Fichamento Do Livro Principio Da Igualdade

Bianca de Barros Dutra – RA 00124754 – MA6 Professora Julcira Maria de Mello Vianna FICHAMENTO CARRAZZA, Roque Antonio. “Curso de Direito Constitucional Tributário”. Editora Malheiros, 21ª Edição, 2005. Capítulo IX – Imunidades Tributárias 1. Introdução A competência tributária é faculdade que foi conferida constitucionalmente a determinadas pessoas políticas, para criar determinados tributos, descrevendo suas hipóteses de incidência, sujeito ativo e passivo, base de cálculo e…

DIEGO FREITAS GARCIA LUIANE SOARES MOTTA LEONARDO PARADEDA MEDEIROS TATIANA BRANDÃO DE ARAUJO GLÁUCIA PERIPOLLI RODRIGO DE ASSIS BRASIL VALENTINI ANA PAULA DAS NEVES MICHELE BORGES MARTINS FURG 2009/2010 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO 4 RESENHA CIENTÍFICA – ANÁLISE HISTORIOGRAFIA 7 ARTIGO 10 ENSAIO 13 PROJETO DE PESQUISA 16 ANÁLISE DOCUMENTAL 25 TRABALHO MONOGRÁFICO OU TRABALHO DE…

Fichamento – Unidade Parte I – Para uma definição do Contratualismo. Na primeira parte, Bobbio vai definir o Contratualismo como aquelas teorias politicas que veem a origem da sociedade e o fundamento do poder politico baseado em um contrato que expressa a vontade da maioria dos indivíduos o que firmaria o fim do estado de natureza do homem. Depois da definição o autor faz uma distinção entre os três níveis explicativos sobre o estado de natureza do homem, onde apenas uma linha…

Etapa 1 Passo 3 Elaborar um fichamento do seguinte artigo: Santos, José Camacho. O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade. Disponível em: HTTP://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rec_45/Artigos/Art_jose.htm. Acesso em 01 maio de 2012 O texto retrata as transformações do Estado até a formação do novo código civil brasileiro e as principais convicções de vários autores de todas as épocas. Segundo o autor o direito não nasce

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARCUS VINICIUS FONSECA RODRIGUES FICHAMENTO Wolker, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico. 3.ed., São Paulo: Editora Alfa Omega, 2001, p.25-67. FICHAMENTO PLURALISMO JURÍDICO Fichamento apresentado como requisito parcial para avaliação continuada da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito I, do curso de Bacharelado em Direito do Centro

Fichamento: Comunidades Imaginadas de Benedict Anderson. Por que sentimos uma emoção quase religiosa diante do túmulo do Soldado Desconhecido? Como é possível sentir-se mais vinculado a multidões anônimas de compatriotas do que ao próprio circulo familiar de rostos conhecidos? E como foi possível que, ao longo do século XX, tantos milhões de pessoas tenham se mostrado prontos para matar e morrer em nome de nação? Estas são algumas das questões tratadas por Benedict Anderson neste…

DIAS, 2013, p. 205 e 206). Devemos voltar nossa atenção para a questão da análise da relação entre a racionalidade da exclusão dos casais homossexuais da união estável e os princípios albergados pela nossa ordem constitucional. Para ADILSON JOSÉ MOREIRA, a exclusão dos casais homossexuais viola as três dimensões da igualdade presentes no texto constitucional. Essa violação acontece principalmente pela desconsideração de um aspecto fundamental da hermenêutica constitucional. Esse é um…

seus fins. Importante é sublinhar que o procedimento licitatório é coberto de complexidade, constituído por diversos atos, distribuídos em fases especificas, destinados a conquista não apenas do interesse público, como também dos demais princípios que cercam a licitação. Tal complicação deste instituto demanda tempo da autoridade e por vezes solicita pressupostos que nem sempre são conferidos. Sendo assim o legislador pátrio ao concluir o regime da contratação…

TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PROFº WILLIAN SOARES PUGLIESE TURMA: 5º ND ALUNOS: FICHAMENTO COM BASE NA LEITURA DO LIVRO PROVA ( MARINONE E ARENHART ) Tema pouco debatido em nosso direito é o momento da prova, muito porque o assunto prova também não é um dos prediletos de nossa vasta doutrina, apesar de ser imprescindível à uma Tutela Jurisdicional Justa. Esse fichamento tratará do momento da prova, analisando a sistemática prevista em nosso Código de Processo…

Fichamento do capítulo “Karl Marx e a história da exploração do homem” do livro “Introdução à Sociologia” de Cristina Costa Introdução Simultaneamente às teorias dos criadores da Sociologia, Marx desenvolveu, a partir das questões propostas pela realidade social, expresso na ideia do materialismo histórico. Com o objetivo de compreender e modificar o capitalismo, Marx estudou e escreveu sobre economia, filosofia e política. Suas ideias se desdobraram em várias vertentes e foram…