Fatos

Fato Social – Trote na Universidade de Ribeirão Preto (USP – Ribeirão Preto) Em um belo dia de trote de um curso qualquer, os veteranos tramaram o seguinte: foi feita uma fila de calouros em frente ao banheiro público da universidade. Entrava um por vez no banheiro e lá de dentro os veteranos ordenavam: “Coloque sua cabeça dentro da privada e dê descarga”. Obviamente, o primeiro da fila protestou em frente a situação absurda. Os veteranos então lhe pediam: “Ok, então molhe sua cabeça aí na

Sabemos que, no estudo analítico de crime, o fato típico é iniciado por uma conduta humana que é produtora de um resultado naturalístico, aqui há um elo que liga a conduta do agente ao resultado (nexo causal), e por fim, que esta conduta se enquadra perfeitamente ao modelo abstrato de lei penal (tipicidade). Portanto o fato típico é composto de: conduta, resultado, nexo causal, e tipicidade. Exemplificando: Sujeito A intencionalmente desfere golpes de faca (conduta) em B que vem a…

FATOS JURIDICOS: Conceito: Fato jurídico em sentido amplo é todo acontecimento, natural ou humano apto a criar, modificar ou extinguir relações jurídicas. Podem ser classificados em: a) Fatos naturais ou fatos jurídicos stricto sensu: Manifestação da natureza. 1. Ordinários: nascimento, morte, etc... 2. Extraordinários: fortuito e força maior – raio tempestade... b) Fatos humanos ou atos jurídicos lato sensu: Atividade humana , cria, modificam, transferem direitos. 1. Lícitos:…

1) O que é fato jurídico? Como diferenciá-lo do ato jurídico? 2) O que é fato jurídico natural? Explique e dê dois exemplos. 3) Pode se dizer que um contrato constitui negócio jurídico? Porque? 4) Indique e explique três requisitos para a validade do negócio jurídico. 5)Explique dois defeitos do negócio jurídico. 1) O fato jurídico é o acontecimento dependente ou não da vontade, que venha a influir na esfera do direito. Portanto, ou ele ocorre independentemente da vontade, ou se encontra

Aula 2º - 15/08/2014 IPI FATO GERADOR: Produção industrial com destino a comercialização, ou seja, a venda. Perde com o tempo seu caráter extra fiscal, passando agora a ter apenas o caráter fiscal. É um tributo lançado por HOMOLOGAÇÃO. O caráter extra fiscal serve para que desestimule o consumo das coisas supérfluas, como por exemplo o álcool, o perfume, etc. A alíquota aumenta nesses produtos e baixam naqueles que não considerados essenciais. O IPI não incide sobre o ICMS. Ou…

FATOS JURÍDICOS Conceito: são considerados fatos jurídicos todos aqueles que podem causar efeitos jurídicos, ou seja, todos os atos sucetíveis de produzir aquisição, modificação, extinção de direitos, bem como de instituir obrigações, em torno de determinado objeto. É todo e qualquer acontecimento proveniente da ação do homem ou da natureza, a que a lei confere consequências ou efeitos jurídicos. Dessa forma, os fatos jurídicos possuem três características básicas: *Decorrem de uma…

(heteronomia – coercibilidade – sanção) – KANT TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO (REALE): o fato social é sempre o ponto de partida na formação da noção do Direito (fato/valor/norma). CONTRATUTALISMO E CONTROLE SOCIAL: O Direito surge das necessidades fundamentais das sociedades humanas, que são reguladas por ele como condição essencial à sua própria sobrevivência (diversas formas de controle social). FRAGMENTARIEDADE: O fato social que se mostra contrário à norma de Direito forja o…

Dos Fatos jurídicos: Fato jurídico em sentido estrito ordinário. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx…

FATO TPICO CONCEITO o fato humano (ou tambm praticado por PJ, em relao aos crimes ambientais). OBS FATO ATPICO a conduta que no encontra correspondncia em nenhum tipo penal. Ex incesto ( imoral, mas no crime) pai que mantm relao sexual com a filha maior de idade e plenamente capaz, com seu consentimento. ELEMENTOS Crimes materiais consumados Conduta Resultado naturalstico Relao de causalidade (nexo causal) Tipicidade. Crimes tentados, formais e de mera conduta Conduta Tipicidade.…

ERRO DE FATO E ERRO DE DIREITO Erro e ignorância (art. 138 a 144 do novo CCB) e (art. 850 e 1974 do novo CCB) Erro - conhecimento falso sobre a realidade, que influi na vontade do declarante. -noção inexata ou incompleta -crê verdadeiro o que é falso, ou falso o que é verdadeiro -se conhecido, não haveria a declaração, ou mesmo, dar-se-ia de outra forma. PRESSUPOSTOS Essencialidade - deve ser essencial, recaindo sobre ou na substância do ato, ou no objeto principal…