Fase Instrutoria

engendrada (pacificação dos conflitos de interesses). [02] O deslinde do feito no processo de cognição, ou seja, até que se saiba quem tem razão em um litígio, deve-se passar necessariamente por inúmeras fases procedimentais. No rito ordinário do CPC há a previsão da fase postulatória, saneadora, instrutória e decisória que, por si só, para atingir todo este iter procedimental, que necessariamente é feito em contraditório, transcorre considerável período de tempo. Durante todo este…

OUTRAS PROVAS MAS DEVEM SER NO AMBITO LEGAL, NAO CONTRARIA A MORAL NAO CONTRARIA OS COSTUMES. EM QUE MOMENTOS AS PROVAS SAO PRODUZIDAS, NA FASE INSTRUTORIA, APOS A FASE SEMEADORA. 1 FASE DO PROCESSO: POSTULATORIA PETIÇÃO INICIAL ATE A CONTESTAÇÃO 2 FASE DO PRECESSO OCORRE A SANEAMENTO OCORRE A FASE INSTRUTORIA PRODUÇAO DE PROVA 3 FASE JULGAMENTO APOS A PRODUÇÃO DE PROVAS. preclusao - perda de direito de praticar um ato processual. materia de fato- envolve…

CARÊNCIA DE AÇÃO. CICLO HISTÓRICO DA JURISDIÇÃO 1ª Fase – o estado dizia se a lide era tutelada ou não e as partes escolhiam um arbitro para julgá-la. 2ª Fase – o estado dava a fórmula de resolução dos conflitos e indicava um 3º (arbitro) para julgá-la. 3ª Fase – o estado decide que ele irá tutelar e julgar as lides. FASES DO PROCEDIMENTO Postulatória, saneamento, probatória ou instrutória, fase decisória e recursal. Postulatória – fase em que as partes vão postular em juízo…

nada valeria, por exemplo, condenar o obrigado a entregar a coisa devida, se esta já inexistisse ao tempo da sentença ; ou garantir à parte o direito de colher um depoimento testemunhal, se a testemunha decisiva já estiver morta quando chegar a fase instrutória do processo...” Assim o processo cautelar é, a um só tempo, de conhecimento e execução, e tem como elemento específico a prevenção. A cautelar, em razão de sua finalidade, nunca pode fundamentar-se no reconhecimento definitivo do…

pedidos (artigo 292) 6.3 Procedimento Ordinário e as suas fases 5.2.1-Critério para divisão em fases-predominância 6.3.1 Humberto Theodoro Júnior- Postulatória (petição inicial ao oferecimento da resposta), Saneadora, Instrutória e Decisória. 6.3.2 José Frederico Marques- postulatória ( petição inicial até as providências preliminares), fase intermediária de ordenamento do processo(julgamento conforme o estado do processo), fase instrutória e decisória(sentença) 6.4 Procedimento…

são próprias. No entanto, naquilo que essas normas não dispuserem, incidirão subsidiariamente sobre os procedimentos especial e sumário as disposições gerais do procedimento ordinário (art. 273, CPC). Fases do procedimento O procedimento em primeiro grau apresenta-se estruturado conforme as fases lógicas, que tornam efetivos os princípios fundamentais que o orientam: princípio da iniciativa da parte, princípio do contraditório e princípio do livre convencimento do órgão judicial[3]. …

Execução O processo do Conhecimento apresenta as seguintes palavras: Postulatória, Conciliatória e a Instrutória, é na Instrutória que são tomadas as contestações. Postulatória- É o momento em que o autor apresenta sua demanda, por escrito ou oralmente ao cartório do juizado , segue-se a citação ao réu, que em regra é por via postal, para que assim compareçam a sessão de conciliação. Passa-se então a fase Conciliatória, em que o Conciliador, comparecendo as partes tentará obter…

lógica fase à matéria de facto e de direito alegada Indicações complementares Valor da causa/acção 467º/1/f – Consequências 474º/ e. Caso não indique o valor na PI, será convidado a indicar o valor 314º/3, sob pena da instância se extinguir. Menção dos documentos de prova dos factos alegados Assinatura – a PI deverá ser assinada – consequência 474º/g Comprovativo de Pagamento de Taxa Judicial – 467º/3 – Consequência 474º/1/f . Excepto nos casos do 467º/4 + 478º Rol de Testemunhas – nesta…

Código de Processo Civil e tem como pressuposto a citação válida do réu. Isso porque tais providências somente podem ser tomadas após o transcurso do prazo para que o réu apresente resposta às alegações do autor da ação, ou seja, na fase instrutória. Não sendo apresentada resposta, e não ocorrendo o efeito da revelia, o juiz determinará ao autor que especifique as provas que pretende produzir em audiência (art. 324). Se o réu apresentar resposta questionando…

processo Penal PROCESSO PENAL - AS SUAS FASES 1) INQUÉRITO: Fase obrigatória de investigação que se inicia sempre que há notícia da prática de um crime 2) INSTRUÇÃO: Fase facultativa requerida pelo arguido ou pelo assistente (nunca pelo MP) Actos de instrução: actos de investigação e de recolha de provas ordenados pelo juiz, com vista a fundamentar a decisão instrutória. Debate instrutório: diligência com intervenção do MP, arguido e assistente, que visa permitir uma…