Fabio Konder Afirmação

cidadania", que foi ignorado pela Assembleia Nacional. Em 1791, a escritora e artista Olympe de Gouges redigiu e publicou uma "Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, fazendo referência à Declaração de 1789. Constava desse texto, por exemplo, a afirmação de que "a mulher tem o direito de subir ao cadafalso", assim como o "direito de subir à tribuna" (artigo X). Na Europa, a primeira manifestação em favor da igualdade entre os sexos foi a de Poulain de la Barre, num opúsculo…

capitais isolados”. O Período Brasileiro Proclamada a independência e convocada a Assembléia Constituinte de 1823, por algum tempo, ainda, fizemos uso corrente de legislação alienígena, mas “o espírito nacional do jovem Império passou a exigir, como afirmação política de sua soberania, a criação de um direito próprio”, tendo, à partir daí, os seguintes fatos como relevantes: a) a promulgação de Código Comercial (1850), revogado pelo Código Civil de 2002; b) a aprovação dos…

conheceu Friedrich Engels, que seria seu amigo e colaborador por toda a vida”[34]. Na verdade, Marx já havia conhecido Engels bem antes, em novembro de 1842, quando este fez uma visita à redação da Gazeta Renana, em Colônia. Entretanto, como informa Konder (1999, p. 38), Marx “não o recebeu com muita cordialidade, pois desconfiava das ligações de Engels com o grupo comunista de Meyen, em Berlim, e não apreciava o referido grupo”. Depois, já em Paris e à frente dos Anais Franco-Alemães,…

com tal conteúdo. Referida pesquisa demonstrou, dentre outras coisas, que modernamente prevalece a concepção doutrinal que procura enxergar os direitos humanos como direitos históricos, resultantes de um longo processo cultural de lutas pela afirmação da dignidade humana. Nesse diapasão, é inegável que o Direito do Trabalho constitua-se uma das mais perfeitas traduções da lógica de construção dos direitos humanos. De fato, a miséria, a dor e o sofrimento experimentados pelo operariado nos

intervencionistas é inadequada. 346 Em vista da gravidade de certos problemas internos, sobretudo o desemprego, e dos desafios da competição global, muitos governos tendem a optar por políticas públicas voltadas quase que exclusivamente para a afirmação da competitividade das economias nacionais, sem hesitar na adoção de medidas protecionistas em algumas áreas. Desse modo, reduzem-se os espaços para a solidariedade internacional e o conflito entre os objetivos de curto e os…

Norberto. Teoria geral da política- a filosofia política e a lição dos clássicos. Rio de Janeiro: Campos, 2000. BIELEFELD, Heiner. Filosofia dos direitos humanos. Tradução Dankwart Bernsmuller. São Leopoldo-RS: Unisinos. 2000. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 5 ed, rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007. DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. Tradução Luís Carlos Borges. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes. 2005. GOMES, Joaquim Barbosa. Ação…

do s Tribunais,2010. MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais: teoria geral, comentários aos Arts. 1 à 5 da constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e Jurisprudência. 9 Ed. São Paulo : Atlas, 2011. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 7 Ed. São Paulo, 2010. HUNGRIA, Nelson. Comentário do Código Penal. 4 Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1958. http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/04/130408_anistia_penademorte_pai.shtml…

Farias Turma: 2014.2 Turno: diurno FICHAMENTO João Pessoa – PB, 10 de Setembro de 2014 COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Editora Saraiva, 2005. “Tudo gira assim, em torno do homem e de sua eminente posição no mundo. Mas em que consiste, afinal, a dignidade humana? A resposta a essa indagação…

de ganharem contornos relevantes no final do século passado, face ao desenvolvimento do constitucionalismo e a adoção das garantias fundamentais, sempre foram objeto de preocupação de todos povos desde os mais idos tempos. Fabio Konder Comparato4, em sua obra “A afirmação histórica dos direitos humanos”, traz uma importante evolução histórica dos fatos mais marcantes para a conquista dos direitos humanos tal qual hoje eles são entendidos e considerados, referindo que esta fase foi…

vão nascendo conforme o caminhar da civilização humana. REFERÊNCIAS BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. 1 ed. 12. tir. Rio de Janeiro: Campus, 1992. COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2003.