Ficha Isg

Umuarama/PR, envolvendo recursos federais transferidos pelo Ministério do Turismo, foi a “exigência de comprovação de vínculo empregatício entre o responsável técnico, elencado no subitem 3.3.7, e a proponente, mediante registro em carteira de trabalho e ficha de registro da empresa, decorrente do descumprimento do art. 30, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e de reiteradas decisões deste Tribunal”. Em seu voto, o relator ressaltou que a exigência de vínculo empregatício entre o…

Psiu, 77% das reclamação são relativas aos bares e casas noturnas, englobando karaokê, Videoke, música mecânica, música ao vivo e algazarra nas ruas provocados por estes estabelecimentos. As demais reclamações somam 23% divididas em: 3% máquinas de fichas, 10% - templos religiosos e 10% - diversos tipos de ruídos urbanos. Assim, são os bares e casas noturnas os grandes gestores das reclamações sobre poluição sonora na cidade de São Paulo. O estudo da Dra. Carolina Moura,…