Fabio Ulhoa Livros Comerciais

“Se os teus projetos forem para um ano, semeia o grão. Se forem para dez anos, planta uma árvore. Se forem para cem anos, educa o povo”. Provérbio chinês RESUMO Com o avanço da tecnologia digital nas relações comerciais diversos setores comerciais vem implantando sistemas para gerar documentos eletrônicos como duplicatas virtuais a fim de ganhar tempo e reduzir custos. Tudo isso foi motivação para o surgimento do Direito Eletrônico cuja finalidade foi regular o impacto que

| |Toda sociedade empresária e empresário individual, incluindo o de responsabilidade limitada, é obrigado a inscrever-se noregistro da Junta Comercial de sua | |região antes do início das atividades de empresa. O Registro é declaratório da atividade empresarial (exceto para o empresário rural, aquele cuja atividade | |rural constitua a principal profissão, única hipótese em que o registro torna-se

econômica organizada para a produção e circulação de bens e serviços exercida profissionalmente, pelo empresário, por meio do estabelecimento, no interesse da coletividade.” 2) FONTES 3.1) Fontes Primárias Constituição Federal Código Comercial, na parte não revogada; O Código Civil; As leis extravagantes; Os tratados e convenções internacionais. 3.2 ) Fontes Secundárias 4) DIVISÃO DIDÁTICA DO DIREITO EMPRESARIAL 5) PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO…

Títulos de Crédito em Linhas Gerais A Evolução Trazida pela Informática Toma-se como base, para estudo e resenha, três capítulos da obra de Fábio Ulhoa Coelho, autor destacado do ramo do Direito Empresarial. Nestes capítulos são traçadas, em síntese, linhas gerais em se tratando do tema “Títulos de Crédito”, bem como os aspectos normativos mais gerais relacionados aos principais títulos de crédito. O autor inicia o Capítulo 10: “Teoria Geral dos Títulos de Crédito” utilizando-se…

buscava analisar a eficácia social, das relações empresariais, a abrangência, aplicabilidade da norma reguladora do registro empresarial. Esta atividade teve grande importância para a estabilidade nas relações empresariais. Segundo ULHOA, 2007, Uma das obrigações do empresário, isto é, do exercente de atividade económica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviçosde inscrever-se no Registro das Empresas, antes de dar início à exploração de seu negócio…

Notícias 2julho2008 UNIFICAÇÃO DE DIREITOS Novo Código Civil altera legislação sobre título de crédito Por Fábio Antunes Gonçalves A Lei 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, que passou a vigorar em 11 de janeiro de 2003, instituiu o Novo Código Civil, o qual trouxe em seu bojo matérias do Direito Comercial, assim como os títulos de crédito e o “direito de empresa” [I]. Todavia, a receptividade dessa fórmula legislativa, inspirada no Código Civil italiano de 1942 [II], não foi tão…

ser estudado pelo Direito Comercial. 3. Conceito de estabelecimento O estabelecimento empresarial também pode ser chamado de azienda (por influência do Direito italiano), fundo de empresa e negócio empresarial. É relevante, em princípio, esclarecer que o estabelecimento não se confunde com a "casa comercial", ou seja, o estabelecmento físico em que se situa o empresário. Fábio Ulhoa compara o estabelecimento empresarial a uma biblioteca (a soma dos livros com a…

figura do comerciante, de forma que o fator determinante para a aplicação de normas de Direito Comercial, ou Direito de Empresa, era se o sujeito envolvido na relação jurídica era de fato um comerciante. Esse sistema visava resolver litígios entre os próprios comerciantes, justificando o critério subjetivo. No Sistema Objetivo, em oposição ao anterior, o foco legislativo transfere-se para o Ato Comercial Isolado, tornando-se independente do sujeito que o pratica, isto é, da figura do…

do falido também são arrecadados, garantindo-se aos ofendidos as medidas judiciais cabíveis, destaca Amador Paes de Almeida, assim como, também devem os livros e documentos do falido ser arrecadados, a declaração de quebra impõe ao devedor a obrigação de ir até o cartório do juízo da falência e depositar seus livros obrigatórios. Já Fabio Ulhoa Coelho vem a colocar que a decretação da falência suspende o exercício do direito de retenção sobre os bens que estão sujeitos a arrecadação e…

EMPRESARIAL E TRIBUTARIO PASSO 1 CONCEITOS: DIREITO EMPRESRIAL São conjunto de normas jurídicas (direito privado) que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais (atividade econômica daqueles que atuam na circulação ou produção de bens e a prestação de serviços), bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente relacionados às atividades das empresas, conforme MAMEDE 2007. Abrange a teoria geral da empresa; sociedades empresariais;…