Fauna E Aspectos De Defesa Direito Ambiental

contra a destruição de qualquer forma de dano ou degradação”. 3. CONSERVAÇÃO É o manejo do uso humano da natureza. 4. RECURSOS NATURAIS OU AMBIENTAIS Recursos ambientais: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora. 5. IMPACTO AMBIENTAL “Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do Meio Ambiente, causada por qualquer forma de…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância (AD) Unidade de aprendizagem: Legislação Ambiental Curso: Direito Professor: Fabrício Berto da Silveira Nome do aluno: Diego Viana dos Santos Data: 23/08/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Em se

de armas e perfumaria, o que, pelo custo benefício não justifica o sofrimento animal. Quanto a estas questões, existem dois posicionamentos de grandes filósofos que são vetores nas teorias de defesa animal. Tom Regan sustenta que os animais devem ser sujeitos de direitos assim como o homem, e que estes direitos não devem ser trapaceados em favor do homem. Se alguma pratica faz o animal sofrer, esta deve ser banida independente dos benefícios que possa trazer para a humanidade. Peter…

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA OUTUBRO/2013 INTRODUÇÃO Principais Leis Ambientais Brasileiras até a Constituição de 1988 O NOVO CÓDIGO FLORESTAL O Novo Código Florestal, como também é chamada a Lei N° º 4.771 de 15 de setembro de 1965, responde e protege as florestas que se encontram em todo o território brasileiro, definindo também a Amazônia Legal e garantindo todos os seus direitos, como direitos de propriedade, direitos de restrições e direitos…

grau de especialista em Direito Ambiental. Por: Carlos Humberto Lionel de Souza A questão não é saber se são capazes de raciocinar, ou se conseguem falar, mas sim que são passíveis de sofrimento Jeremy Bentham RESUMO O objetivo deste estudo é analisar a Lei nº 9.605/98, essencialmente seu artigo 32 e suas principais implicações no que se refere aos crimes de maus tratos contra animais. Para melhor elucidação da temática apresentam-se os conceitos de fauna encontrados…

Unidade de aprendizagem: Legislação Ambiental Curso: Direito Professor: Fabricio Berto da Silveira Nome do aluno: Júlio César Pereira Data: 19/08/2013 1. Em se tratando de tutela do meio ambiente podemos observar que há interesses que não são considerados públicos, porque não se relacionam direta ou indiretamente com a Administração em sentido amplo, e privados, porque não diz respeito a um grupo ou categoria de pessoas. Neste contexto, a denominação metaindividuais,…

SÃO PAULO 2012 VIOLÊNCIA E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção de título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista - UNIP Professor: São Paulo 2012

CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL DIREITO AMBIENTAL Trabalho elaborado pela aluna Aryella Beatriz Gonçalves dos Anjos, do segundo período do curso de Direito, sob a orientação da professora Regina Coeli. Volta Redonda, 2013. DIREITO AMBIENTAL Em 1.988 nossa Lei Fundamental, pela primeira vez na história, abordou o tema meio ambiente, dedicando a este um capítulo, que contempla

FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL Faculdade de Direito de Alagoas - FDA PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DIREITOS DOS ANIMAIS: UMA ABORDAGEM À PRÁTICA VIVISSECCIONISTA SOB A ÉGIDE DO ESTADO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL Discente orientado (a): Marcos Vinício Cavalcante Lima Docente orientador (a): Andreas Joachim Krell Maceió/Al. 11/2013. Marcos Vinício Cavalcante Lima DIREITOS DOS ANIMAIS: UMA…

à proteção constitucional e infraconstitucional desses direitos. Procurar-se-á, em seguida, traçar algumas linhas acerca da introdução de espécies exóticas no Brasil e das conseqüências desta invasão, que muitas vezes apresenta risco para a garantia da biodiversidade da flora e fauna nativa e conseqüentemente para a saúde da população. Por último será realizado o estudo de caso propriamente dito, onde serão enfocados todos os aspectos que envolveram a introdução do caramujo…