Fichamento De Jurisprudencia

fundamentais de determinadas mulheres, e também, intromissão indevida e indesejável do Estado na esfera da liberdade e da intimidade. Tecer considerações sobre a configuração do concubinato no Brasil, recolhendo manifestações da doutrina e da jurisprudência sobre a monogamia. 7 JUSTIFICATIVA As considerações sobre a superação da monogamia como princípio jurídico contribuem para tornar salientes as novas demarcações e contornos da conjugalidade e das famílias contemporâneas em um país que, na

Alteração na Lei 11.705/08. Como o trabalho visa abordar as políticas públicas em âmbito nacional, a base de dados é de pequena monta. A maioria dos dados encontrados são de artigos, não tendo nada oficial publicado por órgão nacional, nem doutrina/jurisprudência sobre o assunto, haja vista que não é caso para se utilizar. 2.6 CATEGORIAS BÁSICAS1 Políticas públicas, conscientização da sociedade, leis, lei seca, Lei 11.705/08. 3 OBJETIVOS 3.1 OBJETIVO GERAL Investigar se há…

(conceito, formação, elementos, classsificação) V. A RELAÇÃO JURIDICA (conceito, elementos, tipologia) INTRODUÇÃO AO DIREITO Disciplina VI. AS FONTES MATERIAIS E FORMAIS DO DIREITO 4.1. A Legislação 4.2. O Direito Consuetudinário 4.3. A Jurisprudência 4.4. A Doutrina VII. A INTERPRETAÇÃO, APLICAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO DIREITO.(as lacunas do direito) INTRODUÇÃO AO DIREITO Disciplina VIII. A FALSA DICOTOMIA ENTRE O DIREITO PÚBLICO E O DIREITO PRIVADO (o fenômeno da…

FICHAMENTO DO CAPITULO I O império do direito. Ronald Dworkin. Capitulo I – O que é Direito? Argumento do Capitulo - O capitulo busca mostrar a verdadeira função do direito, que apesar de tê-lo, não é necessariamente utilizado como deveria ser, onde nem mesmo o tribunal é condizente com o direito, por vez julga através da moralidade, sendo assim, os juízes criam um novo direito misturando o conceito do direito com a moral. A abordagem do direito é feita de diversos prismas e…

Fichamento capítulo 14 Contratos Internacionais O princípio no Brasil Em 1916, na introdução ao Código Civil, a autonomia da vontade foi considerada permitida pela doutrina por causa da expressão “salvo estipulação em contrário” (artigo 13). Em 1942, com as Normas da Lei de Introdução ao Código Civil, discutiu-se a exclusão ou não do principio em face da supressão da expressão “salvo estipulação em contrario”, que antes permitia. Há muita divergência na interpretação. Bevilaqua…

..... 1.1.9 Artigo ......................................................................................................... 1.1.10 Resumo de texto ...................................................................................... 1.1.11 Fichamento ............................................................................................... 1.1.12 Resenha (crítico-informativa) .................................................................... 1.1.13 Paper ...........................

fundamentação teórica deste trabalho basear-se-á nos conhecimentos adquiridos através de leitura e pesquisa sobre a Possibilidade Jurídica da Adoção por Casais Homoafetivos, bem como ao estudo de teorias psicológicas e observância de casos reais e jurisprudência. Para a elaboração do primeiro capítulo da Monografia serão adotados materiais com abordagem em torno de definição e histórico da adoção no Brasil e a formação de novas famílias. Livros? No Capítulo II, abordarei relações…

METODOLOGIA O trabalho será efetivamente realizado por meio de pesquisa bibliográfica, uma vez que serão utilizados, em suma, artigos, livros e jurisprudência. CRONOGRAMA ANO DE INÍCIO: 2015 ANO DE CONCLUSÃO: 2016 FEV. MAR. ABR. MAI. JUN. JUL AGO SET OUT NOV DEZ Levantamento Bibliográfico X X Leitura e fichamento de Obras X Coleta e seleção de dados X Escrita dos capítulos X X X X X Revisão e…

Fichamento I a) Referência Catalográfica ADEODATO, João Maurício. Bases para uma metodologia da pesquisa em direito. Brasília: Revista CEJ (Brasília), v. 3 n. 7, p. 143-150, jan./abr. 1999. b) Estrutura do Texto 1) Quais os principais pontos levantados pelo autor? O autor levanta pontos sobre a falta de pesquisadores e investimentos em áreas de pesquisa jurídica por parte do Estado, bem como, mostra a relevância que os trabalhos acadêmicos possuem para os profissionais de Direito e também o

CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO CURSO DE DIREITO Discplina: Sociologia Jurídica Professora: Profª Drª Marília De Nardin Budó Aluno: Larissa Zappe Buzatti Fichamento de: KONZEN, Lucas Pizzolatto A ciência jurídica na encruzilhada: uma reflexão sobre paradigmas, Revista Sociologia Jurídica, n. 10, SP, 2010. As discussões acerca dos meios de aplicação do Direito são feitas desde que o mesmo se constituiu. Porém, há uma possível mudança do atual paradigma da ciência do direito da