Fichamento Crimes Sexuais

seguida? Ou deixar que venha a nascer apenas para sofrer? Esta é uma incógnita que tentaremos esclarecer no trabalho proposto. 6. DISCUSSÃO TEÓRICA Aborto é a interrupção da gravidez com a conseqüente morte do feto, o qual é produto do ato sexual. A efetivação do aborto consta na privação de nascimento, sendo o abortamento, o tema mais usado para designar esta atitude, seja ela consentida, ou inescrupulosamente cometida como ato criminal. A jurisprudência concede o aborto legal em…

QUANDO A PAIXÃO SE TRANSFORMA EM CRIME Émilly Samita Sodré1 | Giovanna Rocha2 | Joanita Milstein3 | Joeltherman Santos4 | Júlio César Soares5 Laion Hora 6 | Lívia Calazans 7 | Milena Fonseca8 | Hortência de A. Gonçalves9 Direito ciências humanas e sociais ISSN IMPRESSO 1980-1785 ISSN ELETRÔNICO 2316-3143 RESUMO A exposição do tema homicídio passional conduz a um delineamento no âmbito jurídico e psicológico acerca da dinâmica e dos aspectos específicos deste crime, desencadeando a…

Fichamento 04 Nome: Turma: C - Matutino Referência Bibliográfica Completa Autor: Cunha, Anna Mayara Oliveira. Artigo jurídico, título: Adoção por casais homoafetivos: Do preconceito ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Ano de Publicação: 2010. Informação sobre o autor Acadêmica de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Atua em todas as áreas do Direito. Resumo A adoção por casais homoafetivos é colocada em questão por terem influencia…

em respeito aos prazos a serem observados como exigência será realizado estudos bibliográficos compreendendo doutrinadores com indicadores relevantes e pertinentes para investigar o problema escolhido, em torno da Lei Maria da Penha e o olhar nos crimes de violência contra mulher. Será analisada, além disso, artigos de internet, revistas, entre outras. Quanto ao referencial teórico, para sustentar os rumos desta pesquisa e apoiar a reflexão sobre os dados há necessidade de realizar…

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Data: 30/11/2013 Fichamento: 2 Referência: Freyre. G. características gerais da colonização portuguesa do Brasil: formação de uma sociedade agrária, escravocrata e híbrida, in. Casa grande e senzala. 46 ed. Recife-Pernambuco-Brasil: Global editora, 2003. Resumo: O texto aborda várias temáticas a começar pela relação das mulheres, onde as brancas eram vista para casar e as negras somente a preferência pelo sexo, ou seja, a superioridade…

praticam no mínimo três homicídios, sendo eles dolosos , em determinado lapso temporal. Trata-se de um individuo com problemas psíquicos onde a conduta social e a personalidade do agente, as circunstâncias do crime e principalmente o perfil das vítimas indicam que o modo operacional de efetuar o crime sempre obedece a um procedimento criminoso padrão. Tal conceito pode ser encontrado no Projeto de Lei do Senado nº 140/2010, que foi proposto pelo Senador Romeu Tuma, objetivando inserir ao…

FICHAMENTO BIOGRAFICO 1. FOUCAULT, Michael. Vigiar e punir. Tradução, Raquel Ramalhete. 36 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009. O CORPO DOS CONDENADOS A tantas transformações, destaco o desaparecimento de suplícios. Com o tempo talvez este desaparecimento foi visto como forma de “humanização”, com grandes mudanças institucionais, Punições se tornam mais suaves, e o fato em que vemos é que o corpo supliciado, exposto vivo ou morto, que tinha como espetáculo , desapareceu como motivo…

direito em diretas (ou imediatas) e indiretas (ou mediatas). As primeiras são a lei e o costume, que por si só geram a regra jurídica; as segundas são a doutrina e a jurisprudência, que contribuem para que a norma seja elaborada. FICHAMENTO DO ARTIGO “A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas” de Rogério Machado Mello Filho. O Direito Moderno, que aparece desde o século XIX, é chamado, por excelência, de Direito Dogmático.…

FICHAMENTO Capitulo 1, Item 5 do Livro: Curso de Processo Penal 19/03/2012 Fonte: Livro Curso de Processo Penal – Luiz Fernando de Moraes Manzano PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PROCESSUAL 1° Princípio do Juíz Natural e o Promotor Natural O princípio do Juiz Natural – expõe que o juiz de uma causa deve ser imparcial, legalmente investido e competente. Três são os…

FICHAMENTO DE HISTÓRIA DO DIREITO Cap. IV- Código de Manu A índia fica na Ásia Meridional e tem duas zonas principais: o Sul e o Norte. O sul ocupa a península do Decão; a segunda zona encontra-se no continente. Esta região está isolada, por um lado, por Himalaia(mais alta cadeia de montanhas do mundo)e, por outro, pelos mares, dificultando muito a comunicação com outros povos. Por volta de 2.500 a.c., os dravidianos já dominavam técnicas de cultivo na península indiana. No segundo…