Fichamento Curso Direito Constitucional

INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO 09/02/2015 1º Semestre – 2ª aula: Introdução ao estudo do direito tributário LEITURA OBRIGATÓRIA: - Amaro, Luciano – Direito Tributário Brasileiro (Cap. I) - Carvalho, Paulo de Barro – Curso de Direito Tributário (Cap. I) 1 – Direito positivo (plano do dever ser) Linguagem prescritiva Legislador Lógica deôntica (lógica do dever ser “natureza, fenômenos, ordem do ser”) (normas válidas / não - válidas) 2 – Texto de lei x norma jurídica…

FACULDADE BARÃO DO RIO BRANCO – FAB CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ALEXANDRO BRASIL DE MENEZES FILHO FICHAMENTO: O QUE É DIREITO ROBERTO LYRA FILHO RIO BRANCO 2013 ALEXANDRO BRASIL DE MENEZES FILHO FICHAMENTO: O QUE É DIREITO ROBERTO LYRA FILHO Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota parcial referente a avaliação de B1 da disciplina Iniciação a Pesquisa Científica, do curso de Direito da Uninorte,…

SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ FICHA RESUMO/ANALÍTICA ISABELA CAMILE NASSUR Balneário Camboriú, 25 de Agosto de 2015. 1. TITULOS: 1.1 Genérico: Prisão Preventiva 1.2 Específico: O STF e a Política Criminal sobre Restrição Cautelar de Liberdade. 2. OBRA EM FICHAMENTO: GUIMARÃES,…

Faculdade Guanambi Atividade avaliativa – Unidade I – Hermenêutica e Argumentação Jurídica Curso: Bacharelado em Direito - Semestre: 3º Período Letivo: 2015.1 Professor: Elpídio Paiva Luz Segundo - Turnos: Matutino/Noturno Orientações gerais para as atividades acadêmicas do semestre letivo: Prezados discentes, Sejam bem-vindos. Nesta unidade estão previstos a realização de dois trabalhos. O primeiro será um glossário de termos e autores de Hermenêutica e Argumentação Jurídica

Ciências Sociais e Jurídicas – CEJURPS Curso de Direito Direito Civil (Obrigações) 5º período matutino Profº. Nathan Ben-Hur Braga Acad.: Cristiane Rodrigues do Nascimento FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. AUTORA DO FICHAMENTO: Cristiane Rodrigues do Nascimento 2. OBRA EM FICHAMENTO: NEGREIROS, Tereza. Fundamentos para uma interpretação constitucional do princípio da boa-fé. Cap. IV – A perspectiva constitucional de interpretação do…

.................... CURSO DE DIREITO Autor do Fichamento: ............................................................................ Disciplina: .............................................................................................. Professor: .............................................................................................. Obra fichada: STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise – Uma exploração hermenêutica da construção do Direito . 5ª edição,…

Fichamento. Referência Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Pág. Assunto Comentários / Anotações / Citações 01 01/02 Art. 01. Da Educação. Art.02. Dos Princípios e Fins da Educação Nacional. No artigo 1° da lei, diz que a educação abrange os processos de formação que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e

TURMA 2014 TÍTULO DO MATERIAL FICHADO, RESUMIDO E ANALISADO (Fichamento do capítulo X do livro Y do autor Z) Fichamento, resumo e análise de texto apresentado à disciplina XXXXXXX, ministrada pelo professor Rubens Pilegi Sá, para obtenção de nota parcial. Nome do aluno Goiânia 2012/ 2º Semestre Universidade Federal de Goiás Faculdade de Artes Visuais Curso de XXXXXX - Turma: Xº período Prof.: XXX aluno: XXXX Ano: 2012…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO - CAMPUS BALNÉARIO CAMBORIÚ DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - 4º PERÍODO PROFESSOR: DR. ISAAC NEWTON BELOTA SABBÁ GUIMARÃES 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA. (pp. 63 - 94). Primeiro capítulo. LOPES, Jr Aury. Direito Processual Penal 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 3.…

Formação Histórica das Declarações de Direitos Autor: José Afonso da Silva, Curso de Direito Constitucional Positivo, 35º Ed. revistada e atualizada (até a EC. Nº 68 de 21/12/2011), editora: Malheiros Editores Ltda, São Paulo, 2012. .Pág. 149/171. “O trabalho do autor aborda o reconhecimento dos direitos fundamentais do homem, em enunciados explícitos nas declarações de direitos, é coisa recente e está longe de se esgotarem suas possibilidades, já que cada passo na etapa da evolução da