Fichamento De Bens Juridicos

RESUMO Este trabalho tem como tema o despedimento do trabalhador efectuado pela entidade empregadora. É um tema que se enquadra na cadeira de direito do trabalho, fazendo a análise da relação jurídicos laboral entre a entidade empregadora e o trabalhador, analisando o diploma regulador desta relação, a lei geral do trabalho. É um tema actual e suscita muitas questões pertinentes para melhor informação dos trabalhadores e conhecimento dos trâmites…

legislação tributária que se mostra por meio da presença fiscal. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passos Passo 1 (Individual) 1. Ler os artigos abaixo indicados: 1.1 Artigos 194 a 208 do Código Tributário Nacional. Elaborar um fichamento dos artigos analisados e entregar individualmente com a realização do passo 4. Art. 194. A legislação tributária, observado o disposto nesta Lei, regulará, em caráter geral, ou especificamente em função da natureza do…

é, portanto, a ciência de um campo de conhecimentos com técnicas especializadas de verificação, interpretação e inferência da realidade. A metodologia do ensino jurídico procura transmitir conhecimentos teórico-práticos especializados das ciências jurídico-sociais, abrangendo todos os ramos do Direito. (...) Ao conhecimento jurídico especializado deve-se aliar o conhecimento genérico sobre a produção, função e as condições de aplicação do Direito. 1 APRESENTAÇÃO Segundo CERVO e BERVIAN a

Sociais FAJS Curso de DIREITO - CD Disciplina: Monografia I Professor: Rodrigo Augusto Lima De Medeiros Aluna: 8º Semestre Turma “A” Vespertino – 2º/2014 Fichamento I ANGELO, Eduardo Murilo Amaro. A Responsabilidade Civil dos Pais por Abandono Afetivo dos Filhos e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Artigo jurídico disponível no site http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/31899-37172-1-PB.pdf RESENHA CRÍTICA Diante de uma nova perspectiva do…

Universidade Disciplina: Curso: Direito Período: Acadêmico: FICHAMENTO COELHO, Fabio Ulhôa. Manual de Direito Comercial: Direito de Empresa. 23 Ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. P. 549. A obra em questão trata dos conceitos e análises referentes ao Direito Comercial em especial no âmbito empresarial. Para isto, faz um traçado histórico, conceitual e legal das atividades comerciais e suas repercussões na sociedade e na esfera judicial. Capítulo 1 – Atividade Empresarial (p. 21-45)

Nome: Taís Verônica de Souza TIA: 31476880 Turma: 1Q FICHAMENTO DE ECONOMIA 01 – AULA 14/02 1.1 Surge a economia de mercado. A moderna economia de mercado é algo tão presente ao nosso modo de viver que não nos damos conta de que é um desenvolvimento relativamente recente. A transformação da sociedade e da economia presente na mesma foi observada e comentada por diversos autores, Como Thomas Becon que condenou o crescente materialismo da sua época e atacou violentamente alguns…

conceitos primordiais como o que é pessoa natural, pessoa jurídica, direito da personalidade e bens, com vistas a facilitar aos iniciantes a compreensão da teia jurídica a partir de uma visualização global, mostrando a preocupação de se repassar de modo breve, o uso de linguagem simples e objetiva das noções básicas do Direito fornecendo valiosos subsídios aos nossos estudos, baseado também na construção do fichamento. 2. NOÇÕES BÁSICAS DO DIREITO CIVIL 2.1 MORAL E DIREITO:…

o autor com relação ao monopólio da legitimidade do direito pelo Estado, que, segundo seus estudos, justificava-se por uma espécie de práxis histórica; ao monismo jurídico; e, na abolição da divisão social em classes. Sua estrutura é composta de cinco capítulos, nos quais, retrata pouco a pouco um quadro de evolução histórico-social, bem como das ideologias jurídicas, a fim de conceituar a “essência” do direito. No primeiro capítulo “DIREITO E LEI”, é apresentado muito mais do que uma…

------------------------------------------------- FICHAMENTO ------------------------------------------------- TEMA: ------------------------------------------------- REGRAS DE INTERPRETAÇÃO TESTAMENTÁRIA REFERÊNCIAS:DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das sucessões. 27.ed. rev., ampl. e atual, São Paulo: Saraiva, 2013. v.VICENEVIVA, Walter. Lei dos Notários e dos Registradores Comentada. São Paulo: Editora Saraiva, 4° ed., 2008. DIAS, Maria…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO ENOQUE LIMA DA SILVA FICHAMENTO: A CIÊNCIA DO DIREITO São Luís 2015 UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO PROFESSOR: DIMAS SALUSTIANO ALUNO: ENOQUE LIMA DA SILVA DATA: 10/08/2015 FICHAMENTO: A CIÊNCIA DO DIREITO (Livro). Ferraz Júnior, Tércio Sampaio, - A ciência do direito 1 Tércio Sampaio Ferraz Júnior – 2ª.ed. - São Paulo: Atlas,