DISCUSSÃO JURÍDICA SOBRE O ABORTO DE ANENCÉFALOS: reflexões a partir dos discursos dos ministros do Supremo Tribunal

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

BIANCA DE AZEVEDO LIMA

DISCUSSÃO JURÍDICA SOBRE O ABORTO DE ANENCÉFALOS: reflexões a partir dos discursos dos ministros do Supremo Tribunal
Federal

ARARAQUARA – SP
2013

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BIANCA DE AZEVEDO LIMA

DISCUSSÃO JURÍDICA SOBRE O ABORTO DE ANENCÉFALOS: reflexões a partir dos discursos dos ministros do Supremo Tribunal Federal

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a finalização do Curso de Especialização em
Psicologia Jurídica pelo Centro Universitário de Araraquara – Uniara.

Orientadora: Ana Cristina Alves
Lima

ARARAQUARA – SP
2013

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DECLARAÇÃO

Eu, Bianca de Azevedo Lima, declaro ser o(a) autor(a) do texto apresentado
Trabalho de Conclusão de Curso, no programa de pós-graduação lato sensu em Psicologia
Jurídica com o título “Discussão jurídica sobre o aborto de anencéfalos: reflexões a partir dos discursos dos ministros do Supremo Tribunal Federal”.
Afirmo, também, ter seguido as normas do ABNT referentes às citações textuais que utilizei e das quais eu não sou o(a) autor(a), dessa forma, creditando a autoria a seus verdadeiros autores.
Através dessa declaração dou ciência de minha responsabilidade sobre o texto apresentado e assumo qualquer responsabilidade por eventuais problemas legais, no tocante aos direitos autorais e originalidade do texto.

Araraquara, ___ de _______ de ______.

_____________________________________
Assinatura do autor(a)

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BIANCA DE AZEVEDO LIMA
DISCUSSÃO JURÍDICA SOBRE O ABORTO DE ANENCÉFALOS: reflexões a partir dos discursos dos ministros do Supremo Tribunal Federal

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a finalização do Curso de Especialização em
Psicologia
Jurídica pelo Centro
Universitário de Araraquara – Uniara.

Orientadora: Ana Cristina Alves
Lima

Data da defesa/entrega: ___/___/____

MEMBROS COMPONENTES DA BANCA EXAMINADORA: