Fichamento Curso Direito Constitucional

FICHAMENTO DA OBRA: Curso de Direito Processual Civil Capítulo XV – Incidente de Uniformização de Jurisprudência e Incidente de Decretação de Inconstitucionalidade em Tribunal Fredie Didier Jr./Leonardo Carneiro da Cunha FICHAMENTO DA OBRA: DIDIER JR, Fredie, CUNHA, Leonardo C. Curso de Direito Processual Civil – Capitulo XV- Incidente de Uniformização de Jurisprudência e Incidente de Decretação de Inconstitucionalidade em Tribunal 11°ed

escravidão na zona rural brasileira, averiguando suas causas e métodos, bem como estudar o sistema legal protetivo do trabalhador rural, consubstanciado na Constituição Federal, nos tratados internacionais de direitos humanos, nas leis trabalhistas, nos tipos penais incriminadores e nas normas de direito administrativo, criados para coibir esse tipo de violação à dignidade humana. 2. PROBLEMA Para compreendermos o problema da escravidão, é preciso entender como ele evoluiu…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FACULDADE DE DIREITO ANÁLISE ECÔNOMICA DA LEI DE LICITAÇÕES Projeto de monografia apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito ORIENTADOR: Professora Patrícia Ferreira Baptista Por Marcela Vasconcelos Ventura Matrícula nº 2010.1.02365.11 Rio de Janeiro Janeiro/2014 ÍNDICE: PÁG. I. INTRODUÇÃO 03 II. OBJETIVO

FACULDADE VASCO DA GAMA CURSO: SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: CIÊNCIA POLITÍCA YCARO DAMACENO BITENCOURT DE JESUS FICHAMENTO SALVADOR – 2014 YCARO DAMACENO BITENCOURT DE JESUS FICHAMENTO DO TEXTO A SEPARAÇÃO DE PODERES Fichamento apresentado à disciplina Ciência política. Orientação: Docente Paulo Martins. SALVADOR – 2014 BONAVIDES, Paulo. Ciência Política 10 ed. Malheiros. São…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DIREITO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO ORIENTADOR: GIOVANA RAMOS MARTINS ORIENTANDO: MARIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR Goiânia 2008/2009 1- TÍTULO: DIREITO DE ACULULAÇÃO DE CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO. 2- DELIMITAÇÃO DO TEMA: O ponto de partida para este estudo encontra-se fulcrado não Constituição Federal, que foi promulgada em 1988. Haverá ainda um estudo com

CURSO: DIREITO ATIVIDADE ACADÊMICA: DIREITO TRIBUTÁRIO II Número: Ano/Sem.: 2015/1 Professor: ÉDERSON GARIN PORTO HA.: Créditos: Horário: E-mail: edersongp@unisinos.br COMPETÊNCIAS: • Compreender o fenômeno da tributação e a estrutura de um sistema tributário dentro do modelo Estado Democrático de Direito, no sentido de reconhecer a estreita relação com os direitos fundamentais, no contexto da globalização das relações econômicas. • Conhecer, interpretar e aplicar, de forma crítica…

Tiradentes Aluna: Lívia Augusta Menezes Percout Disciplina: Direito Constitucional Professora: Ana Cristina Neoconstitucionalismo LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. 14ª.edição São Paulo: Saraiva 2010. pág 55- 61 Sinopse: O constitucionalismo pós-moderno teve notável desenvolvimento ainda no princípio do séc. XXI, e entre seus objetivos constavam: a)Maior eficácia da constituição (no tocante o que diz respeito aos direitos fundamentais); b)Limitação do poder…

Centro UNIVERSITário para o desenvolvimento do alto vale do itajaí – UNIdavi CURSO DE DIREITO disciplina: METODOLOGIA professor: CHEILA DA SILVA DOS PASSOS CARNEIRO. fichamento destaques/referente DE OBRA CIENTÍFICA 1 NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO: ANDRE FERNANDO WURTZ OSTERMANN 2 Obra/ artigo/ ensaio em fichamento: RAUPP, Daniel. AUXÍLIO-RECLUSÃO: inconstitucionalidade do requisito baixa renda. Disponível em: Acesso em 30/03/2012 às 21:53 3 Especificação do…

Provisória Ficha n° 01 Bibliografia: LIMA, Renato Brasileira de. Curso de Direito Processual Penal. Volume Único. Editora Impetus. 1. Conceito: Segundo o autor Renato Brasileiro de Lima, um juiz criminal não pode negar a Liberdade Provisória de um acusado sem que haja um dos requisitos e pressupostos elencados no art. 312 do Código de Processo Penal, pois a Liberdade Provisória, necessária para a Prisão Cautelar, é um direito subjetivo da pessoa que está sendo acusado.…

FACULDADE JOAQUIM NABUCO CURSO DE DIREITO - NOITE Disciplina: CONSTITUCIONAL I - TURMA: 2NA INTRODUÇÃO Didaticamente, evidenciamos nesse fichamento, a conferência exposta por Lassale, em “Que é Constituição” por ser uma leitura de excepcional aprendizado sob a essência no que tange a Constituição e sua eficácia. Diante dos fatores reais de poder, relacionados ao abismo existente, quando correlacionarmos a proposta que de fato e direito, a Constituição garante a todos, com a verdadeira