Fichamento Curso De Direito Processual Civil

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Maria Beatriz Maciel de Farias FICHAMENTO DO VÍDEO “INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL” NATAL-/RN AGOSTO/2015 MARIA BEATRIZ MACIEL DE FARIAS Trabalho apresentado como requisito para composição da nota da disciplina Direito Processual Penal I, ministrada pelo Professor Walter Nunes da Silva Júnior, da…

FICHAMENTO LEI Nº 12.403, DE 4 DE MAIO DE 2011 Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências. "TÍTULO IX DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA" "Art. 282. As medidas cautelares previstas neste Título deverão ser aplicadas observando-se a: I - necessidade para aplicação da lei penal, para a…

CAUSAS DE RITO SUMÁRIO E PROCESSO DE CONHECIMENTO Fichamento O processo de conhecimento se divide em procedimento comum e procedimento especial, o comum é o que se aplica as casas onde não tem o rito especial e também se dividem em ordinário e sumário, após a regulamentação dos Juizados Especial com a lei 9.099/95 que são julgadas as causa de menor complexibilidade a sua competência, entretanto, não alcança as causas de interesse da Fazenda Pública, estes são apenas um rito a ser…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO UNIVERSITÁRIO CANDIDO MENDES – CAMPOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARCELLA CARNEIRO A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E SEUS EFEITOS CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ 2013.2 MARCELLA CARNEIRO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS Projeto de Pesquisa de Monografia apresentado ao Instituto Universitário…

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS Fichamento do Livro “Da Cognição no Processo Civil”, de Kazuo Watanabe Processo Civil – Prof. Diovani Vandrei Alvares Franca – SP 2011 A Efetividade da tutela do direito e a instrumentalidade do processo A preocupação com a efetivação dos direitos humanos deu inicio a uma tendência chamada instrumentalismo substancial, em oposição ao…

TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HUMANA HETERÓLOGA POS MORTEM E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDO: PROFª. BARBARA DE OLIVEIRA CRUVINEL Goiânia 2012 ricardo junior de queiroz INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HUMANA HETERÓLOGA POS MORTEM E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Monografia Jurídica apresentada à disciplina, Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL I 1° SEMESTRE DE DIREITO ETAPA 04 PASSO 01: Fichamento Fatos Jurídicos Naturais Ordinários e Extraordinários: Fato jurídico em sentido amplo: Conforme estudado em sala, bem como lido do livro-texto da disciplina, temos que asso como em nossa vida, o direito também apresenta um ciclo, o mesmo nasce, desenvolve-se e se extingue. Assim, sabiamente deve ser salientado que para que o fato seja considerado jurídico, antes deverá passar

DIREITO DO PROCESSOAL CIVIL I Fichamento - Prova em espécie Everson V. Carvalho PROVA EM ESPÉCIES Provas são os meios utilizados para formar o convencimento do juiz a respeito de fatos controvertidos que tenham relevância para o processo. CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS Quanto ao objeto podem ser diretas ou indiretas: Diretas: aquelas que se ligam diretamente ao fato que se pretende demonstrar, como o recibo ao pagamento ou o instrumento ao contrato; Indiretas: aquelas que não se prestam a…

SUPERIOR Faculdade Zumbi dos Palmares Faculdade de Direito ordenações manuelitas e filipinas São Paulo 2013 Nome e Sobrenome do/a Aluno/a ORDENAÇÕES FILIPINAS E MANUELITAS Fichamento de leitura apresentado à profa. (ao) prof. Pedro Teruji com vistas à aprovação na disciplina Historia do Direito II, 1º. Ano, Noturno, do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade Zumbi dos Palmares,…

02.OBRA EM FICHAMENTO: WAMBIER RODRIGUES, Luiz. Curso Avançado de Processo Civil V.2 03. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Capítulo 1 - Introdução Capítulo 2- Requisitos da Execução Capítulo 3- Liquidação da Sentença Capítulo 4- Partes e terceiros na execução: Responsabilidade Patrimonial. Fraudes 03.01 "O ordenamento jurídico, para regular as relações humanas, garantir e melhorar a vida em comunidade,estabelece normas de conduta. Dirige comandos e proibições para…