Fichamento Classificação Dos Crimes

Fichamento do capítulo do livro-texto (páginas 275-306) Livro III Dos fatos jurídicos Título I Do negócio jurídico Capítulo I Disposições gerais 1. Fato jurídico em sentido amplo O novo código civil substituiu a expressão genérica “ato jurídico”. A denominação “dos fatos jurídicos”, dada no livro III, foi mantida, abrangendo os fatos jurídicos em sentido amplo e suas espécies. 1.1 Conceito Somente o acontecimento da vida relevante para o direito, mesmo que seja fato ilícito, pode…

| |empresarial; Da obrigação empresarial; Do regime de responsabilidade patrimonial; Da propriedade Industrial; Dos crimes contra a| |propriedade industrial. | |4ª. Unidade: Do Empresário Individual e das Sociedades Empresárias – características gerais e classificação no Código Civil e | |Legislação especial; Contrato: características e requisitos; Formas anômalas e especiais de…

3. RESUMO DA OBRA FICHADA Este trabalho destina-se ao fichamento da obra referida, com o intuito deverificar as teorias sobre tributos, principalmente no que consiste a hipótese deincidência tributária em relação ao tributo e sua estruturação, as classificaçõesde tributos, suas aplicações e conceitos legais. 4. DESTAQUES DA OBRA FICHADA 4.1 A norma tributária contém essencialmente um comando de entrega dedinheiro aos cofres públicos, contudo o tributo sendo objeto da normajurídica…

28/mar/2010 Conceito, importância de se determinar a idade individual na sociedade, identificação (fases, divisão e tipos), processos de identificação utilizados na Medicina Legal, pseudo-hermafroditismo, dactiloscopia, desenho digital e classificação de Vucetich. Veja resumos relacionados Leis penais especiais III Introdução à Medicina Legal Psicologia forense I veja mais Conceito de identidade Identidade é o conjunto de atributos que caracterizam alguma pessoa…

CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO CURSO DE DIREITO THAÍS FIAMA ANDRADE MIRABEAU EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NO CRIME DE FURTO MEDIANTE A DEVOLUÇÃO DO BEM SUBTRAÍDO SALVADOR 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO CURSO DE DIREITO THAÍS FIAMA ANDRADE MIRABEAU EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NO CRIME DE FURTO MEDIANTE A DEVOLUÇÃO DO BEM SUBTRAÍDO Projeto apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, sob orientação do professor Milton Bernardes

interrupção da gravidez com a destruição do produto da concepção. É, portanto, a morte do ovo (fruto da concepção até três semanas de gestação), do embrião (de três semanas a três meses) ou do feto (após os três meses), com ou sem a sua expulsão. Esta classificação vem destacada nos compêndios de Medicina Legal, mas entre os juristas a palavra feto é usada indistintamente para todas as fases da gestação.” (PIERANGELI, 2007, p. 62) Para Damásio E. de Jesus, “aborto é a interrupção da…

desta Constituição”. Administrar significa seguir as vias indicadas na lei, portanto para o administrador, ter probidade é essencial a fidelidade normativa. A Lei 8429/90, Lei de Improbidade Administrativa, deixa clara a conduta do agente na classificação dos atos de improbidade, tornando uma grande aliada à Lei 8112/90 Estatuto dos Servidores Públicos Federais, que já fazia menção à improbidade administrativa, embora não de forma taxativa. Portanto, com mais essa ferramenta, o…

Pontifícia Universidade Católica do Paraná Curso de Direito Direito Administrativo FICHAMENTO VI – CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO ACADEMICO: JOSÉ CELSO DORILEO LEITE FILHO Curitiba -PR 2015 FICHA 06 Capítulo IX – Licitação XI – A habilitação A habilitação, também chamada de qualificação, é a fase do procedimento em que se analisa a aptidão dos licitantes. Nesta fase, se analisa a habilitação jurídica, a qualificação técnica, a qualificação econômico-financeira, a…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO PENAL PROFESSORA: DRA. VALÉRIA PADOVANI DE SOUZA ESTUDANTE: ARLENE TOMPOROSKI TURMA: 2º B NOTURNO JUNHO DE 2015 FICHAMENTO DA OBRA LITERÁRIA VIGIAR E PUNIR DE MICHEL FOUCAULT ( 20ª EDIÇÃO 1999, EDITORA VOZES ) CLASSIFICAÇÃO: Ciências Sócio-Jurídicas DADOS SOBRE O AUTOR: Michel Foucault nasceu em Poitiers, na França no ano de 1926 e faleceu no ano de 1984 em Paris. O autor de Vigiar e Punir…

texto significa estudar, decompor, dissecar e dividir para interpretá-lo. Cada parte do texto deve ser analisado, buscando-se os elementos chaves do autor e a relação entre as partes constituintes. A decomposição dos elementos essenciais e a sua classificação nos leva até a idéia-chave, que é o conjunto de idéias mais precisas. O objetivo da análise do texto é: aprender a ler, a ver, a escolher o mais importante dentro do texto e familiarizar-se com os termos técnicos, idéias, etc.;…