erro de fato

ERRO DE FATO E ERRO DE DIREITO
Erro e ignorância (art. 138 a 144 do novo CCB) e (art. 850 e 1974 do novo CCB)
Erro - conhecimento falso sobre a realidade, que influi na vontade do declarante.
-noção inexata ou incompleta
-crê verdadeiro o que é falso, ou falso o que é verdadeiro
-se conhecido, não haveria a declaração, ou mesmo, dar-se-ia de outra forma. PRESSUPOSTOS Essencialidade - deve ser essencial, recaindo sobre ou na substância do ato, ou no objeto principal da declaração, ou em alguma das suas qualidades substanciais, ou ainda diga respeito a qualidades essenciais da pessoa a quem se refira a declaração de vontade
Escusabilidade - justificável diante das circunstâncias(valor apenas para as questões penais), vez que a doutrina tende à inescusabilidade(p.ex: um técnico dificilmente pode escusar-se de erro por ele praticado, na área de sua especialidade - sou construtor e não sabia que o prédio precisaria de recuo ) . ESPÉCIES
ERRO DE FATO OU ESSENCIAL - é aquele que vicia o ato em sua substância, determinando uma declaração de vontade que não seria emitida se o declarante tivesse noção exata da realidade. Recaem sobre qualidades essenciais da pessoa ou da coisa. Error Facti. Modalidades dos Erros Essenciais
1. "error in negotio" - o que interessa à natureza do ato, implica em nulidade ( comprar um imóvel pensando que o está alugando ou pessoa que pensa que fez doação e fez venda);
2. "error in corpore" - o que recai na identidade ou nas qualidades da coisa, a coisa concretizada no ato de vontade não era a pretendida pelo agente(IDENTIDADE: alugar o imóvel A certo de estar alugando o imóvel B ou compra-se terreno longínquo pensando estar comprando em centro urbano. QUALIDADE: compro colar de coral mas é de plástico);
3. "error in persona" - o que incide na identidade e nas qualidades do outro contratante ou do destinatário da declaração(casar-se com Antonio pensando