Fichamento Codigo Civil Anotado

LUIZA DANIARA GARCIA FICHAMENTO: CIDADE ANTIGA Trabalho de fichamento apresentado ao Curso de Direito da FAMMA – Faculdade Metropolitana de Maringá, como requisito à obtenção do título de Bacharel. Docente: Prof(a). Leticia Rosa MARINGÁ 2014 COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga. Trad. De Jonas Camargo Leite e Eduardo Fonseca. Rio de Janeiro: Ediouro, 2004. CIDADE ANTIGA Este Livro vai demonstrar os princípios e regras

procurou-se dividir o presente trabalho em tres partes: a primeira parte procura explicar o que é pesquisa bibliográfica e suas fases; a segunda se detém nos meandros da escolha do tema; a segunda, como definir o problema; a terceira, exemplos de fichamento utilizados na elaboração da monografia constante do apêndice. Espera-se que este trabalho possa esclarecer os acadêmicos e servir de orientação para seus Trabalhos de Conclusão de Curso e outros, onde predomine a pesquisa…

realizando a confrontação das diversas abordagens. Utilizou-se o método dedutivo, baseando-se em dados primários e secundários. Tratou-se, dessa maneira, de um estudo interdisciplinar, por envolver a Constituição Federal, o Direito Constitucional, Civil, e Eleitoral. O tema da Ficha Limpa reflete diretamente no universo jurídico e social, considerando ainda que se trata de uma norma nova, válida pela primeira vez em 2012. Logo, sendo aplicada neste ano em sua segunda eleição, ainda há…

para a efetividade do Direito Material, buscou-se identificar a possibilidade de flexibilização do princípio da congruência no Processo Individual do Trabalho, tendo em vista que o estudo deste princípio revelou que a doutrina e a jurisprudência civil e trabalhista já permitem sua relativização ou mitigação em determinados casos, em especial quando se trata da aplicação de norma de ordem pública, uma das características do Direito Material do Trabalho. Ademais, considerando as…

selecionar aspectos de um tema, limitando a escolha a um deles, para que o assunto seja tratado com a suficiente profundidade, que se espera dos trabalhos de graduação e conclusão de curso. (ANDRADE, 1997, p. 66). Exemplo: Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto nas decisões do Superior Tribunal de Justiça 3 Objetivos Neste item o pesquisador deverá esclarecer o que pretende com a pesquisa, qual sua finalidade, quais os resultados ou as conclusões que deseja obter

mundial antes da promulgação da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 no Brasil 12 2.2 A gênese do Estatuto da Criança e do Adolescente 16 2.3 O direito da criança e do adolescente e sua natureza jurídica 20 2.4 O conceito de criança e adolescente 21 3 Código Penal perante o Estatuto da Criança e do adolescente 24 4 DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 30 4.1 Advertência 34 4.2 Obrigação de reparar o dano 36 4.3 Prestação de serviço à comunidade 40 4.4 Liberdade assistida 42 4.5 Semiliberdade 46…

de Bobbio; A teoria pura do Direito de Kelsen. Resultados: Leitura, fichamento, discussão e análise das obras A teoria da norma jurídica e A teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio; Leitura, fichamento, discussão e análise da obra Filosofia do Direito de Miguel Reale; Leitura, fichamento, discussão e análise da obra Introdución al estudio del derecho de Carlos Mouchet e Zorraquín Becú; Início da leitura, fichamento e discussão da obra A metafísica dos Costumes de Kant;…

evolução do sistema falimentar para compreender a sistemática atual, é indispensável que seja mencionado alguns períodos históricos que trouxeram uma forte influencia na legislação que vigorava na época, sendo eles: o Direito Romano, a Idade Media, e o Código Napoleônico, além de estudar o processo falimentar no Brasil. DIREITO ROMANO PRIMITIVO – LEI DAS XII TABUAS Na fase mais primitiva do direito romano, indo da fundação de Roma até a Lei das XII Tábuas, o que garantia o cumprimento…

Organizações Internacionais, no plano interno, ele se relaciona com a Presidência da República, os demais Ministérios e órgãos da administração federal, o Congresso, o Poder Judiciário, os Estados e Municípios da Federação e, naturalmente, com a sociedade civil, por meio de Organizações Não Governamentais (ONGs), da Academia e de associações patronais e trabalhistas, sempre tendo em vista a identificação do interesse nacional. O TRABALHO DO DIPLOMATA Tradicionalmente, as funções da…

qualitativo, operacionalizado com as técnicas da pesquisa bibliográfica e de fichamento, sendo dividido em onze partes. No primeiro capítulo será feito um breve relato do histórico das legislações nacionais que trataram acerca da questão do adolescente em conflito com a lei. Também, será tratado o tema acerca da doutrina da Situação Irregular que vigorou por décadas no ordenamento nacional, sendo fundamento do antigo Código de Menores. Assim como, acerca da Doutrina da Proteção Integral,…