Fases Do Imposto

  15 Contabilidade-2014/2015 5 GASTOS COM O PESSOAL Contribuições, impostos e outros encargos inerentes aos gastos com o pessoal Os rendimentos de trabalho dependente estão, de um modo geral, sujeitos às seguintes contribuições e impostos:   Contribuições para a Segurança Social; Imposto do Rendimento Singular (IRS). 16 GASTOS COM O PESSOAL Contribuições, impostos e outros encargos inerentes aos gastos com o pessoal Contribuições para a…

OAB PRIMEIRA FASE - XV EXAME Direito Tributário Josiane Minardi 8) Consoante o princípio tributário da reserva legal, é vedado à União, aos estados, ao DF e aos municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. Todavia, admite-se, constitucionalmente, que: (A) A União e os estados criem ou aumentem tributo por meio de decreto. (B) A União aumente determinados tributos por meio de decreto. (C) A União crie ou aumente tributo por meio de decreto. (D) Os estados aumentem…

abordará de alguns conceitos que acharemos interessante e importante para a realização do nosso trabalho. O trabalho a realizar tem como tema o Imposto de Produção e Consumo, e ao longo da pesquisa vamos focar mais em alguns aspectos a saber: * Incidência do Imposto de Produção e Consumo; * Isenções e Outros. 1- Conceito de imposto Imposto é uma prestação coactiva, pecuniária, unilateral, estabelecida pela lei a favor do estado ou outro ente de direito público, para a…

(obrigatória) que não constitua sanção de ato ilícito (contrário à lei) instituído em lei e cobrado mediante a atividade administrativa plenamente vinculada. IMPOSTO - É o tributo que tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte (Art. 16 do CTN). Em outras palavras, imposto é o tributo que não está vinculado a uma contraprestação direta a quem o está pagando. TAXA - É o tributo que pode ser cobrado pela União,…

A POLÍTICA FISCAL EM PORTUGAL 2010-2011 Objectivos, justificativos (teóricos e práticos) e medidas Receita e Despesa FISCAL II – impostos indirectos - Imposto sobre o Valor Acrescentado Susana Carvalho Índice Introdução ……………………………………………………………………………………….. 3 O Imposto Sobre o Valor Acrescentado ………………………………………………………… 5 Importância do IVA nas receitas fiscais ………………………………………………………… 6 Enquadramento histórico ………………………………………………………………………... 7 Orçamento de Estado para 2010…

com que a empresa arca, foi constatado que a empresa não possui nenhum incentivo fiscal. Assim através da identificação do problema exposto, que este trabalho foi proposto para alertar a empresa de que é possível reduzir encargos sem a sonegação de impostos, procurando disseminar para os empresários os meios lícitos de reduzir a tão pesada carga tributária. 5. PROBLEMATIZAÇÃO Como a implantação do ISS Tecnológico poderá reduzir a carga tributária da empresa C.O.M. do Brasil Ltda.? …

responsável tributário de todos os tributos, devido à sucessão imobiliária. D) João continua sendo o sujeito passivo de todos os tributos, muito embora o imóvel tenha sido adquirido por Pedro. 2. XIV Exame da ordem-Lei municipal que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU − estabelece a solidariedade entre os proprietários de um mesmo imóvel. Os efeitos da solidariedade estão listados nas opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a. a) A…

o uso privado da coisa. A compra e venda pode ainda ser indireta ou direta conforme exista ou não intermediário. Fases do contrato a) Encomenda – proposta de compra pelo comprador b) Entrega – envio da mercadoria pelo vendedor c) Liquidação – apuramento e fixação do preço a pagar pelo comprador d) Pagamento – Cumprimento da obrigação de pagar o preço pelo comprador. Na fase da encomenda, o comprador escolhe o bem que quer comprar, fazendo uma proposta que inclui: a) Qualidade …

a quantidade e os tipos de impostos. Os impostos são as receitas públicas criadas por lei de cumprimento obrigatório para os sujeitos contemplados por ela. Se o nível de atividade econômica é relativamente baixo e existe um volume considerável de desemprego, o governo pode reduzir os impostos com o objetivo de impulsionar a demanda do consumo. Inversamente, se a demanda agregada está superior á capacidade produtiva do país, uma estratégia possível é elevar os impostos. (TROSTER, 2002).…

Durante esse período, o dinheiro depositado vai sendo investido e rentabilizado pela seguradora escolhida por você. Tanto no PGBL como no VGBL, o contratante passa por duas fases: o período de investimento e o período de benefício. O primeiro normalmente ocorre quando estamos trabalhando e/ou gerando renda. Esta é a fase de formação de patrimônio. Já o período de benefício começa a partir da idade que você escolhe para começar a desfrutar do dinheiro acumulado durante anos de trabalho.…