Fichamento Codigo Civil Anotado

– NEP/JUR. No Trabalho de Curso I (8º período), o discente define, juntamente com o professor orientador, o tema a ser pesquisado; escolhe a modalidade de Trabalho de Curso que irá desenvolver; elabora o Projeto de Pesquisa; realiza leituras e fichamentos e inicia a redação do trabalho, elaborando o capítulo I da Monografia Jurídica ou a seção I do Artigo Científico. No Trabalho de Curso II (9.º período), o aluno dá sequência à redação do trabalho e após concluí-lo submete à apreciação…

Solucionar tais questionamentos e compreender o sistema acusatório, bem como todo processo penal, apreendendo-se meios de aprimorá-los, é a proposta desta pesquisa. 2. OBJETIVOS 2.1 Objetivos gerais a) Analisar a vigência dos dispositivos do Código de Processo Penal, em face do sistema acusatório consagrado na Constituição de 1988 e demais fontes de direitos fundamentais. b) Orientar a busca pelo processo penal justo e efetivo. 2. Objetivos específicos a) Parte-se do…

UNIVERSIDADE PAULISTA - SP ANTÔNIO MARCOS SILVA LIMA O PROCESSO DE PERÍCIA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL Teresina-Piaui 2008 ANTÔNIO MARCOS SILVA LIMA O PROCESSO DE PERÍCIA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL Trabalho de conclusão de curso para obtenção do Curso de Pós-Graduação em Avaliações e Perícias de Engenharia apresentado à Universidade Paulista . Teresina-PI 2008 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho, em especial, a Deus, por me possibilitar superar os…

Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS: Oferecer ao aluno de Direito recém ingresso arrimo de conhecimento capaz de fazê-lo compreender os institutos jurídicos fundamentais para habilitá-lo à compreensão do fenômeno jurídico com instrumental cognitivo capaz de ensejar o manejo proficiente dos institutos do Direito, mediante uma visão sistêmica, analítica e crítica do Direito. METODOLOGIA:  Aulas dialógicas;  Seminários;  Discussão de textos prévia e/ou em sala;  Fichamento e…

PRIMEIRO SEMESTRE PROGRAMA DA DISCIPLINA UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica.…

Administrativo Descomplicado. 17ª ed. São Paulo: METODO, 2011. CASTRO. Alexandre Barros. Processo tributário: Teoria e prática.3ª. ed. rev., atual. e reform. São Paulo: Saraiva, 2007. DONIZETTI, Elpidio. Curso Didático de Direito Processual Civil. 14ª ed. São Paulo: Atlas, 2010. NAVARRO Sacha Calmon. Curso de Direito Tributário, 11ª Ed. Rio de Janeiro. Forense 2011. ELUF, Luiza Nagib. A paixão no banco dos réus. 6 ed, São Paulo: Saraiva, 2013. SABBAG, Eduardo. Manual de…

(Capa) Anhanguera Curso: Direito Disciplina: Direito Civil I Erika Barbosa Bonaldo Ra: 5628128595 Daniel Renan Brito do Vale RA: 56441147 Diego Rodrigues Oliveira RA: 5644125028 Átila Mesquita de Souza RA: 5670140260 Debora Alves dos Santos RA: 5613116254 Luanda Raquel da Silva RA: 5630108618 Titulo: Cartilha Cidadã Prof.Morgana Introdução Sumário Direito Civil Cartilha Cidadã (será destribuido para alunos do ensino médio, conteúdo com linguagem clara e…

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO 2º SEMESTRE A MATUTINO Direito Civil I: ATPS (22-09-2014) Rondonópolis-MT, Novembro de 2014. INTRODUÇÃO Esta Atividade Prática Supervisionada de Direito Civil I representa a exposição do conhecimento e a compreensão que os alunos absorveram através das aulas e dos estudos com objetivo de especificar o conteúdo aprendido. Alunos: Claudia Rainy…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PINHAIS- FAPI INDRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1º período Fichamento das pag. 95/148 ACADÊMICOS: Andressa Burguessan Claudemir A. de Souza M Helena de S. Mariano Ricardo Frâncio Vanessa Cristina Pitoli Marys Jane de O. Santos OBRAS EM ANÁLISE: SÍLVIO DE SALVO VENOSA. Introdução ao Estudo Do Direito 2º Edição de 2009. Uma obra de caráter teórico e pratico de iniciação na Ciência Jurídica. São Paulo: Atlas 2009 p. 8-39. O AUTOR Formação Acadêmica Formou-se…

e também funções, como será explicitado, são encontrados no pedido, cabendo a preventiva, desde que haja prova da existência do crime e indícios suficientes da autoria do mesmo. Tais medidas são diferentes das medidas cautelares do processo civil, sofrendo algumas modificações em suas características, apesar de guardar grande semelhança, afinal no processo penal: (...) não existe a materialização de uma pretensão cautelar por meio de uma provocação…