Fichamento Acesso A Justiça E Principio De Igualdade

Fichamento capítulo 12. O Sistema Único de Saúde – SUS Autores: José Carvalho de Noronha Luciana Dias de Lima Cristiani Vieira Machado A implantação do SUS tem início no início da década de 1990, após a promulgação da Lei Orgânica da Saúde (lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, complementada pela lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990). Neste capítulo, são tratados os principais aspectos que orientam e influenciam a implantação do SUS até o final da década de 2000. Inicialmente,

raça e racismo. Igualdade ao racismo. Igualdade: faz a diferença! Políticas para a igualdade racial e combate á discriminação, Preto no Branco: A importância da cor da pele, Inclusão étnica e racial no Brasil: A questão das cotas no ensino superior, Diversidade Étnica- Racial Educação Brasileira, a abolição. O Sistema de Cotas Raciais como Ação Afirmativa no Direito Brasileiro. Preconceito racial de marca e preconceito: racial de origem. Políticas públicas de promoção da igualdade…

PANTOJA DA SILVA FICHAMENTO DO LIVRO:A NOVA LEI DA EDUCAÇÃO MACAPÁ 2015 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ CARLA C. NASCIMENTO BARCELAR IZABELLE DE CASTRO TAVARES ORIVALDO SARAIVA BARBOSA RAQUEL MACIEL PANTOJA NUNES RUTE PANTOJA DA SILVA FICHAMENTO DO…

2- OBRA EM FICHAMENTO: BOBBIO, Norberto. A Teoria das Formas de Governo; tradução Sérgio Bath. - Brasília: UnB, 1980. 3 - OBJETIVO DO FICHAMENTO Este fichamento foi realizado com o objetivo de identificar os conceitos do livro de NorbertoBobbio. 4 – RESUMO CONFORME OBJETIVO: 1 Uma Discussão Célebre “(...) na discussão referida por Heródoto, na sua História (Livro III, pag. 80 82), entre três persas- Otanes,Megabises e Dario - sobre a melhor forma de governo a adotar no seu país depois…

1.4.2 Objetivos específicos 5 1.5 Justificativa 6 2 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA 7 3 REFERENCIAL TEÓRICO 8 3.1 Evolução histórica do direito do consumidor 8 3.1.1 A Evolução dos sistemas de produção e as transformações do direito 9 3.1.2 Princípios 10 3.2 Cláusulas abusivas 11 3.2.1 Conceituação de cláusulas abusivas 12 3.2.2 Cláusulas abusivas nos contratos de adesão 12 3.3 Controle das cláusulas abusivas 14 3.3.1 Controle privado 14 3.3.2 Controle administrativo 15 3.3.3…

escola. As pessoas são estigmatizadas a priori por não se enquadrarem nos padrões dominantes. A auto-estima é rebaixada, a autonomia anulada e a cidadania comprometida. Há, nesta constatação, uma inversão total de valores, desnudados de princípios éticos e de justiça social. Assim, a política de inclusão dos alunos na rede regular de ensino que apresentam necessidades educacionais especiais, não consiste somente na permanência física desses alunos, mas o propósito de rever concepções e…

insulina. Além de uma economia estável e em franco desenvolvimento, Montes Claros oferece ainda infra-estrutura e localização ideais para receber novos investimentos. O acesso á cidade é fácil. O Plano Rodoviário Nacional classificou Montes Claros como segundo maior entroncamento Rodoviário do País, por causa da facilidade de acesso por rodovias às principais regiões do Brasil. Pelo ar o Aeroporto oferece vôos diários para Belo Horizonte, São Paulo e Salvador. A Ferrovia Centro…

religião no Brasil, analisando se este pode ou não ser caracterizado como um país laico. 3. Problema Sabendo que o Brasil é um país laico, previsto em Constituição Federal, essa laicidade é mesmo efetiva? 4. Hipótese Partirá do princípio de que a religião influência no modelo da sociedade através de costumes e crenças, assim como o Direito através da lei. Há no Brasil a superioridade de uma igreja – a Católica Apostólica Romana - que muitas vezes ultrapassa o…

Fichamento Vigiar e Punir FICHAMENTO FOUCAULT, Michel.Vigiar e punir: nascimento da prisão. (Título Original: Surveiller et punir. Traduzido por Raquel Ramalhete). 37. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009. A obra Vigiar e Punir de Michel Foucault, pensador francês contemporâneo, faz uma análise científica sobre a legislação penal e o sistema punitivo adotado pelos poderes jurídicos para os que praticam alguma modalidade de crime ao longo dos séculos. O livro é formado por quatro partes:…

buscar uma valorização coerente com o serviço prestado pelo detento, desde que, seja de forma equiparada a um trabalhador celetista, visto que, hoje a situação é tratada como uma normalidade imposta pelo Estado, e aceita pelo preso, sem que haja justiça quanto a essa remuneração, muito menos oportunidade ao encarcerado de se manifestar formalmente quanto a isso. Durante a confecção desse projeto, serão abordadas ideias e teorias dos diversos juristas que discutem e se posicionam a…