Fiança Lei 12 403

Internacional sobre Direitos Civis e Políticos . ...... 75 Lei de Introdução ao Código Civil – Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942 ................................................................................... 97 Exposição de Motivos do Novo Código Civil – Mensagem no 160, de 10 de junho de 1975 . ................................................................................... 103 Texto do Novo Código Civil – Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Parte…

Internacional sobre Direitos Civis e Políticos . ...... 75 Lei de Introdução ao Código Civil – Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942 ................................................................................... 97 Exposição de Motivos do Novo Código Civil – Mensagem no 160, de 10 de junho de 1975 . ................................................................................... 103 Texto do Novo Código Civil – Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Parte…

Internacional sobre Direitos Civis e Políticos . ...... 75 Lei de Introdução ao Código Civil – Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942 ................................................................................... 97 Exposição de Motivos do Novo Código Civil – Mensagem no 160, de 10 de junho de 1975 . ................................................................................... 103 Texto do Novo Código Civil – Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Parte…

Novo Código Civil Lei nº 10.406, de 10.01.2002 - DOU 1 de 11.01.2002 ÍNDICE Pág. P A R T E G E R A L....................................................................... LIVRO I DAS PESSOAS ............................................................. TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS ...................................... CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE .... CAPÍTULO II DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ........... CAPÍTULO III DA AUSÊNCIA ..................................

Novo Código Civil Lei nº 10.406, de 10.01.2002 - DOU 1 de 11.01.2002 ÍNDICE Pág. P A R T E G E R A L....................................................................... LIVRO I DAS PESSOAS ............................................................. TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS ...................................... CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE .... CAPÍTULO II DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ........... CAPÍTULO III DA AUSÊNCIA ..................................

Novo Código Civil Lei nº 10.406, de 10.01.2002 - DOU 1 de 11.01.2002 ÍNDICE Pág. P A R T E G E R A L....................................................................... LIVRO I DAS PESSOAS ............................................................. TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS ...................................... CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE .... CAPÍTULO II DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ........... CAPÍTULO III DA AUSÊNCIA ..................................

Novo Código Civil Lei nº 10.406, de 10.01.2002 - DOU 1 de 11.01.2002 ÍNDICE Pág. P A R T E G E R A L....................................................................... LIVRO I DAS PESSOAS ............................................................. TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS ...................................... CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE .... CAPÍTULO II DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ........... CAPÍTULO III DA AUSÊNCIA ..................................

333.632 122.364 77.024 38.062 6.941 64.247 1.463.168 Consolidado 2007 (Reapresentado) 105.571 512.094 29.246 2.022 12.456 25.812 2.305 11.606 701.112 405.392 535.528 251.079 49.368 52.327 3.569 25.513 1.322.776 8 9.a 16 5 e 16.g 10 11 12 12 7.521 17.407 37.187 45 864.142 40.573 6.300 973.175 1.732.917 2.370 16.647 35.119 785 25 766.439 27.866 6.548 855.799 1.556.911 20.823 36.958 41.017 2.071 5.250 494.008 52.612 652.739 2.115.907 22.284 34.318 38.603 4.531 4.848…

Novo Código Civil Lei nº 10.406, de 10.01.2002 - DOU 1 de 11.01.2002 ÍNDICE Pág. P A R T E G E R A L....................................................................... LIVRO I DAS PESSOAS ............................................................. TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS ...................................... CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE .... CAPÍTULO II DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ........... CAPÍTULO III DA AUSÊNCIA ..................................

470 174.489 5.161 (368) 711.175 1.732.917 390.618 154.403 170.318 (8.403) (2.701) (20.114) 684.121 1.556.911 391.423 140.470 161.736 5.161 (368) 698.422 2.115.907 390.618 154.403 165.235 (8.403) (2.701) (20.114) 679.038 1.965.619 5 e 16.g 10 11 12 12 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Notas Explicativas CIRCULANTE Empréstimos e financiamentos Fornecedores nacionais Fornecedores estrangeiros Fornecedores - partes relacionadas Salários. participações no lucro e encargos sociais Obrigações…