Fabio Konder Afirmação

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS: BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2000. CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 5. ed. Coimbra: Almedina, 1997. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 1999. DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu. Constituição e tratados internacionais. São Paulo: Saraiva, 2003. FERREIRA FILHO, Manuel Gonçalves. Direitos humanos…

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2000. CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. CARVALHO FILHO, Luis Francisco. A prisão. São Paulo: Publifolha, 2002. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 1999. FARIAS, Aureci Gonzaga. A polícia e o ideal da sociedade. Campina Grande: EDUEP, 2003. FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 1977.…

princípios e normas expecificas, sendo dever de todos, a familia, sociedade e Estado, a busca da efetivação destes direitos, haja vista que as normas ainda não são de conhecimento de toda a sociedade. Referências Bibliográficas: COMPARATO, Fábio konder. A afirmação dos Direitos Humanos. 3ª edição. Editora Saraiva. São Paulo, 2003. PRATTA, Elisângela Maria Machado, SANTOS, Manoel Antonio dos, Família e adolescência: a influência do contexto familiar no desenvolvimento psicológico…

solidários uns aos outros. Atualmente, o princípio da solidariedade integra-se a vários ramos do Direito, como o Direito de Família, Direito Tributário e Direito da Seguridade Social, e é reconhecido internacionalmente. Nesse sentido, as palavras de Fábio Konder Comparato: "Com base no princípio da solidariedade, passaram a ser reconhecidos como direitos humanos os chamados direitos sociais, que se realizam pela execução de políticas públicas, destinadas a garantir amparo e proteção…

e tem por objeto os "juízos de valor, no que se referem à distinção do bem e do mal" nas ações humanas. [02] Contudo, alguns juristas de renome discordam desse ponto de vista. Concedem à Ética um sentido mais amplo do que o conferido à Moral. Fábio Konder Comparato, por exemplo, sustenta que a Ética "abrange o conjunto dos sistemas de dever-ser que formam, hoje, os campos distintos –e, na maioria das vezes, largamente contraditórios – da Religião, da Moral e do Direito", que antes não…

nº33,1994. ----- - Cidadania e Direitos Humanos, in Cadernos de Pesquisa, Fund. Carlos Chagas, nº 104, julho 1998. CHAUÍ, Marilena - Cultura e Democracia. São Paulo: Moderna, 1984. COMPARATO, Fábio Konder - "A Nova Cidadania", in Lua Nova, 28/29, 1993, pp. 85-106. ----------- - A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, São Paulo: Saraiva, 1999. ----------- - A Humanidade no século a grande opção, Univ. de Coimbra, fev.2000. Publ. na revista Praga. JELIN, Elizabeth - "A…

Proteção dos Direitos Humanos e os direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. O trabalho está dividido em tópicos, e a metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e a internet 2- EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS Fábio Konder Comparato, aponta que foi no período axial que os grandes princípios, os enunciados e as diretrizes fundamentais da vida, foram instituídos. Informa que nesse período, especialmente entre 600 e 480 a.C., coexistiram, alguns dos…

normas expecificas, sendo dever de todos, a familia, sociedade e Estado, a busca da efetivação destes direitos, haja vista que as normas ainda não são de conhecimento de toda a sociedade. Referências Bibliográficas: COMPARATO, Fábio konder. A afirmação dos Direitos Humanos. 3ª edição. Editora Saraiva. São Paulo, 2003. PRATTA, Elisângela Maria Machado, SANTOS, Manoel Antonio dos, Família e adolescência: a influência do contexto familiar no desenvolvimento psicológico de…

membros, em prol de toda a sociedade.9 O atendimento a esta função social passou, então, a definir se essa instituição merece ou não tutela do Estado, na medida em que contribui para que as exigências sociais possam ser atendidas. O professor Fábio Konder Comparato entende que as transformações do indivíduo são algo característico do ser humano, visto que, sua essência é evolutiva.10 Portanto, cada entidade familiar deve ser protegida na medida em que seja capaz de proporcionar um…

A reforma mais urgente, mais profunda, e certamente a mais difícil, mas que precisará ser feita, é reforma do próprio ser humano, é a renovação dos espíritos, é a mudança que se opera pela via do coração. Fábio Konder Comparato NOVAIS, Juliana Vidor Freitas de. Justiça Social e Direitos Fundamentais: caminhos para a democratização de acesso à Justiça. 2009. 35 páginas. Monografia Científica em Direito. FIO-Faculdades Integradas de Ourinhos. RESUMO