Fabio Ulhoa Livros Comerciais

A SOCIEDADE LIMITADA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002[1] Jean Carlos Fernandes Mestre em Direito Comercial pela UFMG. Professor de Titular de Direito Comercial do Centro Universitário Newton Paiva e dos Cursos Preparatórios às Carreiras Jurídicas e Pós-graduação da ANAMAGES – Associação Nacional dos Magistrados Estaduais. Advogado – sócio do escritório Jason Albergaria Advogados Associados em Belo Horizonte-MG. Sumário: 1 –…

Itália, Alemanha, Reino Unido, Holanda, etc. Para FABIO ULHOA, empresária é a EIRELI e não seu sócio, pois é a EIRELI que explora a atividade empresarial, ela que assina contratos, emite e aceita títulos de crédito, que é legítima para requerer recuperação judicial ou falir. Diferente do empresário individual, é considerada PESSOA JURÍDICA. 2. BASE LEGAL Lei n° 12.441/2011 que acrescentou o Inciso VI ao Art. 44, acrescentou o Art. 980-A ao Livro II da Parte Especial e alterou o…

comerciantes, e assim eram vistos, assim como acontecia com os comanditados e os sócios coletivos das sociedades em nome coletivo e assim eles respondiam solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais. Portanto, tornava-se assim um molde de sociedade comercial hibrida, ou seja, misturava sociedade anônima com sociedade em comandita simples. No que se refere as comanditas, pode-se dizer que havia a maneira de determinar a responsabilidade dos sócios com a administração da sociedade…

em consonância com as matérias estudadas no livro didático; 2. Na elaboração de textos, considere as normas da ABNT; 3. Utilize originalidade nas palavras e, ao utilizar frases de outros autores, faça-o com referência e de acordo com as normas da ABNT; 4. Não deixe de citar as fontes pesquisadas: revistas, livros ou sites da internet. Responda as situações e indagações abaixo: 1. Quais as grandes mudanças que sofreu o Direito Comercial com a entrada em vigor do atual…

Novembro/2012 ETAPA 1 Passo 1: DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL É um ramo do Direito Privado, que rege normas para a regulamentação da atividade empresarial e também para o empresário, seu executante. Nos tempos do Brasil colônia, não existia um corpo de normas regulamentadoras para as atividades comerciais, vigoravam as Ordenações Filipinas e as tentativas portuguesas de modernizar o Código comercial. Um marco para história do Direito Comercial no Brasil foi a…

TRABALHO DE TEORIA GERAL DO DIREITO DE EMPRESA LIVROS EMPRESARIAIS UBERABA 2014 INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos tratar sobre uma tema muito importante na vida empresaria que são os livros empresariais, pois todos os empresários são obrigados por lei a seguintes três obrigações: 1: Registrar-se no Registro de Empresas antes de iniciar suas atividades (art.967, CC); 2: Escriturar regulamente os livros obrigatórios; 3: Levantar balanço patrimonial e de resultado

A Origem e Evolução Histórica do Direito Comercial Ao longo da história, podemos verificar que nas sociedades primitivas, seus componentes buscavam sempre produzir os bens de que necessitavam. Outros eram extraídos da natureza, através da caça, da pesca, da pecuária, ou do cultivo agrícola e vegetal. Com o passar dos tempos, o natural crescimento dos grupos sociais, começou a haver uma permuta do excedente de produção entre as sociedades, quando elas tentavam suprir a carência na…

Atividades. Caracterização, requisitos e impedimentos. Esta atividade é importante para que o aluno entenda toda a sistemática que compõe atividade empresarial. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 Estudar, no Livro-Texto os capítulos correspondentes às atividades empresariais e não empresariais, bem como caracterização, requisitos e impedimentos. Passo 2 Responder às seguintes questões, após leituras indicadas no passo anterior: 1. Quais são as…

empresa O Segundo Livro do Código Civil Brasileiro, artigos 966 ao 1.195, é dedicado ao Direito de Empresa, onde se encontram as disposições relativas aos empresários, as sociedades simples e empresárias, ao estabelecimento empresarial e institutos complementares. O Código Civil promulgado em 2002 adotou a chamada teoria da empresa em substituição a ultrapassada teoria dos atos de comércio de origem francesa, que adotava como forma de distinção entre as sociedades civis e…

PERÍODO:7º EMENTA Noções e âmbito do Direito Empresarial- O Direito Empresarial como o antigo Direito Comercial- O Código Comercial de 1850-O Direito de Empresa no Código Civil- A unificação do Direito privado- A Empresa: Noção Econômica e Jurídica- Primórdios da Empresa – O comércio na antiguidade- O comércio na Idade Média como marco do antigo Direito Comercial- Período francês ou do Direito Comercial Objetivo- Período Italiano ou do Direito de Empresa- Perfis da empresa- Distinção…