Fatores Do Direito

cidadão cumpridor de seus direitos e deveres para uma sociedade mais social e justa. O texto “Uma abordagem integrada da aprendizagem” engloba diferentes aprendizagens por intermédio de enriquecermos diversas variedades de conexões e relacionarmos com os estilos de aprendizagem, associação e aplicação de informações para a formação da criança. Aprendizagem é a maneira pela qual se tem uma mudança de comportamento, obtida através de experiências construídas por vários fatores, como por…

endocrinologia, que associam a agressividade do delinquente à testosterona (hormônio masculino), os estudos de genética ao tentar identificar no genoma humano um possível conjunto de "genes da criminalidade" (fator biológico ou endógeno), e ainda há os que atribuem a criminalidade meramente ao ambiente (fator mesológico), como fruto de transtornos como a violência familiar, a falta de oportunidades, etc. Lombroso é considerado o marco da Escola Positivista, em termos filosóficos…

“Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa” Art. XI, 1. Da Declaração Universal dos Direitos Humanos Primeiramente, deve-se explicar o Princípio da Presunção de Inocência, também conhecido em latim como “In Dubio Pro Reo”, que é uma prerrogativa respaldada em nossa Carta Magna, ar.t

FICHAMENTO Texto: REALE, Miguel. CAP IV Ordem jurídica e poder. In: Teoria do direito e do Estado. São Paulo: Editora Saraiva, 2000. Em "Teoria do Direito e do Estado", Miguel Reale discute sobre o Direito, o Estado, e a sua relação na sociedade prática abrangendo cada instância dos mesmos e também analisando seus efeitos na sociedade e em seu cotidiano. No Capítulo IV "Ordem Jurídica e Poder - Estática e Dinâmica Sociais", Miguel Reale discorre sobre a sociedade nacional e os seus variados

Economia e o Direito A relação entre economia e direito existe desde que o homem passou a viver em sociedade. Porém essa relação passou a ser estudada de forma sistemática, a partir do século XVIII com Adam Smith. Hoje, diversos centros de estudos e universidades se dedicam a estudar as relações entre economia e direito. Uma boa regulamentação de mercado e uma legislação clara, objetiva e simples são fundamentais para o desenvolvimento de uma economia de mercado. Sem direitos de…

Direito Empresarial e Tributário Tema 1: O Direito Comercial e o Direito de Empresa • Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa • Evolução do Direito Empresarial PLT 372: Direito Empresarial e Tributário Capítulo 1 – Página 16 do PLT ANAN JÚNIOR, Pedro; MARION, José Carlos. Direito Empresarial e Tributário 1 O Direito Comercial e o Direito de Empresa Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa Os produtos e serviços de que toda a humanidade precisa para…

AULA 11 - Fontes do Direito 11.1 - Definição: fonte (do latim, fons, fontis) significa nascente d’água. Metaforicamente, a Ciência do Direito se vale dessa palavra para indicar a origem do Direito, o nascimento da norma jurídica e seu aparecimento no ordenamento jurídico. 11.2 - Classificação: Cada autor segue uma determinada classificação, com terminologia e expressões próprias para indicar as fontes do Direito. Paulo Nader, por exemplo, divide em três as fontes do Direito:…

constituio uma norma supra-legal, que constitui a base de todo o ordenamento jurdico de uma nao, sendo assim, sua aplicao e eficcia constituem em fator determinante na ordem e pleno funcionamento de um Estado. No sculo XIX, Ferdinand Lassalle definiu a constituio como sendo a soma dos fatores reais de poder que regem uma nao, em sua obra ele ressaltou esses fatores e afirmou que sem a presena deles uma constituio no teria fora e simplesmente no passaria de uma folha de papel escrita.…

FATORES MOTIVADORES DA DELINQUÊNCIA JUVENIL PROBLEMATIZAÇÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A Juvenile delinquency of motivating factors problems and the reduction of majority criminal Gustavo Pita Pinheiro Torres* RESUMO Requer o presente artigo, apresentar e discutir os fatores motivadores da delinquência juvenil, bem como fazer uma breve reflexão acerca do delicado tema da ressocialização de menores infratores por via das medidas socioeducativas de internação.…

SEMINÁRIO INTERNACIONAL ENLAÇANDO SEXUALIDADES Direito, Relações Etnorraciais, Educação, Trabalho, Reprodução, Diversidade Sexual, Comunicação e Cultura 04 a 06 de Setembro de 2011 Centro de Convenções da Bahia Salvador - BA FATORES DE RISCOS E IMPLICAÇÕES DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: UMA BUSCA NAS EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS Técia Maria Santos Carneiro e Cordeiro1 Alan Santos Bonfim2 Resumo: A adolescência é uma fase da vida que passa por diversas modificações físicas,…