Fichamento Constituição

Procurador: Dr. Faustino Bartolomeu Alves Pimenta Recorridos: CAIAUE AGROINDUSTRIAL S/A MONTEBOR AGRÍCOLA LTDA. PAGÉ AGRÍCOLA LTDA. PAULO NERES CAVALCANTE CONDIÇÕES DE TRABALHO AVILTANTES. DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS. AFRONTA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Restando patente que as demandadas, além de não arcarem com suas obrigações legais, ainda submetiam seus empregados a condições aviltantes cárcere decorrente da falta de pagamento de salário, fome, submissão, ameaças e…

Fichamento Capítulo 1 A constituição, primeiramente não pode ser analisada sem o histórico em que a mesma está inserida. Existe um lastro temporal e cultural que inferirão em como a mesma será constituída. Existem diversos modos de constituição, sendo que as mesmas em alguns pontos são totalmente divergentes, enquanto que em outro foco, são convergentes. Constitucionalismo é a ideia de direitos políticos sociais de uma comunidade, é na verdade, uma teoria normativa. O…

FACULDADE NATALENSE DE ENSINO E CULTURA (FANEC) ÉTICA E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E EMPRESARIAL FICHAMENTO DO TEXTO NATAL/RN 2012 ÉTICA E LEGISLAÇAO TRABALHISTA E EMPRESARIAL FICHAMENTO DE TEXTO DULCINEIA RODRIGUES DE SOUSA LUANA PRAXEDES CURSO: GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS NATAL/RN 2012 SUMÁRIO 1. DIREITO À VIDA..............................................................................................................1 2. O PRINCIPIO DA IGUALDADE................

FICHAMENTO 01. RERÊNCIA MENDONÇA, Sônia Regina de. As Bases do desenvolvimento capitalista dependente: da industrialização restringida à internacionalização. In: LINHARES, Maria Yeda (org.) História Geral do Brasil. 3 Edição, Rio de Janeiro, Campus, 1990, p. 327 - 347. 02. TESE CENTRAL DO TEXTO A busca da identidade nacional por uma nova perspectiva. 03. FICHAMENTO DO LIVRO: 03.01 “Sem dúvida alguma a industrialização brasileira teve o seu “arranco” partir das…

casos; Leitura, fichamento e análise de textos; Produção textual; Trabalhos coletivos e individuais; Exibição e discussão de obras artístico-culturais; Metodologias, técnicas e recursos de avaliação Como processo continuado e cumulativo, a avaliação deverá contemplar a utilização de múltiplos instrumentos em momentos distintos do desenvolvimento da atividade acadêmica, tais como: Apresentação de seminários; Análise e resolução de casos concretos; Provas orais e/ou escritas; Fichamentos…

Wendhausen Reblin Florianópolis/SC, Maio de 2015. FICHAMENTO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 39.ed. São Paulo, RT, 2013. O objetivo deste livro evidenciado no seu próprio titulo, é fazer síntese do Direito administrativo Brasileiro. Tem objetivos práticos e didáticos de uma forma ampla, porém os capítulos VII e X trazem os aspectos da responsabilidade do Estado, objeto do fichamento e fonte fundamental para elaboração do…

culturais da construção da subjetividade ao longo da Modernidade. A constituição da Psicologia como ciência ao final do século XIX. II – OBJETIVOS GERAIS Reflexão das pré-condições que permitiram e permitem a elaboração de diferentes teorizações em Psicologia, a partir da adesão a diferentes concepções de homem e mundo. Reconhecimento e contextualização do campo da ciência psicológica a partir da história da constituição da subjetividade ao longo da modernidade (séculos XV ao…

FICHAMENTO TEMÁTICO: CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Fernando Capez (2013, p.19): A proteção dos bons costumes, portanto, sobrelevava em face de outros interesses penais juridicamente relevantes com a liberdade sexual. Era o reflexo de uma sociedade patriarca e pautada por valores ético-sociais que primava, sobretudo, pela moralidade sexual e seus reflexos na organização da família, menoscabando, isto é, deixando para um segundo plano, a tutela dos direitos fundamentais do…

conferido ao Ministério Público para o exercício do controle popular sobre os atos dos poderes públicos, exigindo tanto a reparação do dano causado ao patrimônio público por ato de improbidade, quanto a aplicação das sanções do art. 37, 4º, da Constituição Federal, previstas ao agente público, em decorrência de sua conduta irregular (Alexandre de Moraes, Direito Constitucional, 17ª Edição, Pág. 332). Como subsidio para a propositura das ações pertinentes em face dos maus…

PROFESSOR: DIEGO DIEHL DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I FICHAMENTO LASSALE, Ferdinand. A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO. Capítulos I, II e III - São Paulo: Editora Liber Juris, 1933 TERESINA/2015.2 LASSALE, Ferdinand. A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO. Capítulos I, II e III - São Paulo: Editora Liber Juris, 1933 Capitulo I: SOBRE A CONSTITUIÇÃO O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO? Na busca do conceito de Constituição, Ferdinand Lassalle apresenta dois conceitos.…