Fgts Revisão Inpc

Instituída pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores em maio de 1996. Diretoria Presidente: Nilmário Miranda Vice-presidente: Elói Pietá Diretores: Flávio Jorge, Iole Ilíada, Paulo Fiorilo, Selma Rocha Coleção “Brasil em Debate” Revisão Coordenador da coleção Flamarion Maués Lizete Mercadante Machado Editora Fundação Perseu Abramo A + Comunicação e Desenho Gráfico Marcello Araújo Coordenação editorial Rogério Chaves Assistente editorial Raquel Maria…

institutos de aposentadoria e pensões. Podendo assim beneficiar todos os trabalhadores urbanos e rurais, estes somente em 1963 foram contemplados. Houve uma alteração de dispositivos na Lei Orgânica da Previdência Social em 1966, sendo instituído o FGTS conhecido como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e o INPS conhecido como Instituto Nacional de Previdência Social. Foi criado o Ministério da Previdência e Assistência Social em 1974 e até então, o tema ficava sob o comando do…

Aposentadoria compulsória. Segurado empregado não doméstico. Homem(70 anos) ou mulher(65 anos). Rescisão do contrato de trabalho(dispensa sem justa causa).  Direito adquirido a uma modalidade de aposentadoria.  Reajuste dos benefícios.Anualidade. INPC. Mesma época de reajuste do salário mínimo. PENSÃO: *SITUAÇÕES DE PAGAMENTO : - Morte efetiva; - Ausência declarada judicial-

ESTADO. c. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO OU EQUIVALENTE, REFERENTE AO ISS EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO. 02 - CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE SITUAÇÃO - CRS, OU EQUIVALENTE, perante o Gestor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, da jurisdição da sede ou filial da licitante, devendo o mesmo ter igualdade de CNPJ com os demais documentos apresentados na comprovação da regularidade fiscal. 03 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS, PARA COM A SEGURIDADE SOCIAL OU…

R$ 150,00 para R$ 500,00, Plano de Cargos e Carreiras e reforma do Hospital Militar. A greve terminou dia 15 após a decretação da ilegalidade pela Justiça estadual e federal, e o governador Jaques Wagner (PT) apresentar proposta que garantia a revisão dos processos de policiais que lideraram o movimento em 2012, o aumento da gratificação por CET (Condições Especiais de Trabalho), retirada para nova discussão da proposta do Código de Ética e rediscussão das propostas do Estatuto e Plano…

notas “Receita Previdenciária Líquida corresponde a Receitas Previdenciárias Próprias do INSS deduzidas as Tranferências a Terceiros em R$ milhões correntes em %; (2) O PPA 2008-2011 transferiu as despesas com complementação do FGTS para o Orçamento Fiscal; por coerrência, as receitas das respectivas contribuições para correção também não foram consideradas; (3) A compensação previdenciária também foi criada pelo PPA 2008-2011 e representa o saldo do ajuste de…

serviços de segurança privada no Estado da Bahia: PERÍODO DE VIGÊNCIA 01/02/2012 a 31/01/2013 % REAJUSTE POSTO DIA % REAJUSTE POSTO NOITE % REAJUSTE POSTO 44 HS 13,27% 12,08% 13,89% PARÁGRAFO TERCEIRO – Fica convencionado que caso o INPC medido pelo IBGE, apresente índice acumulado no período correspondente a cada data base aqui estabelecida, superior aos percentuais de reajustes salarial, fixados no caput desta cláusula e nos parágrafos primeiro e segundo acima, as…

em percentual ao ano.TR – Taxa ReferencialA Taxa Referencial foi criada em 1991 para servir como uma referência dos juros praticados no mercado financeiro. Este índice é utilizado principalmente para remunerar as cadernetas de poupança, as contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e contratos de financiamento imobiliário.O cálculo leva em conta a TBF (Taxa Básica Financeira) - média das taxas dos CDB's (Certificados de Depósitos Bancários) das 30 instituições com maior…

Previdência Social (LOPS). Nesta data todos os trabalhadores urbanos eram beneficiados pela previdência social. E em 1963 os trabalhadores rurais passaram a ser beneficiados também. No ano de 1966 foi instituído o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mudou os dispositivos da Lei Orgânica da Previdência Social e também reuniram os seis institutos de Aposentadorias e Pensões no Instituto Nacional de Previdência Social-INPS (que mudou para INSS - Instituto Nacional de Seguridade…

Previdência Social (LOPS). Nesta data todos os trabalhadores urbanos eram beneficiados pela previdência social. E em 1963 os trabalhadores rurais passaram a ser beneficiados também. No ano de 1966 foi instituído o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mudou os dispositivos da Lei Orgânica da Previdência Social e também reuniram os seis institutos de Aposentadorias e Pensões no Instituto Nacional de Previdência Social-INPS (que mudou para INSS - Instituto Nacional de Seguridade…