Fatos

simples. 2 FATOS CONTABÉIS São todos os acontecimentos que provocam alterações qualitativas ou quantitativas no patrimônio da empresa. A contabilidade, através do registro de cada fato, alem de evidenciar o valor de cada item patrimonial, também consegue evidenciar se está havendo crescimento ou decrescimento no patrimônio liquido. É todas as alterações sofridas pelo patrimônio na sua composição qualitativa e/ou quantitativa em virtudes de atos praticados pela administração, ou…

importador qualquer pessoa, seja natural ou jurídica, regularmente estabelecida ou não, que realize a introdução da mercadoria no território nacional. Fato Gerador A entrada de produtos estrangeiros no território nacional (CTN, art. 19). A lei ordinária estabelece que em se tratando de mercadoria despachada para consumo, considera-se o fato gerador na data do registro, na repartição aduaneira, da declaração feita para fins de desembargo. 1.2 Imposto sobre Exportação - IE A…

Universidade Federal de Uberlândia Instituto de Economia Instituições de direito: Ato jurídico, fato jurídico e negócio jurídico. Uberlândia 2013 Instituições de direito: Ato jurídico, fato jurídico e negócio jurídico. Relatório acerca de Seminário apresentado na disciplina de Instituições de Direito. Uberlândia 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................

HOLZ ANÁLISE DE CASO – TEORIA DO FATO PUNÍVEL JARAGUÁ DO SUL 2014 BRUNO ALISKI HOLZ ANÁLISE DE CASO-TEORIA DO FATO PUNÍVELApresentado à disciplina de Direito Penal l do curso de direito. Centro Universitário - Católica de Santa Catarina. Professor Orientador: Victor Emmendoerfer Neto. Jaraguá do Sul 2014 Se tratando de fato punível, há três pressupostos para o acontecimento real do crime, sendo esses: fato típico, antijurídico, punível/culpável. O fato típico tem como elementos…

ângulos visíveis do campo, e assim este ficava completamente dividido em porções triangulares, cujas áreas somadas davam a área total. Esse método - em uso até hoje - produzia pequenos erros, quando o terreno não era plano ou possuía bordos curvos. De fato, muitos terrenos seguem o contorno de um morro ou o curso de um rio. E construções há que requerem uma parede curva. Assim, um novo problema se apresenta: como determinar o comprimento de uma circunferência e a área de um círculo. Por…

gentes que virão um dia a ser chamada de Brasil, lá estava independente da ciência ou da ignorância dos europeus”. (LINHARES p.34). Cabral recebeu alguns índios em sua caravela. Logo de cara, os índios apontaram para objetos de prata e ouro. Este fato fez com que os portugueses pesassem que houvesse estes metais preciosos no Brasil. Neste contato os portugueses ofereceram água aos índios que tomaram e cuspiram, pois era água velha com gosto muito diferente da água pura e fresca que os…

JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA FILHO EXEMPLIFICAÇÃO DO FATO SOCIAL BELÉM 2014 JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA FILHO EXEMPLIFICAÇÃO DO FATO SOCIAL Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação continuada da disciplina de Sociologia Geral e do Direito, do curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário do Pará (CESUPA). Orientado pelo Prof. Dr. Francisco Rodrigues da Silva Neto BELÉM 2014 Sendo “fato social toda maneira de agir, fixa ou não, suscetível de

Antropológica Clássica DURKHEIM, E. “O que é fato social?” In: As Regras do Método Sociológico. Traduzido por Maria Isaura Pereira de Queiroz. 6ª Ed. São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1972. P. 46-52 2. O que é Fato Social? Este capítulo do texto As Regras do Método Sociológico, busca entender qual o método que estuda o fato social e para isso o autor descreve quais seriam esses fatos que podem assim ser denominados de fatos sociais. O fato social não pode ser descrito…

Fatos e atos jurídicos. Numa abordagem inicial não se pode esquecer que os fatos são essenciais ao direito, tanto no plano normativo como no plano concreto, relacionado à aplicação das normas positivadas pelo legislador. Como já anotado anteriormente, essa imprescindibilidade ficou patente em estudos clássicos relativos à própria compreensão dogmática da existência e modo de operacionalização do ordenamento jurídico. Que ao examinar o caráter da norma como esquema deinterpretação,…

Fatos e negócios jurídicos Fatos Jurídicos – São os fatos que tem importância para o direito, são os que trazem relevância para o direito. Os fatos jurídicos, em sentido amplo, podem ser divididos em fatos jurídicos naturais (fatos jurídicos em sentido estrito) e fatos jurídicos humanos (atos jurídicos em sentido amplo). Os fatos jurídicos naturais subdividem-se em ordinários e extraordinários. Os fatos jurídicos humanos, ou atos jurídicos em sentido amplo, subdividem- se em…