Fabio Ulhoa Livros Comerciais

página 10 1.4 Forma página 11 1.4.1 Ações Nominativas página 12 1.4.2 Ações Escriturais página 13 bilbiografia página 16 VALORES MOBILIÁRIOS INTRODUÇÃO Segundo Fábio Ulhoa Coelho, valores imobiliários “são títulos de investimento que a sociedade anônima emite para obtenção dos recursos de que necessita”. 1 Ressalta-se ainda que, o conceito de valor mobiliário é altamente relevante para o mercado. Se determinado

.........................pág.7 4. BIBLIOGRÁFIA.........................................................................................pág.8 INTRODUÇÃO Pg.03 CONCEITO DE ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL Para Fábio Ulhoa Coelho (2009, p. 96), o estabelecimento empresarial, é o conjunto de bens que o empresário reúne para exploração de sua atividade econômica. Compreende os bens indispensáveis ao desenvolvimento da empresa, como mercadorias em estoque, máquinas,

o empresário, na definição de Fábio Ulhoa Coelho [5]: "Exercente de atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços", deve iniciar pelo cadastramento no Registro das Empresas na forma do Novo Código Civil [6] e da Lei de Registros Públicos [7], ou seja, no âmbito estadual na Junta Comercial do respectivo Estado da Federação, JUCESP – Junta Comercial do Estado de São Paulo, para as empresas em São Paulo sediadas. As Juntas Comerciais, no exercício de suas…

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ETAPA (1) PASSO (1) Conceito de Direito Comercial: O Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa ,por meio da lei.Doutrina e Jurisprudência .Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas. O nome direito comercial tem raízes históricas como mostraremos, mas alguns utilizam a…

direito). O estudo mais aprofundado acerca dos bens (objeto de direito) será realizado na disciplina de Direito Civil I, Ainda com referência ao tema, sujeitos de direito, e a título de ilustração, tomemos como exemplo a estória narrada no clássico livro literário, Quincas Borba, de Machado de Assis, impedido pela lei brasileira de deixar todos os seus bens ao seu cão, que o considerava como seu maior amigo, Quincas Borba fez um testamento ao pacato e simplório Rubião, deixando a ele…

transformação. O Direito, como uma ciência social, também segue esse movimento. Estamos vivendo notadamente uma revolução, a da informação. Com a chegada da Internet, as distâncias se encurtaram. Assim como a revolução comercial na Idade Média propiciou o desenvolvimento de uma sociedade comercial e, no século XIX, a Revolução Industrial fez surgir a Sociedade Industrial, a revolução que ora se verifica é responsável pelo surgimento da Sociedade da Informação. A notícia de um fato que…

letra de câmbio na praxe comercial nacional. A expressão duplicata em si não significa que seja cópia ou duplicata de outro documento (nem mesmo da fatura), mas adquiriu significado próprio, expressando o documento emitido com base numa fatura, conforme dispõe o artigo 2º da Lei 5.474, de 18 de julho de 1968, que rege a duplicata no Brasil. Lei 5.474/68. Art. 2º. “No ato da emissão da fatura, dela poderá ser extraída uma duplicata para circulação como efeito comercial, não sendo…

CONTRATO DE FRANQUIA (FRANCHISING) 1. Conceito – O contrato de franquia é definido por Fabio Ulhoa Coelho em seu livro Manual de Direito comercial como um contrato pelo qual um empresário (franquiador – FRANCHISOR) licencia o uso de sua marca a outro (franquiado- franchisee) e presta-lhe serviços de organização empresarial, com ou sem venda de produtos. Orlando Gomes define-o como "a operação pela qual um empresário concede a outro o direito de usar a marca de produto seu com…

através de seu patrimônio” 3. Assevera Fábio Ulhoa Coelho que “obrigação é o vínculo entre duas partes juridicamente qualificado no sentido de uma delas (o sujeito ou sujeitos ativos) titularizar o direito de receber da outra (o sujeito ou sujeitos passivos) uma prestação”. 4 RODRIGUES, Silvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva, 2006, v.2. p.3. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. São Paulo: Saraiva, 2007, v.4, p.8. 4 COLEHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito civil. São…

atividade empresária receba um tratamento diferenciado quando está em dificuldades financeiras. Segundo Fábio Ulhoa Coelho (2005, p.14), todos que não são considerados empresários à luz do art. 966 do CC, não podem pleitear o benefício da recuperação judicial, nem falir. Para caracterizar o profissionalismo, a atividade econômica deve ser exercida com habitualidade e não ocasionalmente. Segundo Fábio Ulhoa Coelho (2007, p.11) explica melhor o conceito da pessoalidade: “O empresário, no…