Licenciamento Ambiental E A Constru O Civil TRABALHO

Licenciamento Ambiental e a
Construção Civil
Gustavo de Almeida Gomes
Júlia dos Santos Alves
Júlio César Moreira
Lucas Mota Proton Campos
Luciano Coelho Rocha
Willian Rolim de Melo
Engenharia Civil – 2º Período

27/03/2015

Licenciamento Ambiental e a Construção
Civil

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Introdução
• O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente.
• Possui como uma de suas mais expressivas características a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de Audiências Públicas como parte do processo.

Licenciamento Ambiental e a Construção
Civil

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Conceito
• Licenças estabelecem as condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem observadas.
• Então sendo assim define-se por licenciamento ambiental o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental licencia a localização, instalação, ampliação, modificação e a operação de empreendimentos/atividades que utilizam os recursos ambientais e são considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou àqueles que, sob qualquer forma possam causar degradação ambiental.

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Civil

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Objetivo
Este trabalho teve como objetivo estudar o licenciamento ambiental e todas as suas etapas, passando pelo conceito do mesmo, características dos empreendimentos que necessitam do licenciamento, tipos de licença ambientais, procedimentos para sua obtenção, regularização de empreendimentos não licenciados devidamente, estudos ambientais, consequências da ausência ou falha do licenciamento e o custo das licenças.

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Civil

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Estudo de caso
A pesquisa de campo foi realizada na ArcelorMittal, que é uma das maiores siderúrgicas do mundo e está ligada diretamente à construção civil por meio da fabricação de materiais de construção, e também está diretamente ligada ao tema pelo fato de ser uma empresa que provoca um impacto