Fator Acidentário Previdenciário

um roteiro básico dos principais encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento. Neste trabalhos nãoconsideraremos benefícios não obrigados por lei, tais como, assistência médica, previdência privada, refeição, entre outros. 2. Cálculo dos Encargos O recolhimento previdenciário das empresas em geral corresponde à aplicação das seguintes alíquotas, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados empregados: a) 20%…

I – INTRODUÇÃO “O trabalho tem tal fecundidade e tal eficácia, que se pode afirmar, sem receio de engano, que ele é a fonte única de onde procede a riqueza das nações”. Papa Leão XIII 1 No Direito do Trabalho e no Direito Previdenciário observa-se uma dinâmica intensa, as modificações são freqüentes, as alterações periódicas. Sabemos que a partir da lei, no sentido estrito do termo, percorre-se uma longa cadeia de atos até a concretização da norma (temos então Portarias, Instruções

Dir. Previdenciário. DOENÇAS DO TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS A ocorrência de acidente do trabalho assim como a verificação de doenças profissionais ou do trabalho são, conhecidamente, fatores que provocam o afastamento do empregado de suas atividades laborais, ocasionando, em um primeiro momento, a interrupção do contratato de trabalho. A doença profissional é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar à determinada atividade e constante da respectiva relação

delicada, relativamente recente a nível bibliográfico, onde a Pesquisa Científica ainda tem um longo caminho a percorrer. Por outro lado, o desenvolvimento socioeconômico mundial, a globalização, o avanço da tecnologia, a competitividade, aliados a fatores demográficos de produção e consumo e aumento do risco ambiental, vêm exigir posicionamentos e providências urgentes para a minimização e controle de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Por isso, a leitura que se faz do quanto…

religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, quando mantidos pela entidade a que pertençam, salvo se obrigatoriamente filiados à Previdência Social, em razão de outra atividade ou a outro regime previdenciário, militar ou civil, ainda que na condição de inativos;  o árbitro de jogos desportivos e seus auxiliares que atuem em conformidade com a Lei nº 9.615, a partir de 25 de março de 1998; Benefícios da Previdência Social…

sustenta-se a mesma natureza tributária da contribuição social, mas com a característica de estar destinada a um fim em específico, ao contrário de um imposto, consistente no futuro benefício previdenciário. A chamada Teoria da Exação sui generis, sustentada pelos doutrinadores que se especializaram no Direito Previdenciário, afirma que a contribuição social é uma imposição estatal atípica, cogente, prevista no texto constitucional e na legislação ordinária. Por não ser tributo, seria…

incidência, é explicado, pelos epidemiologistas mais exigentes, como um efeito do tempo histórico. A incerteza de emprego entre os jovens universitários norte-americanos e a tendência a retardar o casamento durante os anos 1990 são considerados possíveis fatores de determinação do risco maior de depressão e suicídio entre esses jovens (BLAZER, 2000). A depressão e a história Se há consenso em considerar que o termo depressão é, historicamente, sucedâneo do termo melancolia, não…

à máquina, à coisa, pelo caráter impessoal e objetivo que o caracteriza." (in Comentários à Constituição Brasileira de 1988, 1991, pg. 1019). É decorrência da natureza humana o infortúnio, tanto é que com o Direito do Trabalho nasceu o Direito Previdenciário, cujo ideário era o amparo dos iguais, a solidariedade da coalizão dos trabalhadores, hoje evoluída para um sistema de seguridade social (seguro mais assistência). A classificação dos danos realizada por Maurício Godinho…

I – INTRODUÇÃO “O trabalho tem uma tal fecundidade e tal eficácia, que se pode afirmar, sem receio de engano, que ele é a fonte única de onde procede a riqueza das nações”. Papa Leão XIII No Direito do Trabalho e no Direito Previdenciário observa-se uma dinâmica intensa, as modificações são freqüentes, as alterações periódicas. Sabemos que a partir da lei, no sentido estrito do termo, percorre-se uma longa cadeia de atos até a concretização da norma (temos então Portarias,…

-Direito da Seguridade Social, Sérgio Pinto Martins, Atlas. -Manual de Direito Previdenciário, Odonel Urbano Gonçales, Atlas. -Direito Previdenciário Avançado, André Luiz Menezes de Azevedo Sette, Mandamentos. Direito da Seguridade Social: *Direito à Saúde(promoção, prote- ção e recuperação da saúde); *Direito Previdenciário(seguro- desemprego); *Direito da Assistência…