Fases Para Licenca Ambiental

MORUMBI CURSO SUPERIOR DE ENGENHARIA MECÂNICA LICENCIAMENTO AMBIENTAL - HOSPITAIS São Paulo 2014 LICENCIAMENTO AMBIENTAL - HOSPITAIS Professora: Dra. Telma Nagano de Moura São Paulo 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer…

Meio Ambiente: a Legislação pertinente para o Licenciamento Ambiental que foi inserido no ordenamento jurídico pátrio no ano de 1981 através da Lei 6.938 que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, mas que só foi definido com a Resolução do CONAMA 237 de 1997, como um prática administrativo em que o órgão ambiental competente licencia a implantação, ampliação e operação de empreendimentos virtualmente causadores de degradação ambiental. É uma valiosa ferramenta na defesa do Meio…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. LICENÇA AMBIENTAL O que é Licença Ambiental? A licença ambiental é o documento, com prazo de validade definido, em que o órgão…

O QUE É LICENCIAMENTO AMBIENTAL É o procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente, que pode ser federal, estadual ou municipal, para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, ou que sejam potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental. O licenciamento é um dos instrumentos de gestão ambiental estabelecido pela lei Federal n.º 6938, de 31/08/81, também…

2. Conceito de Licenciamento Ambiental nas Atribuições Federais Licenciamento Ambiental é um procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, permite e acompanha a implantação e a operação de atividades, que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas degradantes para o meio ambiente. Assim, a Constituição da República Federativa do Brasil1 prevê, em seu art. 225, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do…

Licenciamento Ambiental e a Construção Civil Gustavo de Almeida Gomes Júlia dos Santos Alves Júlio César Moreira Lucas Mota Proton Campos Luciano Coelho Rocha Willian Rolim de Melo Engenharia Civil – 2º Período 27/03/2015 Licenciamento Ambiental e a Construção Civil 1 Introdução • O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente. • Possui como uma de suas mais…

Turma A Lucinei Domingos Trabalho de Gestão Ambiental BACHARELADO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO ITABIRA 2º semestre de 2011 Sumário 1. Condicionante Ambiental 1.1. Características das licenças ambientais 2. Licenciamento Preventivo e Corretivo 2.1. Prazos 3. Relatório de Controle Ambiental 3.1. Plano de Controle Ambiental 4. RADA - Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental 5. Definição de Outorga 5.1. Objetivo da Outorga 5.2.

Civil 9°C Assunto: LICENCIAMENTO AMBIENTAL Alunos: RGM: Herbeth Barros 11111101815 Jenifer Martins 11111100305 Marcelo Nespoli 11111100217 Tiago Aurélio 11111100400 Prof: Wando Haak Mogi das Cruzes 2015 Licenciamento Ambiental: Em busca de resultados efetivos Introdução O assunto contextualiza a emergência do licenciamento ambiental no Brasil, descreve suas principais fases e analisa os…

O QUE É LICENCIAMENTO AMBIENTAL É o procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente, que pode ser federal, estadual ou municipal, para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, ou que sejam potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental. O licenciamento é um dos instrumentos de gestão ambiental estabelecido pela lei Federal n.º 6938, de 31/08/81, também…

................................................3 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 2 CONÇEITO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL......................................................5 3 AVALIAÇÕES AMBIENTAIS.....................................................................................6 4 FAZES DO LICENCIAMENTO..................................................................................7…