Fator acidentário de prevenção

Composto a partir do Percentil de ordem de: Custo (IC) ÍNDICE DE FREQUÊNCIA I- Para esse índice são computadas as ocorrência acidentárias registrada por meio da CAT e os B91 e B93 sem registro de CAT, ou seja, aqueles que foram estabelecidos por nexos técnicos, inclusive por NTEP. Podem ocorrer casos de concessão de B92 e B94 sem a precedência de um B91 e sem a existência da CAT e nestes casos serão contabilizados como registros de acidentes ou doença do trabalho FÓRMULA IF = Nº de acidentes x 1.000 Nº Médio de Vínculos ÍNDICE DE GRAVIDADE (1º ETAPA) Indica a gravidade das ocorrências acidentarias em cada empresa. São computados todos casos de afastamento acidentario por mais de 15 dias, os casos de invalidez e morte acidentárias, de auxílio-doença acidentário e auxílio-acidente. É atribuído peso diferente para cada tipo de afastamento em 0,50 Morte 0,30 Invalidez função da gravidade da 0,10 Auxílio-Doença ocorrência. 0,10 Auxílio-Acidente ÍNDICE DE GRAVIDADE (IG) FÓRMULA IG = [(Nº de B91 x 0,1) + (Nº de B92 x 0,3) +(Nº de B93 x 0,5)+(Nº de B94 x 0,1)] x 1.000 Nº médio de vínculos B91 = Auxílio doença por Acidentária B92 = Aposentadoria por Invalidez por Acidentária B93 = Pensão por Morte Acidentária B94 = Auxílio Acidente por Acidente de Trabalho ÍNDICE DE CUSTO • Representa o custo dos benefícios por afastamento coberto pela Previdência em rendas mensais de benefícios. • No caso de auxílio…

INCONSTITUCIONALIDADE DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) Salvador 2012.1 THIAGO MOTA RIOS E RIOS A INCONSTITUCIONALIDADE DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) Projeto para Artigo a ser apresentado ao curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário e Tributário da PUC de Niterói/RJ, como requisito parcial para obtenção do título de Pós-Graduado em Direito Previdenciário e Tributário. Orientador(a): Prof(a). Débora Bonat Salvador 2012 PROJETO DE PESQUISA 1…

estabelecer a tarifação individual das empresas, flexibilizando o valor das alíquotas: reduzindo-as pela metade ou elevando-as ao dobro. A flexibilização das alíquotas aplicadas para o financiamento dos benefícios pagos pela Previdência Social decorrentes dos riscos ambientais do trabalho foi materializada mediante a aplicação da metodologia do Fator Acidentário de Prevenção. A metodologia foi aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS, (instância quadripartite que…

FAP – Fator Acidentário de Prevenção - Inconstitucionalidade EMBASAMENTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL Várias empresas espalhadas pelo país têm obtido tutela antecipada que suspende a aplicação da nova metodologia adotada pelo Ministério da Previdência Social para o cálculo do Seguro Acidente do Trabalho (SAT), em vigor desde janeiro/2010. Em uma das primeiras decisões judiciais favoráveis aos contribuintes, o juiz da 3ª Vara Federal da capital catarinense, considerou…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E EMPRESARIAIS – CCJE CURSO DE DIREITO BÁRBARA BERBERT BAER CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS – COMO REDUZIR CUSTOS ATRAVÉS DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO – FAP LONDRINA 2009 BÁRBARA BERBERT BAER CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS – COMO REDUZIR CUSTOS ATRAVÉS DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO – FAP Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado no Curso de Direito, na…

NTEP (Nexo Técnico-Previdenciário) e e FAP (Fator Acidentário de Prevenção) Existe um nexo casual presumido entre as doenças tabeladas e seu agravamento e a atividade desenvolvida pelo trabalhador. Cabe à empresa provar que a doença ou agravamento não é de sua responsabilidade, mas preexistente. O Nexo Técnico-Epidemiológico - NTEP está previsto na lei 8.213/91, em seu art 21-A, que dispõe o quanto segue e foi regulado pelo Decreto 6.402/07: Art 21-A: A perícia médica do…

DO TRABALHO Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) Fator Acidentário de Prevenção (FAP) Mogi das Cruzes 2012 O que é NTEP? - Definição: É uma metodologia que consiste em identificar quais doenças e acidentes estão relacionados com a prática de uma determinada atividade profissional. Com o NTEP, quando o trabalhador contrai uma enfermidade, diretamente relacionada à atividade profissional, fica caracterizado o acidente de trabalho. O Nexo Técnico Epidemiológico…

Benefícios de saúde para os trabalhadores e para as empresas: análise da aplicação do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) de uma empresa de grande porte do centro oeste do Paraná. 3522001 - Marcela Maria de Melo 20090092 -1 Armenes Ramos - orientador 2 Resumo: A Previdência Social criou um multiplicador variável em 2008, FAP, ( Fator Acidentário de Prevenção) o qual pode variar entre 0.5 a 2.0 inteiros sobre a folha de pagamento da empresa, com o objetivo de incentivar a…

SEGURO ACIDENTE DO TRABALHO – SAT / RAT FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO – FAP DESIN – Núcleo de Estudos de Relações Trabalhistas Objetivo Pontuar diversos aspectos relacionados à majoração do Seguro Acidente do Trabalho – SAT / RAT e à implantação do Fator Acidentário de Prevenção. Submeter tais considerações e argumentos ao CONJUR para deliberação sobre ações e/ou medidas judiciais que possam ser adotadas com objetivo de coibir as distorções e ilegalidades detectadas. 1 -…

Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e nexo Técnico Epidemiológico: Características e Generalidades Novembro de 2010 FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) E NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO: CARACTERÍSTICAS E GENERALIDADES Elifas Laboissière Júnior (laboijunior@hotmail.com) Curso de Pós-Graduação em Perícias Médicas RESUMO O artigo em tela faz uma discussão sobre a instituição do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP). Não obstante, a…