Fichamento Crime Contra O Patrimônio Novo Código Penal

Canônico. O segundo capítulo refere-se ao código de Direito Canônico desde sua formação até o código atual e sua importância dentro da positivação das normas atuais com enfoque do Direito Brasileiro. Como forma de pesquisa para este tema, foi feito um levantamento bibliográfico, com uma leitura sintética e resumida das obras, com o objetivo de compreender melhor a questão em estudo. Concomitante à realização da leitura, foi feita, ainda, uma série de fichamentos das obras, procedimento…

Direito Civil Ementa: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro(LINDB);Código Civil Brasileiro. Personalidade. Capacidade. Direitos da personalidade. Pessoa jurídica. Domicílio. Patrimônio. Classificação dos bens. Carga horária 60 h/a. Certificação estruturante Introdução ao Direito Penal Ementa: Noções introdutórias sobre o direito penal. Noções gerais sobre criminologia. Teoria da norma penal. Teoria do crime. Concurso de agentes. Carga horária 60 h/a. Certificação…

Quadros Fichamento do Livro “Dos Delitos e Das Penas” de Cesare Beccaria Título original: Dei Delitti e Delle Pene (1764) Editora: Martin Claret. Tradução: Torrieri Guimarães. I – Introdução. As leis, que são ou deveriam ser pactos entre homens livres, não têm sido, em geral mais do que instrumento das paixões de poucos. Poucos examinaram e combateram a crueldade das penas, e a irregularidade dos procedimentos criminais. Esta obra examina e distingue as diversas classes de…

FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS CURSO DE DIREITO PROGRESSÃO DE REGIME PARA CRIMES HEDIONDOS LILIANE NATHALIE FRETES GARCIA GRELLMANN Foz do Iguaçu 2007 LILIANE NATHALIE FRETES GARCIA GRELLMANN PROGRESSÃO DE REGIME PARA CRIMES HEDIONDOS Monografia de Conclusão de Curso, apresentada à banca examinadora, como requisito parcial para conclusão de curso de bacharelado em Direito na Faculdade Dinâmica das Cataratas, sob a orientação do prof. Ms. Edinaldo Beserra. Foz do…

Fichamento Elaborado por: David Milla Pereira Disciplina: Metodologia da pesquisa Científica |Autor (ES) |Ano |Título | |Foucault

FICHAMENTO DO LIVRO: "SISTEMA PENAL E GÊNERO: TÓPICOS PARA A EMANCIPAÇÃO FEMININA" - Organizado por Paulo César Corrêa Borges 1. SISTEMA PENAL: CAMPO EFICAZ PARA A PROTEÇÃO DAS MULHERES? - escrito por Lillian Ponchio e Silva "A questão central é a existência de diferenças entre o homem e a mulher, principalmente quanto às funções reprodutivas. Mas vale ressaltar que é possível escolher entre abrandar essas diferenças ou realçá-las. Assim, o ser humano é plenamente responsável pelas…

FICHAMENTO: BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Edição eletrônica. Ed. Ridendo Castigat Mores, 2001. “Dos Delitos e das Penas” de Cesare Beccaria Introdução Beccaria assevera que os homens devem emanar leis profícuas para o impedimento das injustiças. No entanto, só quando se vêem atrelados às piores conseqüências, é que os homens se determinam a remediar os males que lhes assolam. Durante a História, o autor afirma que, quase sempre, as leis, que deveriam provir…

Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à Sociologia do Direito Penal FICHA ANALÍTICA DE OBRA CIENTÍFICA 01. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Sirlei Cardoso da Silva 02. OBRA EM FICHAMENTO: BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à sociologia do direito penal. 3ª ed. – Rio de Janeiro: Editora Revan, 2002. 03. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Os princípios da defesa social e negação aos princípios da…

FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME DO ALUNOS: 2. OBRA EM FICHAMENTO: WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso Avançado de Processo Civil, – 12ª ed. rev. atual e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, volume 02: execução. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: 1 - INTRODUÇÃO, 2 - REQUISITOS DA EXECUÇÃO. 3.1. “(...) uma série de outras medidas destinadas a assegurar a observância pratica (...). Preventivas são as que se realizam antes mesmo que ocorra

somente de elementos probatórios do inquérito policial para fundamentar decisão judicial. Sucede, entretanto, que surgem divergências na tentativa de inserção deste tema na prática jurídica, porquanto alguns princípios basilares da seara processual penal, tornam, em tese, inviável a consideração da prova inquisitória em fase de plenário. Destinando-se à integralidade dos cidadãos que habitam uma comunidade, o julgamento proferido deve conter a mais pura justiça. Mas, diante…