Fichamento Crimes Sexuais

Stolze, Pablo. Tópico: CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, disponível na obra: Novo Curso de Direito Civil, I, p.150-176. Fichamento: Direito da personalidade: “Classificamos os direitos da personalidade de acordo com a proteção à: A) Vida e integridade física (corpo vivo, cadáver, voz); B) Integridade psíquica e criações intelectuais (liberdade, criações intelectuais, privacidade, segredo); C) Integridade moral (honra, imagem, identidade pessoal)” , (pag…

e letra arial ou times new roman. REFERÊNCIAS: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6028: Informação e resumo – apresentação - documentação. Rio de Janeiro. 2003. GONÇALVES, Hortência de Abreu. Redação científica: a prática de fichamentos, resumos, resenhas. São Paulo: Avercamp, 2003. MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2009. SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico.…

desenvolvimento inicial do TIG houve uma divisão de duplas as quais cada uma ficou encarregada de ler um artigo acerca do subtema, retirado de sites de pesquisas sugeridos pela orientadora, em seguida as ideias principais da dupla seriam compiladas para que o fichamento fosse feito e finalizado com os comentários pessoais. Artigo 1: O PAPEL DO PSICÓLOGO JURÍDICO NA VIOLÊNCIA INTRAFAMILAR: POSSÍVEIS ARTICULAÇÕES Taís Burin Cesca Universidade Luterana do Brasil A psicologia…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO Crime ou inexigibilidade de conduta diversa? Juliana Mendes Dias Orientador: Cristiano Oliveira Ferreira Belo Horizonte 2011 Juliana Mendes Dias ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO Crime ou inexigibilidade de conduta diversa? Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.…

inaplicabilidade do art. 88 da Lei 9.099/95 o qual fazia menção à necessidade da representação da vítima relativa aos crimes de lesões corporais leves e lesões culposas. Desta maneira, a decisão supramencionada contraria o dispositivo legal, pois ao considerar que a representação da vítima não é necessária equivale a tratar a ação penal como se fosse de natureza pública incondicionada para aqueles crimes relacionados à Lei Maria da Penha. Como se percebe, a referida decisão firmou-se…

[pic] FACULDADE DE MANTENA – FAMA JOYCE BRUNA AZEVEDO DE PAULA AS CONSEQÜÊNCIAS DO ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA MANTENA-MG JUNHO/2008 JOYCE BRUNA AZEVEDO DE PAULA AS CONSEQÜÊNCIAS DO ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Graduação em Serviço Social Da Faculdade de Mantena – FAMA, como Requisito para…

FERNANDO LUZ BARROSO O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA O FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL CUIABÁ – MT 2013 FERNANDO LUZ BARROSO O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA O FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Projeto de pesquisa apresentado pelo acadêmico à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus…

homossexualidade. Na idade média, ela era considerada pecado grave “por ordem crescente de gravidade, os pecados contra a natureza eram: masturbação, relação inatural com o sexo oposto, relação homossexual e bestialidade” (RICHARDS, 1993, P.145), mas também crime passível de morte “o código de Justiniano tinha prescrito a execução publica na fogueira para homossexuais, e isto configurou o modelo para os códigos de leis introduzidos pelas monarquias nacionais” (ibid, P.147)…

e Jurisprudência 2.1. Tema Homofobia, Direitos Humanos, Direito Penal 2.2. Delimitação do tema A homofobia, substancialmente enraizada na sociedade, aliada à ausência de proteção jurídica eficiente contra a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero, desprotegem os indivíduos LGBTI1, destituindo-lhes o direito de defesa de sua própria vida, vulnerabilizando-os aos assédios morais e às agressões físicas e verbais. Esse desamparo viola os princípios dos direitos humanos

JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA DO CRIME DE ABORTO EM CASOS DE ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO DE FETO ANENCEFÁLICO TUANNY DHEIN PEREIRA Orientadora: Prof. Carla Odete Hoffmann Fuckner Joinville (SC), junho de 2010. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA DO CRIME DE ABORTO EM CASOS DE ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO…