Fatores Que Dificultam A Adequada Qualificação Jurídica

européias, por exemplo. Desta forma, o Modus Operandi existente em um porto do sul do país difere substancialmente das maneiras tomadas por padrão em portos ao norte ou mesmo em sítios localizados muitas vezes na mesma região, dada a diferença de fatores relevantes à operação como um todo (calado, ventos, correntes marítimas, etc.). A aparente obviedade desta constatação não se reflete na postura tradicional do poder público brasileiro frente aos desafios da reestruturação portuária.…

comunidade, de modo a atravessar os muros acadêmicos e eliminar as lacunas que persistem entre academia e sociedade. (CASIMIRO; ARAÚJO, 2009) Logo, vê-se pertinente o presente projeto, o qual envolve iniciativas que, além de contribuírem para a qualificação do ensino jurídico, visam ao reconhecimento e à real aplicação da dignidade da pessoa humana na velhice, garantindo a efetivação dos direitos dos idosos santa-marienses através de informações acerca do mundo jurídico, como a…

aspectos psicossociais como estigmatização e culpabilização. Diante desses aspectos, parece que a revolta da família constitui expressão de demonstrar inconformidade diante das condições de existência e de tratamentos recebidos. A coexistência desses fatores, dentre outros, acrescidos da dificuldade dos familiares em lidar com seus filhos, o uso de substâncias psicoativas e o envolvimento com amigos que exercem influência perniciosa, parecem favorecer a permanência do adolescente…

As designações empregadas nas publicações da OIT, segundo a praxe adotada pelas Nações Unidas, e a apresentação de matéria nelas incluídas não significam, da parte da Organização Internacional do Trabalho, qualquer juízo com referência à situação jurídica de qualquer país ou território citado ou de suas autoridades, ou à delimitação de suas fronteiras. A responsabilidade por opiniões expressas em artigos assinados, estudos e outras contribuições recai exclusivamente sobre seus autores, e…

comunidade, de modo a atravessar os muros acadêmicos e eliminar as lacunas que persistem entre academia e sociedade. (CASIMIRO; ARAÚJO, 2009) Logo, vê-se pertinente o presente projeto, o qual envolve iniciativas que, além de contribuírem para a qualificação do ensino jurídico, visam ao reconhecimento e à real aplicação da dignidade da pessoa humana na velhice, garantindo a efetivação dos direitos dos idosos santa-marienses através de informações acerca do mundo jurídico, como a…

estudos de demanda, apoio na formalização e capacitação dos empreendedores para que seus negócios sejam sustentáveis. Nessa mesma linha da inclusão produtiva está o apoio do Sebrae aos empreendedores individuais, oferecendo capacitação específica e adequada às características desse público. Apresentação Com essas iniciativas, o Sebrae toma parte decisiva do programa Brasil Sem Miséria, do governo federal, viabilizando que milhares de pessoas passem a encarar o empreendedorismo…

– IAPAR Estevão Junckes Netto– Assessoria de Planejamento e Projetos da SEJU Rosimeiry Mostachio – Assessoria de Planejamento e Projetos da SEJU Amaro do Nascimento Carvalho – Assessoria de Inteligência da SEJU Fernanda Alves Andrade – Assessoria Jurídica da SEJU Laura Keiko Sakai Okamura – Assessoria da SEJU Flávio Buchmann – Assessoria da SEJU Margaret de Fátima Pesch – Grupo de Recursos Humanos Setorial da SEJU Plano Diretor do Sistema Penal do Estado do Paraná 2 APRESENTAÇÃO …

mudança de perfil das academias, que passaram a oferecer atividades ligadas ao bem estar. Localização A localização do estúdio de Pilates é fator muito importante para o sucesso do negócio. De acordo com Miguel Daud e Walter Rabelo, no livro Marketing de Varejo “estar no lugar certo é meio caminho andado para realizar boas vendas”. Então quais fatores devem ser considerados quando o empresário vai localizar um estúdio de pilates? Miguel Daud e Walter Rabelo, na mesma obra,…

O TRABALHO ASSALARIADO 2.1.1 A origem do direito do trabalho.............................................................. 2.1.2 Salário e remuneração.............................................................................. 2.1.3 Natureza jurídica do salário.................................................................... 2.2 PRINCÍPIO DA ISONOMIA..................................................................... 2.2.1 Requisitos para a equiparação salarial: elementos…

RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE Thaís Guerra Leandro SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. O Bem Jurídico Protegido; 2.1. A dificuldade da conceituação do meio ambiente como Bem Jurídico-Penal; 3. A vontade da Empresa; 4. A Constituição; 5. A Culpabilidade; 6. O Princípio da Pessoalidade e da Individualização das penas; 7. Função da Pena; 8. Conclusão; 9. Bibliografia. PALAVRAS CHAVE: responsabilização penal da pessoa jurídica – proteção ao meio…