Duplicatas
TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL I: TÍTULO DE CRÉDITO – DUPLICATAS
ITAPERUNA
2013.2
GISELE RIBEIRO DE SALES BOTELHO
TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL I: TÍTULO DE CRÉDITO – DUPLICATAS
Trabalho apresentado à disciplina Direito Empresarial I do 4° Período do Curso de Direito da Faculdade Redentor.
Orientador: Prof. Maxwell Ladislau
ITAPERUNA
2013.2
SUMÁRIO
1.Conceito.......................................................................................................... 4
2.Aceite da Duplicata........................................................................................ 6
3.Suprimento do aceite.................................................................................... 8
4.Executividade da Duplicata sem aceite e protestada................................ 9
5.Pagamento.................................................................................................... 11
6.Protesto........................................................................................................ 14
7.Triplicata....................................................................................................... 16
8.Fatura de serviço de profissional liberal....................................................17
9.Referências ...................................................................................................18
1. Conceito
A doutrina aponta que a duplicata é título de crédito concebido pelo direito brasileiro, que nasceu como instrumento de política fiscal – controlava a incidência do imposto do selo – e se consolidou em razão do pouquíssimo uso da letra de câmbio na praxe comercial nacional.
A expressão duplicata em si não significa que seja cópia