Fabio Fragoso

etc.) O presente trabalho é uma revisão bibliográfica sobre três modalidades de títulos de crédito, cheque, nota promissória e duplicata, pois tratam-se das mais relevantes modalidades para o atual mercado financeiro. 1. TÍTULOS DE CRÉDITO Para Fábio Ulhoa Coelho (2006), três são as características que distinguem os títulos de crédito dos demais documentos representativos de direitos e obrigações primeiramente o fato dele referir-se unicamente a relações creditícias posteriormente,…

COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Comentários ao Código Penal. 6ª ed., São Paulo:Saraiva, 2000; DELMANTO, Celso, DELMANTO, Roberto, DELMANTO JÚNIOR, Roberto, DELMANTO, Fabio M. de Almeida. Código Penal Comentado – Legislação Complementar. 6ª ed. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Renovar, 2.002; HUNGRIA, Nelson, LACERDA, Romão Côrtes de, FRAGOSO, Heleno. Comentários ao Código Penal. 5ª ed., vol. VIII. Rio de Janeiro: Forense, 1981; MIRABETE, Julio Fabrini. Manual de Direito Penal – Parte…

Duarte e César José Mario Ribeiro e Fábio Moura Penteado. Os trabalhos foram entregues em 15 de outubro. Segundo depoimento de Joaquim Procópio de Araújo, ele próprio teria sido responsável pela organização do concurso no qual oito escritórios convidados teriam entregado trabalhos não identificados. Ainda de acordo com Araújo o seu trabalho teria alcançado o segundo lugar. Não pudemos obter toda a classificação dos trabalhos, no entanto, também o trabalho de Fábio Penteado teria obtido…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Aprovado em ____ de ______ de 2013. ______________________________ Prof. Ms Georges Amauri Lopes Centro Universitário Anhanguera de Santo André ______________________________ Prof. Ms Fabio Leandro Guariero Centro Universitário Anhanguera de Santo André ______________________________ Prof. Ms. Roberto Von Hayden Junior Centro Universitário Anhanguera de Santo André…

Superior em Processos Gerencias Silvia Heck – RA: 448748 Alexandre Comin – RA: 448719 Matemática Porto Alegre – RS Outubro/2013 EDINEI S. FRAGOSO – RA: 440275 ANITA M. G. AVELAR – RA: 438981 INGRID ISIS VIEIRA LEONEZ – RA: 418529 FABIO MEIRA – RA: 437979 SILVIA HECK – RA: 448748 ALEXANDRE COMIN – RA: 448719 Matemática Atividade prática supervisionada apresentada como requisito de

br/mata-perde-o-espaco-para-aterros-e-casas/ 13. DESTRUIÇÃO DA MATA DO JANGA PREOCUPA MORADORES A Área de Preservação Ambiental (APA), Mata do Janga, localizada no município do Paulista, está sendo destruída pela prefeitura da cidade. Na manhã desta terça-feira (4), o vereador Fábio barros (PT) visitou o local para averiguar a situação das obras que estão sendo executadas para construção de uma via na região. Esta estrada pretende fazer a conexão entre a rua João Pereira de…

garantindo seus direitos, é que o presente trabalho se torna importante, visto que pouco se sabe a respeito. A metodologia utilizada para a construção do presente trabalho foi a bibliográfica, com a coleta de livros cujos autores tratam do assunto, como Fragoso (2009), Gandelman (2007), Ferreira (2008), Venosa (2006), entre outros, e artigos colhidos na Internet, em sites jurídicos, como Jus Navigandi, na Biblioteca virtual do Superior Tribunal de Justiça e em bibliotecas virtuais de…

Educação no Recife. ¹ AZEVEDO, Raphael Flores² 1 - Trabalho apresentado às disciplinas Educação a Distância, Sociedade, Educação e Cultura, Educação Inclusiva, Língua Brasileira de Sinais e Seminário da Prática I, sob orientação dos professores Fábio Luiz, GianeAlbiazetti, Sandra Vedoato, Raquel Franco. 2 – Aluno regular do curso de História, 1º semestre, UNOPAR, Polo Vitória da Conquista – Bahia. Introdução O caso a ser analisado trata da realidade de duas escolas do…

tema para consubstanciar o direito do autor como o tido atualmente. Já na antiguidade clássica, apesar de não existirem regras legais de proteção aos autores, costumeiramente havia forte reconhecimento do caráter moral da obra. Tanto que, conforme Fragoso (2009, p. 59): Apesar de não haver sanções tais como as conhecemos hoje – ou pelos menos delas não se ter notícia -, decorrentes da usurpação sob a forma de plágio ou pelo atentado à integridade e à paternidade das obras, o fato é…

o fazem, na maioria das 1 Sobre o período da União Ibérica e da Restauração portuguesa ver: Fernando Novais. Portugal e o Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial. São Paulo, Hucitec, 1983. 2 Sobre a autonomia do mercado colonial ler: João Fragoso e Manolo Florentino. O Arcaísmo como Projeto: Mercado atlântico, sociedade agrária em uma economia colonial tardia, Rio de Janeiro, c. 1790 - c.1840. 4. Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. p. 251 3 Caio Prado Júnior.…