Fichamento A Era Do Direito

IDEOLOGIAS JURÍDICAS (...)vamos abrir uma seção preliminar, a fim de esclarecer em que sentido estamos empregando o termo - ideologia -,(...) Ideologia significou, primeiramente, o estudo da origem e funcionamento das idéias em relação aos signos que as representam; mas, logo, passou a designar essas idéias mesmas, o conjunto de idéias duma pessoa ou grupo. (...)Todavia, o estudo das idéias e seus conjuntos padronizados começou a destacar as deformações do raciocínio, pelos seus…

RELAÇÃO DA CIÊNCIA JURÍDICA COM OUTRAS CIÊNCIAS. O DIREITO E AS CIÊNCIAS SOCIAIS A partir da segunda metade do século XX, bastava para o jurista ter cultura geral compatível, conhecimento em Filosofia e História, só que desde então a Filosofia perdeu essa supremacia, e passou a ser uma das fontes do saber utilizadas pelo jurista. Estudar outras ciências se tornou fundamental para interpretação, aplicação e principalmente criação do direito. Pois o desconhecimento em outras ciências…

SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. In: Reconhecer para Libertar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, p. 429-461 Boaventura de Sousa Santos (Coimbra, 15 de Novembro de 1940) é doutor em sociologia do direito pela Universidade de Yale, professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Distinguished Legal Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da…

Paulo Nader – Introdução ao Estudo do Direito Cap 14 – A LEI (pg. 141 à 153) 73. FONTES DO DIREITO 73.1. ASPECTOS GERAIS: Tem o objetivo de buscar os pontos pelos quais sai das profundidades da vida social para aparecer nas fontes do Direito. Há três distintas fontes do Direito: históricas, materiais e formais. 73.2. FONTES HISTÓRICAS: A evolução dos costumes e o progresso permitem ao legislador buscar novas formas de aplicação para os princípios do Direito. Portanto, cabe aos…

I Direito e natureza 1. A “pureza” A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo. Como teoria, quer única e exclusivamente conhecer o seu próprio objeto. É ciência jurídica e não política do Direito. Ela pretende libertar a ciência jurídica de todos elementos que lhe são estranhos. (pag.1) 2. O ato e seu significado jurídico Se analisarmos qualquer dos fatos que classificamos jurídicos ou que têm qualquer conexão com o Direito, podemos distinguir…

Paulo: Malheiros, 2008. O direito apresenta-se diante a sociedade com a função de coordenar os interesses que se manifestam na vida social, organizando a cooperação entre as pessoas e buscando soluções para os conflitos entre seus membros. “A ordem jurídica é exatamente a de harmonizar as relações sociais intersubjetivas, a fim de ensejar a máxima realização dos valores humanos com o mínimo de sacrifício e desgaste” (p. 25). Neste quadro, para os sociólogos, o direito se apresenta…

PEREIRA, Marília de Melo. Antonio Candido e o “direito à literatura”. In: IX CONGRESSO DE EDUCAÇÃO DO NORTE PIONEIRO Jacarezinho. 2009. Anais. UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná – Centro de Ciências Humanas e da Educação e Centro de Letras Comunicação e Artes. Jacarezinho, 2009. ISSN – 18083579. F I C H A M E N T O ”Para Antonio Candido, a literatura é um bem “incompressível”, ou seja, algo essencial à existência humana. Não é somente o que sustenta o corpo que pode…

WOLKMER, Antonio Carlos; LEITE, José Rubens Morato (Organizadores), Os “Novos” Direitos no Brasil, Natureza e Perspectivas / Uma Visão Básica das Novas Conflituosidades Jurídicas; Editora Saraiva, 2003. PÁGINA TRECHO P.01 “A moderna cultura jurídica, nascida na Europa Ocidental entre os séculos XVII e XIX, foi engendrada por longo processo interativo de fatores, como: o modo produtivo capitalista, a organização social burguesa, a projeção doutrinária liberal-individualista e a…

Trabalho de Introdução ao Estudo do Direito Capítulo I Noção Elementar de Direito Como se fala em direito sem admitirmos, como pressuposto de nosso diálogo, estudar um assunto sem ter dele uma noção preliminar, podemos dizer que aos olhos comuns o Direito é Lei e ordem, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Direção, ligação e obrigatoriedade de um comportamento, considerado lícito, a

A mensagem central do texto é demonstrar a origem dos direitos humanos e, além disto, demonstrar a sua evolução tanto no âmbito internacional, quanto no âmbito nacional. Para tanto, o autor faz uso de pensamentos de alguns filósofos, bem como de alguns princípios constitucionais. Citações: “Temos, pois, que enquanto em Aristóteles princípio ou fundamento significa essencialmente a fonte ou origem de algo, na filosofia ética de Kant passa a significar razão justificativa” (p. 4). De…