Fichamento Constituição Poder Judiciario

momento as civilizações ainda não tinha uma percepção de capital como nos tempos modernos de agregação de bens materiais. Na idade média os reinos agregaram poder por meio de casamento arranjado na intenção de aumentar o valor sócio econômico de uma família seja ela da nobreza, comerciante ou camponesa, a simples ideia de se casar já suscitava somar poder econômico e ascensão social, com a doação de dois tipos de casamento religioso e civil, um de princípio dogmático outro de cunho…

FICHAMENTO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Sumário Capítulo 1 – Direitos e Garantias Fundamentais 1. Conceito de Direitos Fundamentais Os direitos fundamentais são os bens em si mesmo considerados, declarados como tais nos textos constitucionais. Enfim, os direitos fundamentais são bens jurídicos em si mesmos considerados, conferidos às pessoas pelo texto constitucional, enquanto as garantias são os instrumentos por meio dos quais é assegurado o exercício desses direitos,…

AMAZONAS – UFAM COMUNICAÇÃO SOCIAL – RELAÇÕES PÚBLICAS ALUNA: MARINA RIBEIRO EVANGELISTA FICHAMENTO Referências: GAUDÊNCIO, Francisco. Comunicação empresarial, comunicação institucional: conceitos, estratégias, sistemas, estruturas, planejamento e técnicas. São Paulo: Summus, 1986. 1- A Teoria de Sistemas, agora muito servida de apoio para as administrações das empresas tem como princípio a constituição das possibilidades técnicas e operacionais das integrações, sendo concreta…

da igualdade, liberdade e dignidade da pessoa humana. 3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Frente aos postulados constitucionais da igualdade, liberdade e dignidade da pessoa humana, levando em conta os preceitos fundamentais do § 3º do artigo 226 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a questão que nos assalta é saber por que o sistema normativo ainda trata de forma desigual às uniões estáveis formadas por pessoas do mesmo sexo, omitindo-se em criar uma lei que regulamente…

pelos fornecedores neste caso é contra a coletividade, cabendo ação civil pública conforme art. 81, parágrafo único, III do CDC. Com esse tipo de ação, o acesso à justiça por parte dos consumidores fica muito mais ágil, além de desafogar o sistema judiciário. Entende-se, neste aspecto, que o tema adquire relevância à medida que o seu estudo poderá vir a ser útil aos consumidores que pretendam não apenas reparar seu dano tornando nulas as cláusulas abusivas de seu contrato de adesão, mas…

FICHAMENTO DO LIVRO: O CONSELHO TUTELAR E A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL CRICIÚMA, ABRIL DE 2010. A história brasileira é marcada pela exploração do trabalho da criança, mas foi apenas no final do século XIX que o Brasil começou a produzir legislações de proteção à infância. Foi desse modo que o governo da recém-instalada República instituiu o Decreto 1.313, de 17 de janeiro de 1891, com o objetivo de regular o trabalho de crianças e adolescentes nas fábricas

...................9 REFERÊNCIAS.....................................................................................................................10 . Introdução O objetivo de Foucault, em Vigiar e Punir, é descrever a história do poder de punir como história da prisão, cuja instituição muda o estilo penal, do suplício do corpo da época medieval para a utilização do tempo no sistema carcerário do capitalismo moderno. Demonstrando que esses suplícios estilos medievais…

modelo inquisitório nas Instituições da Persecução Penal, e a influência dos discursos punitivistas nas decisões judiciais criminais dos magistrados da comarca de Criciúma/SC. 3. PROBLEMA: Tendo em vista o modelo processual acusatório adotado pela Constituição Federal Brasileira, as decisões judiciais são pautadas por uma visão inquisitorial dos magistrados, tomando por base as decisões judiciais criminais da comarca de Criciúma/SC, no mês de novembro do ano de 2013? 4. HIPÓTESES:…

FICHAMENTO 1 - A reserva de vagas em concursos públicos para pessoas portadoras de deficiência. De Raquel Melo Urbano de Carvalho. In Revista dos Tribunais 2008. 1. O PRINCIPIO DA ISONOMIA. O principio da isonomia ou da igualdade, segundo Aristóteles, consistia em “tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”. Esse pensamento não quis disseminar o preconceito entre as diferenças, mas considerar que já que essas diferenças existem que sejam tratadas como tais, com a…

FICHAMENTO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Sumário Capítulo 1 – Direitos e Garantias Fundamentais 1. Conceito de Direitos Fundamentais Os direitos fundamentais são os bens em si mesmo considerados, declarados como tais nos textos constitucionais. Enfim, os direitos fundamentais são bens jurídicos em si mesmos considerados, conferidos às pessoas pelo texto constitucional, enquanto as garantias são os instrumentos por meio dos quais é assegurado o exercício desses direitos,…