Fichamento Benefícios Previdenciários

UCSAL – Curso de Direito Financeiro – Prof. Marco Viana ANEXO ÚNICO PADRÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESUMO-FICHAMENTO Universidade Católica do Salvador Curso de Direito – Turno: Matutino ( ) / Noturno ( X ) Disciplina: Direito Financeiro – Turma: 31 ( ) / 32 ( ) / 51 ( ) / 52 ( X ) Aluno: Renato Silveira Identificação do Texto Texto nº 01 ( ) / 02 ( ) / 03 ( X ) / 04 ( ) / 05 ( ) / 06 ( ) Título: Direito Financeiro. Autor (a):…

Universidade Federal Fluminense Faculdade Federal de Rio das Ostras Curso de Serviço Social Isabelle Barbosa da Silva Fichamento do texto: Pereira-Pereira, P.A. Mudanças estruturais, política social e papel da família: crítica ao pluralismo de bem-estar. Rio das Ostras 2013 Isabelle Barbosa da Silva Fichamento do texto: Pereira-Pereira, P.A. Mudanças estruturais, política social e papel da família: crítica ao pluralismo de bem-estar. Análise apresentada ao curso…

APREENSÃO CRÍTICA ACERCA DA NECESSIDADE DO SERVIÇO SOCIAL NO ÂMBITO PREVIDENCIÁRIO Centro de Ensino Superior Conselheiro Lafaiete 2008 Aline Patrícia Barbosa de Carvalho Maria da Conceição Silva Vieira Rúbia Oliveira Lima Valdriana Aparecida Vasconcelos APREENSÃO CRÍTICA ACERCA DA NECESSIDADE DO SERVIÇO SOCIAL NO ÂMBITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada ao Centro de Ensino Superior de…

companheirismo com o segurado e no mais das vezes relação de dependência econômica, o direito a pensão por morte. Nesse sentido a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Beneficio da Previdência Social, andou bem quando ao definir companheira não excluiu de seu conceito a concubina (art. 16, §3º). Para fins estritamente previdenciários, pouco importa se a união estável visa o casamento e o concubinato não; não interessa ao sistema se a pessoa agiu de boa ou má-fé na união, mas…

Paixão Política e Utopia Organização dos Assistentes Sociais da Bahia Fichamento por tópicos Cap.: III – A organização da categoria nos anos 90 A sociedade Brasileira, depois de muitos anos de luta, consegue participar de uma eleição direta e eleger o Presidente da República, em 1990 Collor é eleito pelo povo. A queda do Muro de Berlim, apenas deu início à crise da utopia socialista, ou seja, crise do falso socialismo, com isso movimentos sociais e organizações na nação…

Tatiane Lima Ribeiro CIDADANIA NO BRASIL O longo caminho Salvador 2014 FACULDADE DOM PEDRO II CURSO: BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL Claudia Menezes Leticia Leão Talita da Hora Tatiane Lima Ribeiro CIDADANIA NO BRASIL O longo caminho Fichamento apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Formação Sócio Histórica do Brasil do Curso de Serviço Social da Faculdade Dom Pedro II sob acompanhamento da Profª Iracema Del Sarto. Salvador 2014 Carvalho, José…

as dificuldades encontradas pelos servidores públicos estatutários, bem como ressalta o acordo em torno da negociação da dívida do Governo para com a Amapá Previdência. Com isso, proporcionar-se-á um esclarecimento abrangente sobre a criação, os benefícios oferecidos, o funcionamento, a gestão dos recursos provenientes da arrecadação dos segurados, facilitando assim, o acesso a tais informações, relevância científica, política e acadêmica desta pesquisa que estrutura-se em sua essência…

Brasil III Horário: 14h-18h (Sextas-feiras) Período: 1/2014 Primeiro Texto (Referência): CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. (Capítulo IV e Conclusão) FICHAMENTO Capítulo IV: A Cidadania após a Redemocratização “(...) A constituinte de 1988 redigiu e aprovou a constituição mais liberal e democrática que o país já teve, merecendo por isso o nome de Constituição Cidadã. Em 1989, houve a…

que haja um padrão nas decisões seja para reconhecer a imputabilidade do agente, seja para condená-lo pelos seus crimes, desde que a pena aplicada seja adequada a esse tipo penal. Nesse sentido, o projeto de Lei do Senado nº 140/2010 apresenta benefícios em relação à atual realidade, pois prevê um novo tipo penal especifico, e aidna a participação de uma junta de especialistas na elaboração de um laudo pericial que servirá de parâmetro para o julgamento do serial killer. Ademais, o…

minucioso e detalhado de acordo e segundo o entendimento de Mendes e Branco (2014), donde temos: A Constituição brasileira acolheu essa garantia do mínimo social. O art. 201, § 5º, da Constituição, estabelece o salário mínimo como piso dos benefícios previdenciários, e o Supremo Tribunal Federal tem jurisprudência sedimentada no sentido de que essa norma é autoaplicável. Pode­-se vislumbrar, então, aí, um exemplo de direito a prestação material que gera imediatamente direito subjetivo…