Fabio Tartuce

natureza jurídica da herança; Cessão de direitos hereditários; Vocação hereditária; Aceitação e Renúncia; Exclusão de sucessores; Petição de herança; Sucessão Legítima; Sucessão Testamentária; Inventário e partilha; Herança jacente. BIBLIOGRAFIA 1- TARTUCE, Flávio. Direito Civil, Vol. 6 - Direito das Sucessões. São Paulo: Método. 5ª edição revista e atualizada, 2012 2- VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. 9ª. Ed. vol. VII, São Paulo: Atlas, 2009. 3- GONÇALVES, Carlos Roberto.…

área produtiva ou área de vendas. Não há técnicas definidas para aquisição e relatórios demonstrativos do desempenho e acompanhamento da função. 32 33 Marcos Aurélio P. Dias. Administração de Materiais: uma abordagem logística. 1993, p. 261. Fábio J. C. Leal Costa. Introdução de Materiais em Sistemas Informatizados. 2002, p. 131-133. 37 c) Terceiro estágio: com a evolução da própria empresa e com objetivo de alcançar maior eficiência, surge a Área de Compras. No entanto,…

CHORÃO, Mário Bigotte. Pessoa Humana, direito e política. Lisboa: Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2006. CÓDIGO CIVIL DE LA REPÚBLICA ARGENTINA. Disponível em: . Acesso em: 10 nov. 2009. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. v. 1. São Paulo: Saraiva, 2003. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. CONSELHO DA EUROPA. Disponível em : . Acesso em: 10 nov. 2009. CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Disponível em :…

CLAUDIA MARIA FIGUEIREDO COTA DIREITOS INERENTES À PERSONALIDADE Dissertação apresentada ao curso de Direito da Faculdade Padre Arnaldo Jassen como requisito parcial para obtenção de pontos na disciplina Direito Civil I. Professor: Fábio Nazar BELO HORIZONTE 2014 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 04 2- DIREITOS DA PERSONALIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

Curso de Direito Civil - Parte geral. V.1. São Paulo: Forense Universitária Gen, 2013. Bibliografia Complementar COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de Direito Civil. V. 1. São Paulo: Saraiva, 2013. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, V.1: Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2014. LOBO NETO, Paulo Luis. Direito Civil: Parte geral. São Paulo: Saraiva, 2014. TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Lei de Introdução e Parte Geral. Vol. 1. São Paulo: Método, 2014. VENOSA, Sílvio de…

freqüência” (TARTUCE, 2012, p.990). É possível que os herdeiros remitam a divida no todo (art. 1429 do CC), nesse caso, o herdeiro que pagou fica sub-rogado nos direitos do credor pelas quotas que houver satisfeito. Não se pode confundir remição (resgate) com remissão (perdão). O art. 1430 do CC, desaparecendo o direito real de garantia, o credor hipotecário ou pignoratício, passa a ser um credor quirografário ou comum pelo restante da divida não paga. 3. DO PENHOR Nas lições de…

receptador. JOÃO poderá intentar a ação reivindicatória em face de ROGER, que é quem estará na posse da coisa). O credor hipotecário poderá executar sua garantia mesmo em face de terceiro adquirente do bem – FABIO hipoteca seu imóvel em Miguel Pereira em favor de BRUNO. Posteriormente, FABIO aliena seu bem para ORFEU, sem, entretanto, adimplir o débito hipotecário. Poderá BRUNO promover a execução da garantia mesmo em face de ORFEU desde que a hipoteca esteja devidamente…

essas duas normas, e não uma fusão de conceitos e referências. Todas as regras, leis e conceitos contidos em ambos passam a ser analisados e interpretados dentro de um mesmo plano, e não de forma individual. De acordo com as palavras de Flávio Tartuce: Há assim, não uma invasão do direito constitucional sobre o civil, mas sim uma interação simbiótica entre eles, funcionando ambos para melhor servir o todo Estado/ Sociedade, dando as garantias para o desenvolvimento econômico,…

bens, direitos e obrigações da pessoa falecida. É contribuinte distinto do meeiro, herdeiros e legatários”. Em outras palavras, o Espólio é o reflexo da Herança, pois ambos os institutos são a mesma coisa em momentos contínuos. Segundo Flávio Tartuce, a herança define-se como “o conjunto de bens formados com o falecimento do de cujus”. Por ficção legal, é considerada um bem imóvel e será indivisível até o momento da partilha, ou seja, todos os bens que integram a herança, sejam…

destes elementos surgem sub-elementos fundamentais, tais como: Gama de clientes de alto nível, aumento do poder de escolha e maior motivação de aquisição (MARINI,2000). Analisando tais informações é possível compreender o conceito impecável trazido por Fábio Coelho (1992, p.336): De fato, o empreendimento denominado Shopping center é mais complexo. Além da construção do prédio, propriamente dita, o empresário deve organizar os gêneros de atividade econômica que nele se instalarão. A…