Fichamento Codigo Civil

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Dos motivos Procurando uniformizar um sistema processual civil, proporcionando a sociedade um direito justo em suas decisões, visando as garantias constitucionais ao cidadão. A ineficiência do sistema processual, todo o ordenamento jurídico, as normas que não passam de uma ficção, sem garantias de um rito processual adequado. As reformulações pelo qual o processo civil brasileiro passou não foram suficientes para se adequar as novas mudanças…

Plano de Aula: Capacidade para testar e formas ordinárias de testamento. DIREITO CIVIL VI - CCJ0017 Título Capacidade para testar e formas ordinárias de testamento. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Capacidade para testar e formas ordinárias de testamento. Objetivos 1- Compreender a capacidade para testar. 2- Verificar as hipóteses não geradoras de incapacidade para testar. 3- Estudar a impugnação da validade do testamento. 4- Analisar as formas ordinárias

FICHAMENTO – JEC1 Aluno: Frederico Salles Teixeira ESMESC – Módulo I Juizados Especiais da Fazenda Pública – Comentários à Lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009. Editora Revista Dos Tribunais, São Paulo, 2011 1. Introdução. (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10) Item 1. –

CAMPUS ARAPIRACA LICENCIATURA EM BIOLOGIA ERIKA CAMILA BARBOSA SILVA FICHAMENTO: HISTÓRIA E EDUCAÇÃO: O SURDO, A ORALIDADE E O USO DE SINAIS ARAPIRACA 2012 ERIKA CAMILA BARBOSA SILVA FICHAMENTO: HISTÓRIA E EDUCAÇÃO: O SURDO, A ORALIDADE E O USO DE SINAIS Trabalho solicitado sob orientação da professora: Emanoelly Caldas de Oliveira da disciplina de Libras, para fins avaliativos. ARAPIRACA 2012 FICHAMENTO MOURA, M. C.; LODI, A. C. B.; HARRISON, K. M. P.; História…

FICHAMENTO: “PRINCIPAIS LIMITAÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE NO CÓDIGO CIVIL DE 2002” Autor: Carlos Alberto Dabus Maluf Publicação: Revista do Advogado (São Paulo), v. 90, p. 7-21, 2007. Teses do Autor A propriedade representa o conjunto de poderes que seu titular possui sobre a coisa, tendo nele a faculdade de usar, gozar e dispor da mesma. Porém, ao passar dos anos, e principalmente a partir do Código Civil de 2002, o direito de propriedade vem perdendo este caráter absoluto,…

proteção constitucional, como direito fundamental no art. 5º, XXXII; como princípio da ordem econômica nacional no art. 170, V; autorizando essa tutela especial no art. 48 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias através da Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor e abreviada por CDC. Na esteira da tutela legal da dignidade humana, o legislador constitucional buscou a proteção do homem como sujeito de direitos da relação de consumo, visando resguardar a defesa dos seus…

FICHAMENTO: DIREITO INGLÊS CAP. IX (PAG. 181 A 183 E 196 A 198) DIREITO INGLÊS O Poder na Inglaterra foi disputadíssimo durante, pelo menos, quatro séculos. De um lado, monarcas buscando a acumulação de poder, de outro, nobres e, posteriormente, burgueses, evitando tal acúmulo e acabando por formar um Estado baseado tanto no poder de uma instituição representativa, o Parlamento, quanto em documentos escritos de lei que sempre se apresentam como meios de limitar o poder do rei.…

Disciplina: Metodologia Científica Fichamento 1 Empreendedorismo Dando asas aos espirito empreendedor CHIAVENATO, Idalberto. Empreendedorismo: dando asas ao espírito empreendedor. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. “O empreendedor é a pessoa que destrói a ordem econômica existente graças à introdução no mercado de novos produtos/serviços, pela criação de novas formas de gestão ou pela exploração de novos recursos, matérias e tecnologias.” (SCHUMPETER, 1947 apud CHIAVENATO,

FICHAMENTO Assunto: Estuda o concreto e os materiais que o constituem, com o objetivo de avaliar os problemas nas estruturas construídas em concreto armado aparente. E a melhor medida de prevenção e correção da estrutura. 31.70 Título/Autor: AMORIM, Anderson Anacleto de.Durabilidade das estruturas de concreto armado aparentes. In: Monografia – Universidade Federal de Minas Gerais, 2010. Localização: Disponível em Acessado em 27 de Julho de 2013. Idéias principais e…

Título Obra: Invalidade do Negócio Jurídico. Referência: VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral / Silvio de Salvo Venosa. – 11. Ed. – São Paulo: Atlas, 2011. – (Coleção direito civil; v.1), Capítulo 28. Notas de Fichamento: “A ineficácia, no sentido geral, trata-se da declaração legal de que os negócios jurídicos não se amoldam aos efeitos que ordinariamente produziram. O vocábulo ineficácia é empregado para todos os casos em que o negócio jurídico se torna passível de