Fauna E Aspectos De Defesa Direito Ambiental

como norte os objetivos e as diretrizes estabelecidas na referida lei pela União. Um aspecto importante disso foi a criação do Sistema Nacional do Meio Ambiente, um sistema administrativo de coordenação de políticas públicas de meio ambiente envolvendo os três níveis da federação que tem como objetivo a concretização da Política Nacional do Meio Ambiente. Sendo assim, este trabalho se propõe a estudar os aspectos gerais da Política Nacional do Meio Ambiente, que são o conceito, o…

CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA CRIMES CONTRA FAUNA E APLICABILIDADE DA LEI NO BRASIL Discente GISELLE DA SILVA CAMPELO RECIFE PE 2013 GISELLE DA SILVA CAMPELO CRIMES CONTRA FAUNA E A APLICABILIDADE DA LEI Projeto de pesquisa apresentado na Universidade Maurcio de Nassau UNINASSAU, como requisito bsico para elaborao e apresentao do Trabalho de Concluso de Curso de Direito. RECIFE PE 2013 CONTEXTUALIZAO inaceitvel que em meio a leis ambientais j avanadas permanecem omissas

Direito Ambiental Vera Lúcia R. S. Jucovsky RESUMO São examinados os conceitos de meio ambiente, de Direito Ambiental e os respectivos princípios constitucionais, posto que caracterizado como ciência independente do Direito Administrativo perante o orden amento jurídico pátrio. Foram analisadas as classificações atuais dos bens, dentre eles os bens ambientais.. 1 O DIREITO AMBIENTAL Prefacialmente, para uma melhor compreensão a respeito da matéria que se pretende analisar,…

1 FAUNA Do latim Fauna, nome próprio de divindade campestre, mais exatamente da deusa da fecundidade, chama-se fauna ao conjunto dos animais de uma região geográfica. As espécies próprias de um período geológico ou de um ecossistema determinado formam este grupo, cuja sobrevivência e cujo desenvolvimento dependem de fatores bióticos e abióticos. As alterações no seio de um habitat podem afetar a vida da fauna. Nos casos mais drásticos, aliás, essas alterações podem levar à extinção…

A Vida Urbana e Rural sob a ótica da Legislação Ambiental Introdução Ao pensarmos em vida urbana e rural temos a percepção diferentes de cada um deles associado na maioria das vezes a parte rural como um ambiente de pouca fiscalização e desenvolvimento ao contrario do que se pensam da parte urbana que é associado à tecnologia, desenvolvimento e melhores condições de vida. A Legislação Ambiental é aplicada em ambos os meios com intuito de mudar a percepção e para a conservação…

Faculdade Mater Dei Bacharelado em Direito Prof. Me. Vicente Lucio Michaliszyn DIREITO AMBIENTAL AULA I – Noções introdutórias 1. Legislação Ambiental no Brasil: • Ordenações do Reino: as primeiras formulações normativas dirigidas à tutela do meio ambiente são encontradas na legislação portuguesa, com vigência até o advento do Código Civil de 1916. Podemos citar as Ordenações Afonsinas (1446), Manuelinas (1521) e Filipinas (1580). • Período pré-republicano: eram…

COLEGIADO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL ALUNO AIDAM SANTOS SILVA TURMA VII/NOTURNO FICHAMENTO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E NA PROTEÇÃO DA FAUNA PARIPIRANGA/2014-2 1. BAHIA, Carolina Medeiros. Princípio da proporcionalidade nas manifestações culturais e na proteção da fauna. Curitiba: Juará, 2006. Carolina Medeiros Bahia nasceu na cidade de Salvador/BA em 23 de janeiro de 1979, se formou em Direito pela UFBA, em 2002

FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO JOÃO DE CRISTO GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ASPECTOS AMBIENTAIS EUNÁPOLIS 2009 JOÃO DE CRISTO GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ASPECTOS AMBIENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia, como requisito para a disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso, sob…

Introdução: O estudo de direito ambiental é fundamental pois trata de aspectos importantes da vida e liga diretamente o ser humano com a natureza, fauna e a flora, fazendo-nos relfetir sobre a importância de cada um e relacionando coma área jurídica. Ele surgiu da necessidade do homem proteger o meio em que vive Desenvolvimento: A relação do homem com o ambiente esta inteiramente ligada, a relação é mutua de necessidade e ajuda entre os mesmos. A área jurídica do meio…

DIREITO AMBIENTAL 2ª Aula: APP: 10% sobre AREA TOTAL: COMPRIMENTO X LARGURA. UM TERRRENO COMPRIDO: A ÁREA DA APP DE UM TERRENO COMPRIDO É SEMPRE MENOR DO QUE A ÁREA DE UM TERRENO LARGO. DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA - processo de degradação do MA órbitas da vida orgânica = 1º atmosfera: AR: ex.,: lançamento de fuligem, gases tóxicos . 2º hidrosfera: ÁGUA 3º litosfera: SOLO: atingindo qualquer destas esferas reflete na: Fauna: animais Flora: mata Seres humanos -…