Fichamento Constituição Poder Judiciario

FICHAMENTO 1. ASSUNTO DA PESQUISA: EXECUÇÃO – AVERBAÇÃO PRÉ-MONITÓRIA 2. DELIMITAÇÃO: AS INOVAÇÕES DA LEI Nº 11.382/06 E SEUS REFLEXOS NO REGISTRO DE IMÓVEIS 3. CATEGORIAS: AVERBAÇÃO PRÉ-MONITÓRIA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, FRAUDE CONTRA CREDORES, FRAUDE À EXECUCÃO E ALIENAÇÃO DE BEM PENHORADO, AVERBAÇÃO PREMONITORIA EXECUTIVA, ABUSO NA AVERBAÇÃO 4. REFERÊNCIAS: GOMES, Magno Federici. Palestra proferida: As inovações da Lei 11.382/06 e seus reflexos no registro

PÓLO MONTES CLAROS – MG FICHAMENTO: CIDADANIA NO BRASIL. O LONGO CAMINHO Ouro Preto Maio/2013 Fichamento CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio deJaneiro: Civilização Brasileira, 2002. Com direitos civis e políticos tão precários, seria difícil falar de direitos sociais. A assistência social estava quase exclusivamente nas mãos de associações particulares. Ainda sobreviviam muitas irmandades religiosas oriundas da época colonial que…

dispensável art 125, CP Art. 125 - Provocar aborto, sem o consentimento da gestante: - Uniformidade de tempo verbal em todo o dispositivo - Presente ou futuro simples do presente art 2° CF Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. - Recursos de Pntuação de acordo com a Lei - Não usar em caráter Estilístico art 4° CF II - Precisão - Linguagem deve ser usada para permitir o entendimento de acordo com…

de Família Brasileiro, apontando em quais situações se verifica sua aplicação. Terá como marco teórico a Constituição Federal de 1988, e suas inovações na área de família que influenciaram o Código Civil de 2002. Sabe-se que a Constituição Brasileira de 1988 modificou a conceituação do instituto da família, especialmente quanto à ideia antiga, que conceituava tal estrutura através do poder patriarcal. Hoje a família não decorre somente do casamento civil e nem é concebida…

FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA [1] 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Carla Bianca Sodré. 2. OBRA/ARTIGO/ENSAIO EM FICHAMENTO: MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense. 32ª. ed. São Paulo: Atlas, 2011. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Ação rescisória: Conceito, Requisitos, Hipóteses; Dissídio coletivo: Espécies de dissídios coletivos, Instauração, Conciliação, Instrução e…

João Ribeiro da Silva Neto Miriam Cássia de Souza Raiany Priscila Ferreira dos Reis Wanderson Jesus do Amaral Resumo: A pesquisa apresenta um estudo sobre um tema polêmico e abrangente, envolvendo dois direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal de 1988, que geralmente entram em conflito. Sendo assim traz-se o tema: A liberdade de imprensa e o direito da individualidade. O direito de liberdade de imprensa foi conquistado pelos membros da mídia que sentiam na pele e…

Goiás Departamento de Ciências Jurídicas Disciplina: Historia do direito Professor mestre: Cleiton Fichamento Lorrayne Cristina R Teixeira Turma: B06

1. INTRODUÇÃO O século XX foi marcado pela superação de um modelo pelo qual se entendia a constituição como carta política. O mero convite ao cumprimento dos preceitos normativos pelos Poderes Públicos foi substituído pela exigência de concretização dos dispositivos consubstanciados pela carta constitucional, erigidos à categoria de normas jurídicas. No Brasil, com a Constituição promulgada em 1988, iniciaram-se profundas e extensas discussões voltadas para a materialização de tais

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA SÃO PAULO - TP CURSO DE DIREITO 2º SEMESTRE - SALA G-46 ATPS DIREITO CIVIL I ETAPA I - Passo I - Fichamento SÃO PAULO 10/2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 A ORDEM JURÍDICA E ALGUMAS DE SUAS PREMISSA …

definidos após o método, que podem ser um ou vários, técnicas ou instrumentos para dar cumprimento às atividades pretendidas. Podemos utilizar de alguns recursos, como por exemplo: coleta e analise de dados; pesquisa, seleção, leitura, analise e fichamento de material bibliográfico; realização de entrevistas, pesquisa de campo; e articulação dos conceitos operacionais que serão a base para a avaliação do objeto de pesquisa, além de outros instrumentos particulares de cada…