Fichamento Do Livro Principio Da Igualdade

Bernardo do Campo 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO......................................................................................4 CAPITULO I OS DIREITOS DA PERSONALIDADE................................................5 1.1 FICHAMENTO..................................................................................7 1.2 ARTIGOS QUE DIZEM A RESPEITO DO DIREITO DA PERSONALIDADE........................................................10 CAPITULO II DECISÕES…

com a entrada em vigor da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, também conhecida como “Lei Maria da Penha. constituído como base de instrumento legal, ainda assim, dentro do ponto de vista técnico, é preciso averiguar e analisar a lei à luz dos princípios constitucionais, penais e processuais penais, para se apurar até que ponto o Estado tem legitimidade para intervir coercitivamente na liberdade dos cidadãos. Fato é que a violência contra mulher, considerada de ordem doméstica e…

André Luiz José Martins Temática geral e os temas Capítulo XXI Itabuna – BA 2011 Temática geral e os temas Trabalho elaborado através de Fichamento para analise e aprofundamento sobre a temática geral e os temas do XXI capítulo do livro Filosofia da Direito de Miguel Reali. Orientador: Adailson Miranda Itabuna – BA 2011 “Nas páginas anteriores, fizemos cotejo entre o critério de…

contexto desigual, caracterizado por práticas nem sempre coerentes com esses princípios; (MARINI, 2009, p. 07). A participação social (por meio dos Colegiados Territoriais) e a coordenação entre as ações federais, de estados e municípios (pela definição conjunta das prioridades temáticas e das obras a serem executadas) são fundamentais para a construção de uma estratégia de desenvolvimento territorial e promoção da igualdade. (MARINI, 2009, p. 70). São muito importantes os…

em resposta, com a finalidade de dar ao consumidor uma segurança concreta. A legislação brasileira resguarda essa questão, inclusive a Constituição Federal e o Código de Defesa do Consumidor, considerando-se, ainda que tendo-se em vista o princípio da igualdade, os consumidores como hipossuficientes e vulneráveis nas relações de consumo no que se refere aos fornecedores, que certamente teriam maior poder aquisitivo. Esse aspecto de fragilidade do consumidor não é um problema apenas…

comporão a nota final (que corresponde a 10 pontos). São elas: Prova 1: Seminários com entrega de relatório, valendo2,0 pontos. Prova 2: Prova individual, com consulta só de fichamento, valendo 6,0 pontos. Prova 3: Entrega de 10 fichamentos, a escolha do aluno, manuscritos, valendo 0,2 cada um, num total de dois pontos. Tais fichamentos poderão ser consultados na prova. Total: 2,0 (Seminário) + 6,0 (Prova) + 2,0 (Fichametos) = 10,0 pontos. OBS: O principal objetivo dos seminários é…

UFF – UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE ESS - Escola de Serviço social SSN - Departamento de Serviço Social de Niterói Aluna: Samira Dutra Fichamento: AMMANN, Safira Bezerra. Ideologia do desenvolvimento de comunidade no Brasil. SP: Cortez, 2013. (Prefácio, Introdução, Cap. 1 e Conclusões). O prefácio do livro foi produzido por Florestan Fernandes1, e de maneira interessante ele revela sua decepção com as Ciências Sociais, quando ele acreditava que elas poderiam construir…

público e duradouro, assim como em uma união estável entre um homem e uma mulher. A defesa dos direitos homossexuais carece de regulamentação legal, por isso a sua analise constitucional fundamenta-se em princípios fundamentais e gerais do direito, tais como dignidade da pessoa humana, igualdade, liberdade, respeito as diferenças, pluralismo das entidades familiares e efetividade. A Constituição Brasileira de 1988 traz em seu bojo o reconhecimento da união estável entre homem e mulher,…

Fichamento ARISTÓTELES. O Pensamento Político de Aristóteles, A política. Editora Nova Cultural TEMA: “A observação nos mostra que cada Estado é uma comunidade estabelecida com alguma boa finalidade, uma vez que todos sempre agem de modo a obter o que acham bom. Mas, se todas as comunidas almejam o bem, o Estado ou comunidade política, que é a forma mais elevada de comunidade e engloba tudo o mais, objetiva o bem das maiores proporções e excelência possíveis.” (143) OBJETIVO: “Acostumamo-nos

poder midiático, surgem discussões no Brasil inteiro sobre a matéria. Com o objetivo de promover discussão a respeito da temática, em Porto Alegre a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul abordou no livro chamado “Relatório Azul”, o tema das milícias enfocando o Rio de Janeiro como único ponto de existência desses grupos. O artigo foi escrito pelo professor da Cátedra de Direitos Humanos do IPA, Marcos Rolim p. 101 e 102 onde o mesmo…