Fichamento Crimes Sexuais

Santos RA: C613AH-0 Turma: DR2B06 Fichamento ASILO DIPLOMÁTICO Asilo diplomático, mais que um “favor”, é um instrumento de defesa dos direitos individuais de caráter universal. É concedido para quem, em seu próprio país, se sinta ameaçado pelo estado, por divergências de ideologia ou qualquer escolha de fundo cultural ou de opinião. Serve para o perseguido pela opção sexual, pela cor, pelo credo ou por opiniões políticas. Não pode ser concedido a quem cometeu crimes capitulados pelas…

FICHAMENTO DIREITO DE FAMÍLIA – 3º BIMESTRE FIM DO CASAMENTO Pode ocorrer com a: a) morte; b) invalidade; c) separação; d) divórcio. a) MORTE: real (fim da personalidade jurídica, cessação de direitos e obrigações) ou ficta (se ficta, enquadra no art.7º, I e II, do NCC, morte em caso de perigo de vida ou se desaparecido ou prisioneiro de guerra não encontrado, após 2 anos do término da guerra, respectivamente; e art.6º, NCC, no tocante à ausência); Nota: O maior problema…

orientação sexual do adotando, como nos explica a sempre lembrada Desembargadora do TJ do Rio Grande do Sul e especialista em Direito Homoafetivo, Maria Berenice Dias: Há a equivocada crença de que a falta de referências comportamentais de ambos os sexos possa acarretar sequelas de ordem psicológica e dificuldades na identificação sexual do adotado. É sempre questionado se a ausência de modelo do gênero masculino e feminino pode eventualmente tornar confusa a própria identidade…

Cento Universitário Jorge Amado Curso de Direito Estudante Cristiana Alcantara Suzart Alves Disciplina ciência politica Fichamento sobre o livro terra do sem Autor Jorge Amado Trabalho apresentado da disciplina ciência politica sobre regime do professor. Gustavo Almeida Como requisito parcial para obtenção de nota Cidade Salvador Data 20/03/2014 Sumário Capitulo I PAG.1 ................................................... O Navio …

FICHAMENTO LIVRO AUTOR (ES) CITAÇÃO p. BRAINSTORMING Saúde e segurança do funcionário Fletcher.B.C. O impacto do ambiente de trabalho é geralmente direto e imediato: o funcionário pode ferir-se ou morrer no trabalho. Outras vezes, o trabalho afeta a saúde por um longo período. Finalmente, os efeitos do trabalho às vezes são indiretos. Dessa forma, as condições de trabalho, como o estresse podem afetar o comportamento relevante para a saúde física. Além das…

DIREITO PROCESSUAL PENAL 1° BIMESTRE O QUE É PROCESSO PENAL??? Processo Penal é a ciência que regula a atividade jurisdicional de um Estado, que é soberano no julgamento do acusado de praticar um crime. É um instrumento para aplicação do direito material. É do ramo jurídico autônomo e público. É o que vai dar a regra do jogo. É o que define como o juiz irá aplicar a pena e os recursos. Processo penal é uma garantia para todos porque garante que ninguém será punido enquanto…

a aprovação do aborto em caso de anencefalia o que representa um avanço nos direitos humanos sexuais e reprodutivos no Brasil. Porém, nada garante que este direito não possa ser revogado, é necessária uma articulação incessante por parte dos atores para que os direitos adquiridos não sejam perdidos e para que possam obter mais direitos no futuro. Palavras-chave: Aborto; feminismo; direitos sexuais e reprodutivos. 6 ABSTRACT This research aims to discuss some issues…

TEMA A influência da Imprensa no Poder Judiciário e o desrespeito aos princípios constitucionais como o da presunção de inocência e a dignidade da pessoa humana. 2.3 PROBLEMA Até que ponto a Imprensa pode influenciar o Poder Judiciário frente aos crimes de comoção social e, a sua liberdade de expressão ferir as garantias constitucionais como a presunção de inocência e a dignidade da pessoa do acusado enquanto ser humano? 2.4 HIPÓTESES A imprensa devido a sua liberdade de…

FICHAMENTO DO LIVRO Gênero, patriarcado, violência Aluna: Cristina Barbosa Benjamim Professora: Gilsa Helena Barcellos Projeto de Pesquisa: O Processo de organização de mulheres pescadoras artesanais do Espírito Santo: aspectos sócio-culturais e políticos Fichamento do Livro: Gênero, patriarcado, violência Aluna: Cristina Barbosa Benjamim Curso de Serviço Social – Projeto de Pesquisa: O Processo de organização de mulheres pescadoras artesanais do Espírito Santo: aspectos

familiar, onde, de forma mais discreta e íntima, a mulher era colocada em condição de total submissão e inferioridade. A lei tornou-se um instrumento fundamental para o combate e enfrentamento de qualquer tipo de violência, seja ela física, psicologia sexual, patrimonial e moral (elencadas no art. 7°, nos ítnes dos incisos I ao V do referido diploma legal) e vem acompanhada de diversos elementos que são necessários para sua eficácia. Em torno desses elementos que compõe a rede de…