1 Aula Direito Empresarial

Direito Empresarial e
Tributário
Tema 1: O Direito Comercial e o
Direito de Empresa
• Paralelo entre o Direito Comercial e o
Direito de Empresa
• Evolução do Direito Empresarial

PLT 372: Direito Empresarial e Tributário
Capítulo 1 – Página 16 do PLT
ANAN JÚNIOR, Pedro; MARION, José Carlos. Direito Empresarial e Tributário
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O Direito Comercial e o Direito de Empresa
Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa
Os produtos e serviços de que toda a humanidade precisa para se sustentar e viver são produzidos em organizações econômicas especializadas e negociadas no mercado.
Quem participa dessas organizações são pessoas que têm a habilidade de combinar os fatores de produção desses produtos ou serviços e visam com isso a obtenção de lucro ou riqueza.

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O Direito Comercial e o Direito de Empresa
Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa

A atividade dos empresários pode ser entendida como a combinação dos fatores de produção – que podem ser divididos em: capital, mão de obra, insumo e tecnologia – para a produção de bens ou serviços. Ou seja, o empresário, utilizando da conjugação desses fatores, identifica uma oportunidade, produz e atende uma demanda de pessoa obtendo, com isso, lucro ou riqueza.

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O Direito Comercial e o Direito de Empresa
Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa
O Direito Comercial é o ramo que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei,
Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas.
O nome Direito Comercial tem raízes históricas como mostraremos, mas alguns utilizam a denominação Direito
Empresarial Mercantil ou de Negócios.

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O Direito Comercial e o Direito de Empresa
Evolução do Direito Empresarial
Ao iniciarmos o tema A Teoria da Empresa e a figura do
Empresário, precisamos necessariamente voltar ao tempo... O