Fichamento De Jurisprudencia

FICHAMENTO DE TEXTO “NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO” (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil) FICHAMENTO DE TEXTO: "NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO" FICHAMENTO do texto "Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil)", p. 203-249, In: BARROSO, L. Roberto. A Constitucionalização do Direito: Fundamentos Teóricos e Aplicações Específicas

estrangeiro 2.3. Direito nacional 3. ASPECTOS POLÊMICOS E ATUAIS 3.1. Divergência doutrinária 3.2. Divergência jurisprudência 3.3. Soluções “de lege ferenda” CONSIDERAÇÕES FINAIS BIBLIOGRAFIA 7. METODOLOGIA ADOTADA Será realizada pesquisa teórica, mediante o exame da legislação vigente (incluindo normas de auto-regulamentação), da doutrina, jurisprudência e materiais relacionados ao tema principal. 8. CRONOGRAMA PARA O DESENVOLVIMENTO…

Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais FAJS Curso de DIREITO - CD Disciplina: Monografia I Fichamento II a) Referência Catalográfica ANDRADE, Manuel da Costa. Sobre as proibições de prova em processo penal. Lisboa: Coimbra Editora, 1992. Pág. 133 - 208 b) Estrutura do Texto 1) Quais os principais pontos levantados pelos autores? Proibição da prova no direito processual penal. O direito português face aos modelos…

Fichamento Referência SANTOS, Diogo Palau Flores dos. Imunidade de jurisdição das organizações internacionais e o Estado constitucional cooperativo. Revista de Direito Constitucional e Internacional, Ano 2010, RDCI 71, p. 293 – 327. Informações sobre o autor Diogo Palau Flores dos Santos – Mestranda em Direito Constitucional pelo IDP. Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Buenos Aires, Argentina. Especialista em Globalização, Justiça e Segurança Humana pela…

Fichamento - Introdução do autor, de “A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo”, Max Weber. Maringá 2013 O conhecimento empírico do Oriente é altamente desenvolvido, porém nem todos os livros de leis da índia e de outros lugares possuíam formas estritamente sistemáticas de pensamento, tão essenciais a uma jurisprudência racional como a lei romana e o direito ocidental por ela influenciado. Uma estrutura como o cânone jurídico é conhecida apenas no Ocidente

direito). Características: Una – não se admite... 634 Palavras3 Páginas sociologia juridica  ALUNA: gractinha MATRICULA: 205079 DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Trabalho apresentado, tendo como base, os resumos elaborados através dos fichamentos: titulo. Perspectiva sociológica ao fenômeno jurídico, como forma de obtenção de nota. Boa Vista – RR Abril 2014... 2409 Palavras10 Páginas Processo legislativo RESUMO AULA Nº06 Curso: Ciências Contábeis Disciplina:…

Procedimentos metodológicos O presente trabalho científico utilizará o método dedutivo, indutivo e dialético, utilizará a hermenêutica jurídica e da pesquisa bibliográfica documental. Estudará o ordenamento jurídico brasileiro, a doutrina e jurisprudência, em livros, artigos científicos, além de outras formas de publicações: artigos de jornais, revistas, textos virtuais dirigidos ao público geral. Através da metodologia empírica procurará observar fatos relacionados ao tema da…

ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO GRUPO DE PESQUISA JURÍDICA “PAIDEIA” PROFESSORA CLÁUDIA REGINA ALTHOFF FIGUEIREDO FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1 M.NINON DE ANDRADE 2 OBRA EM FICHAMENTO: METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA : Teoria e Prática, 12° edição revista . 3 ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Estudo sobre metodologia da pesquisa jurídica . 4 DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: 4.1 “O cientista do Direito deve…

Hans Kelsen Teoria Pura do Direito Fichamento I – DIREITO E NATUREZA 1. A “pureza” Pg. 1 “É a ciência jurídica e não a política do Direito.” “Quando a si própria se designa como ‘pura’ teoria do Direito, isto significa que ela se propõe a garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir deste conhecimento tudo quanto não pertença ao seu objeto, tudo quanto não se possa, rigorosamente, determinar como Direito. Quer isto dizer que ela pretende libertar a ciência…

FICHAMENTO Trata-se de um artigo escrito pelo Juiz de Direito Vinicius de Toledo Piza Peluso no qual tem como tema a “Retroatividade Penal Benéfica:A conjugação de leis penais sob a ótica constitucional”. Onde o autor destaca o problema da sucessão de leis, dando ênfase para o fato de que este tema serve para ajudar a elucidar as discussões existentes entre doutrina e jurisprudência quanto à conjunção entre elementos da antiga e da nova lei