Fichamento De Jurisprudencia

os métodos indutivos, dogmáticos e documentais. Quanto a parte das técnicas empregadas seguiremos com levantamento e seleção bibliográfica, leitura analítica, fichamentos de doutrinadores jurídicos, passando por interpretação de normas. A construção analítica nos fornecerá a partir das doutrinas e jurisprudências, entender de forma mais sintética o assunto debatido, fazendo um reconhecimento mais organizado e direcionado do todo. Ao mesmo tempo, o processo…

escolhas políticas fundamentais: federalismo e a separação dos poderes, possibilitando análises e sistematizações dos princípios decorrentes dessas grandes teorias à luz do direito constitucional geral e, sobretudo, tendo em vista a doutrina e a jurisprudência nacionais e a Constituição brasileira. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Unidade I – Organização do Estado 1. Princípio Republicano 1.1. Forma Republicana 2.2. Organização Político-Administrativa da República 2. Princípio…

revistas de âmbito jurídico voltados para o tema proposto, mostraram seu posicionamento a respeito do tema proposto. Tais posicionamentos ajudarão na formação de conceitos próprios e também ajudaram na compreensão como um todo. Serão analisadas jurisprudências e diferentes posições doutrinárias a respeito do tema, sendo que através do método dialético, será possível uma análise crítica entre determinantes da realidade e as relações sócios-históricas. Assim, através de expressões…

Fichamento Fontes do direito internacional Público: Paulo Henrique Gonçalves Portela 1-Conceito As fontes do direito internacional Público são um conjunto de regras que determinam os direitos e deveres respectivos dos Estados nas suas relações mútuas. Discute-se acerca da distinção entre fontes materiais e fontes formais. 1.1Fontes materiais e fontes formais A expressão Fontes de Direito pode ser tomada em duas acepções: como Fontes Formais, ou seja, como processos de formulação do…

Fichamento AZEVEDO, Antonio Junqueira. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. São Paulo: Ed. Saraiva 2010. (...) Neste capítulo inicial, depois de corrermos os olhos, sem espírito polêmico, pelos dois grandes campos em que, hoje, na concepção do negócio jurídico, se biparte a doutrina, procuraremos conceituá-lo. Dessa forma, ao autor aborda o papel da vontade no negocio jurídico, as limitações e a influencia da causa. Comenta que a doutrina atual se prende a sua gênese ou

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS-ICJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JOSÉ SOARES NETO FICHAMENTO DE CITAÇÃO DO LIVRO O que é Evolução do Direito? CONTRUCCI, Gustavo Boa Vista-RR, Maio de 2015 JOSÉ SOARES NETO O que é Evolução do Direito? CONTRUCCI, Gustavo. Boa Vista-RR, Maio de 2015 1. Palavras iniciais “O Direito nasce para prevenir ou explicar padrões já existentes de conduta, que merecem ser seguidos ou, caso

jurídica. Mostrar dentro das normas onde há lesão ao contrato de trabalho que possa tornar danoso ao empregado tendo como base a lei, o princípio da primazia da realidade, o posicionamento doutrinário e as decisões judiciais usando como base as jurisprudências. 1.1. OBJETIVO GERAL Compreender de forma aprofundada o estudo do conceito de dupla função no direito do trabalho que mostra o desempenho das atividades ao qual o empregado foi contratado para exercer uma determinada função…

terceirização lícita e ilícita, e por final analisando as suas vantagens e desvantagens. 4. PROBLEMA Quais as vantagens da terceirização trabalhista e suas consequências para o trabalhador 5. HIPÓTESES Por meio do levantamento e da análise da atual jurisprudência será analisada a aplicação da terceirização trabalhista atual. Será ainda conceituada a terceirização, as formas lícita e ilícita, as vantagens e desvantagens da terceirização, e relação tripartite em que o tomador de…

jurídico e uma nova proposta de metodologia para o ensino das disciplinas constitucionais. In: Anais do XVIII Congresso Nacional do Conpedi, 18, 2009, São Paulo. Anais ... São Paulo: Congresso Nacional do Conpedi, 2009. Disponível em: CD-ROM Fichamento: 1 – Introdução  “Essa tradição metodológica, além de prejudicar o interesse do aluno pela aprendizagem do direito em geral e, especialmente do direito constitucional, não prepara o profissional do direito para as…

estudo monográfico do contratos eletrônicos no contexto do Código de Defesa do Consumidor. A partir de teses defendidas e artigos publicados, como também jurisprudências pretende-se atingir o entendimento majoritário quanto ao tema. A técnica a ser utilizada e adotada será a da pesquisa bibliográfica realizado por meio leitura e fichamento. Contratos eletrônicos; Falta de leis especificas, ou seja, não existe lei que se dedique com exclusividade a respeito do contrato…