Fichamento De Bens Juridicos

SARTORI DO TRATAMENTO JURIDICO DO NASCITURO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2011 BRUNA LORENA FAVORO SARTORI DO TRATAMENTO JURIDICO DO NASCITURO Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim como requisito parcial para avaliação final. Orientador: Prof. Maria Deuceny Lopes Bravo CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2011 Tema: Do tratamento jurídico do nascituro …

peculiar, isto que ensejou a pesquisa deste tema tão atual e muito comentado pelo meio jurídico, o qual tem tido uma seara de decisões na ribalta jurídica. Compreende-se este tema como um importante avanço no que diz respeito à adoção que é um assunto de grande importância social no meio em que convivemos nos dias de hoje. Os avanços estão por todas as áreas da pesquisa e não seria diferente no campo jurídico. 2.3 Formulação do problema O que tem decidido o Poder Judiciário Brasileiro…

16 5.2. A elaboração do artigo científico 5.2.1. O “esqueleto provisório”......................................................... 17 5.2.2. A pesquisa bibliográfica.......................................................... 17 5.2.3. Leitura e fichamento dos textos............................................. 18 5.2.4. A redação do artigo científico 5.2.4.1. Considerações iniciais............................................... 19 5.2.4.2. Os elementos............................................

AMBIENTAL PROFESSOR: JOSÉ RUBENS MORATO LEITE Fichamento: “Sociedade de Risco e Estado” Karina L. Joussef Florianópolis, 18 de Março de 2008. Para discutir a nível jurídico-constitucional a temática do ambiente (e sua crise atual), se faz necessário uma visão transdiciplinar e mais sociológica do risco, garantindo a proteção ao bem ambiental através do Estado, Direito e Sociedade. As…

Eduardo Mingorance de Freitas Gouvêa – 11100065 8º Semestre – Direito Civil Fichamento Multipropriedade, nova forma imobiliária de uso em comum Introdução - A propriedade tem compreensão e extensão adequada a cada povo e a cada momento histórico. É de fácil observar que atualmente sobreleva a função social, em detrimento do caráter absoluto e individual assentada pela ideologia liberal de outros tempos; - Hoje em dia criam-se diversas formas imobiliárias para se adequar as novas necessidades

FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE – FCJ CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFESSORA THALYTA DOS SANTOS FICHA DESTAQUES1 / REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO Maria Alice Macedo Tavares- 1ºano “B” Noturno. 2. OBRA/ARTIGO/ENSAIO EM FICHAMENTO LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. São Paulo: Brasiliense, 2006. (Coleção primeiros passos, 62). 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Destacar as principais formulações,…

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR MERIDIONAL – IMED CURSO DIREITO Acadêmica: Julia Fernandes Adam Disciplina: Metodologia Científica Prof.: Iuri Bolesina FICHAMENTO REFERÊNCIA STRECK, Lenio Luiz. Compreender Direito: Desvelando as obviedades do discurso jurídico. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais, 2013, p. 69-73. TEMA CAPITULO 8-AS VINHAS DA IRA DO DIREITO OU “QUANDO O RÉU NÃO SE AJUDA” AVALIAÇÃO EA PÁGINA PALAVRA-CHAVE 68 Réptil…

Faculdade Ruy Barbosa – Rio Vermelho Direito Adminsitrativo Professor Fabricio Torres Nogueira Aluno Tiago Oliveira Ribeiro 11/05/2015 FICHAMENTO DO TEXTO “SERVIÇO PÚBLICO E PODER DE POLÍCIA: CONCESSÃO E DELEGAÇÃO” O autor inicia o seu texto chamando a atenção de que “serviços públicos” diferem de “obras públicas”, já que os leigos não sabem exatamente essa diferença. Adiante, a palavra “serviços” é utilizada em sentido natural, para nomear atividades industriais ou comerciais que o Estado

Texto de lei x norma jurídica 3 – Estrutura lógica da proposição jurídico – normativa Hipótese  mandamento Antecedente consequente Fato jurídico relação jurídica SA (direito)  $  SP (dever) 4 – Definição de direito tributário Direito Tributário é a soma didaticamente autônoma do direito positivo, integrado pelo conjunto das proposições jurídico normativas que direta ou indiretamente correspondam a…

Fichamento nº 2: CARVALHO, Paulo de Barros. “Curso de Direito Tributário” – Regra-Matriz de Incidência. 1. Para analisarmos com minúcia a regra-matriz de incidência, preleciona o douto jurisconsulto Paulo de Barros Carvalho que devemos cumprir com três requisitos: a) isolar as proposições, como formas de uma estrutura sintática; b) suspender o vector semântico da norma para situações objetivas; c) desconsiderar os atos psicológiocos do querer e do pensar da norma. A…